DIREITO

PENAL

Direito Penal

O Direito Penal é de extrema relevância para a garantia da ordem pública, da justiça e da segurança jurídica em qualquer sociedade civilizada. No Brasil, os desafios contemporâneos, como o aumento da criminalidade, a complexidade das organizações criminosas e as mudanças legislativas constantes, tornam indispensável a atuação qualificada de advogados especializados na área penal.

Dessa forma, a atuação de um advogado criminalista é imprescindível para assegurar os direitos e garantias fundamentais do cidadão, seja na defesa de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em procedimentos investigatórios, ações penais ou processos administrativos com reflexos criminais. O Direito Penal, por ser um dos ramos mais sensíveis do ordenamento jurídico, exige conhecimento técnico, visão estratégica e domínio das fases do processo penal e das particularidades da persecução penal.

Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção, acompanhamento e defesa em questões penais, o escritório Jaime Rodrigues Advogados disponibiliza uma equipe altamente capacitada para atuarem nas seguintes áreas:

Defesa em inquéritos policiais e ações penais em todas as instâncias;
Acompanhamento em investigações do Ministério Público;
Atuação em crimes contra o patrimônio, contra a administração pública, crimes ambientais, tributários e empresariais;
Impetração de habeas corpus e medidas cautelares;
Consultoria preventiva para empresas e profissionais em matéria penal, inclusive com foco em compliance criminal;

Nosso compromisso é oferecer uma defesa técnica, ética e estratégica, pautada na proteção dos direitos individuais e na busca por soluções jurídicas eficientes.

Para a pessoa e para as Empresas

Assessoria em Direito Penal Empresarial e Individual

Defesa Criminal Estratégica

Crimes Econômicos e Empresariais: Atuação na defesa em casos de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro, falimentares, lavagem de dinheiro, entre outros.
Crimes Comuns e Dolosos: Representação em processos relacionados a crimes contra a vida, integridade física, honra, patrimônio, dignidade sexual e liberdade individual.

Due Diligence Criminal e Diagnóstico de Riscos

Análise de Riscos Jurídico-Criminais

Auditoria Preventiva: Verificação de exposição criminal de empresas e indivíduos em atividades sensíveis, como gestão pública, contratos licitatórios, saúde, ambiental e compliance.
Investigação Defensiva: Coleta de provas lícitas e produção antecipada de elementos técnicos e documentais para subsidiar defesas ou evitar acusações indevidas.

Planejamento Estratégico e Consultoria Jurídica

Consultoria Penal Preventiva

Compliance Criminal: Estruturação e revisão de políticas internas para mitigar riscos penais e garantir conformidade com normas legais.
Capacitação e Treinamentos: Orientação para executivos, líderes e colaboradores sobre condutas de risco e prevenção à responsabilização penal.

Representação em Procedimentos Investigatórios e Judiciais

Atuação em Esferas Administrativas e Judiciais

Inquéritos Policiais e CPI: Acompanhamento completo de investigações em delegacias e comissões parlamentares de inquérito.
Processos Penais: Defesa técnica em todas as fases do processo penal, inclusive em Tribunais Superiores e no Tribunal do Júri.

Mediação e Resolução Estratégica de Conflitos

Soluções Consensuais no Direito Penal

Acordos de Não Persecução Penal (ANPP): Negociação e formalização de acordos em conformidade com o art. 28-A do Código de Processo Penal.
Delação Premiada e Colaboração: Assessoria na celebração de acordos com o Ministério Público, garantindo segurança jurídica e estratégia de defesa.

Conformidade e Responsabilidade Penal Corporativa

Compliance Penal e Investigação Interna

Responsabilização de Pessoa Jurídica: Assessoria em casos de responsabilização penal da empresa por atos de seus representantes ou prepostos.
Mapeamento de Condutas: Identificação de fragilidades internas e proposição de medidas corretivas em casos de condutas potencialmente criminosas.

Elaboração e Revisão de Peças Jurídicas

Documentação Jurídico-Penal

Peças Processuais e Pareceres: Elaboração de defesas, recursos, manifestações técnicas e pareceres jurídicos em matéria penal.
Instrumentos Jurídicos: Redação de termos de acordo, representações, requerimentos investigatórios e medidas cautelares.

Mais informações (11) 9.3267-4330

Page updated

Report abuse