Direito

Os trabalhos estão organizados em ordem alfabética pelo sobrenome do autor

2018 Marinna Lopes de Alencar.pdf
O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ALENCAR, Marinna Lopes De. O crime de estupro de vulnerável frente ao estatuto da pessoa com deficiência : 2018. 62 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2018 Franciele Lopes de Almeida.pdf
OS RISCOS EMPRESARIAIS AO TERCEIRIZAR SOB A LUZ DA NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
ALMEIDA, Franciele Lopes De. Os riscos empresariais ao terceirizar sob a luz da nova lei da terceirização : 2018. 48 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Alan Vardel Bizarello dos Santos.
2017 Karoline Alves.pdf
DOENÇAS OCUPACIONAIS: ANÁLISE DO NEXO CAUSAL PRESUMIDO OU A NECESSIDADE DE SUA PROVA
ALVES, Karoline Cecilia Sodre. Doenças ocupacionais: análise do nexo causal presumido ou a necessidade de sua prova. 2017. 43 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Fernando Cezar Orlandi
2017 Fabio Henrique dos Santos Alvares.pdf
OS EFEITOS DA AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL DE ABSOLVIÇÃO, NA AÇÃO CIVIL EX DELICTO
ALVARES, Fábio Henrique dos Santos. Os efeitos da ação de revisão criminal de absolvição, na ação civil ex delicto. 2017. 54 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz.
2018 Katleen Polita Batista.pdf
O SISTEMA ACUSATÓRIO E O ÔNUS DA PROVA
BATISTA, Katleen Polita. O sistema acusatório e o ônus da prova : 2018. 42 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018 Orientador: Gonçalbert Torres de Paula.
2018 Rebeca M. Pozzebonn Abreu.pdf
A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EMCASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
BREU, Rebeca Morena Pozzebonn. A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância em casos de improbidade administrativa : 2018. 56 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2018 Cassia Caroline Cerezer Casarotto Faccin Carpenedo.pdf
O RETROCESSO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS POR MEIO DE MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
CARPENEDO, Cássia Caroline Cerezer Casarotto Faccin. O retrocesso de direitos e garantias fundamentais por meio de mutações constitucionais. 2018. 53 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Gonçalbert Torres de Paula
2017 Paulo Cesar Cerutti.pdf
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
CERUTTI, Paulo Cesar. A relativização da coisa julgada. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Francys Ricardo Menegon
2018 Rosângela Natalina Ojeda Cerutti.pdf
ATIVISMO JUDICIAL: UM OLHAR JURISPRUDENCIAL SOBRE O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS PODERES
CERUTTI, Rosângela Natalina Ojeda. Ativismo judicial: um olhar jurisprudencial sobre o protagonismo do poder judiciário e o conflito de competência entre os poderes. 2018. 62 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientadora: Josirene Candido Londero
2018 Evandro Carlos Chitolina.pdf
A ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL À LUZ DA LEI no 11.101/05
CHITOLINA, Evandro Carlos. A atuação do administrador judicial à luz da Lei no 11.101/05. 2018. 51 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Francys Ricardo Menegon.
2016_AlessandraChitolina.pdf
O CONCURSO DE AGENTES E A JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL
CHITOLINA, Alessandra. O concurso de agentes e a justa causa no processo penal. 2016. 66 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz.
Valmon Ferreira Costa.pdf
LEI COMPLEMENTAR N° 135 DE 2010: estudo sobre a aplicabilidade dos princípios da presunção de inocência e da dignidade humana na lei da ficha limpa.
COSTA, Valmon Ferreira. Lei complementar n° 135 de 2010: estudo sobre a aplicabilidade dos princípios da presunção de inocência e da dignidade humana na lei da ficha limpa. 2019. 60 f. Trabalho de Conclusão (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2019. Orientadora: Josirene Candido Londero.
2018 Eder Maia da Costa.pdf
A DOUTRINA DO DIREITO PENAL MIDIATICO E O TRIBUNAL DO JÚRI
COSTA, Eder Maia Da. A doutrina do Direito Penal Midiatico e o tribunal do júri : 2018. 84 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2018 Rosangela da Costa.pdf
APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
COSTA, Rosângela Da. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução. 2018. 63 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Sérgio Alberto Botezini.
2016_PaulaCassianeCorrea.pdf
DIREITO À SUCESSÃO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL ASSISTIDA POSTMORTEM
CORREA, Paula Cassiane. Direito à sucessão na inseminação artificial assistida post mortem. 2016. 47 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Fernando Cezar Orlandi
2016_JulianaCortezia.pdf
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: o regime da comunhão universal de bens e o impedimento societário na criação de uma holding familiar
CORTEZIA, Juliana. Planejamento sucessório: o regime da comunhão universal de bens e o impedimento societário na criação de uma holding familiar. 2016. 45 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Fernando Cezar Orlandi
2017 Elis Regina da Cruz.pdf
A RELEVÂNCIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL
CRUZ, Elis Regina da. A relevância do conselho da comunidade na execução penal : 2017. 43 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Gonçalbert Torres de Paula
2017 Leandro Daga.pdf
A MEDIAÇÃO E A MOROSIDADE DA JUSTIÇAÀ LUZ DO ARTIGO 334 DO CPC: Análise na Comarca de Lucas do Rio Verde/MT nos anos 2015 a 2017
DAGA, Leandro. A mediação e a morosidade da justiça à luz do artigo 334 do CPC: análise na Comarca de Lucas do Rio Verde/MT nos anos 2015 a 2017. 2017. 40 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientadora: Josirene Candido Londero.
2016_DalvanaDelazeri.pdf
CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS POR ENTES FEDERADOS
DELAZERI, Dalvana. Crimes ambientais praticados por entes federados. 2016. 51 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz.
2017 Andressa K. Dutra.pdf
PUNITIVE DAMAGES: Dano Moral Coletivo
DUTRA, Andressa Kunzler. Punitive damages: dano moral coletivo. 2017. 39 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Gonçalbert Torres de Paula.
2018 Tamara Paula de Oliveira Ferreira.pdf
A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA SÚMULA 377 DO STF POR PACTO ANTENUPCIAL
FERREIRA, Tamara Paula De Oliveira. A possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial. 2018. 55 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Fernando Cezar Orlandi.
2018 Maiara Marostica Fontelli.pdf
FAMILIA DESESTRUTURADA E O MENOR INFRATOR
FONTELLI, Maiara Marostica. Família desestruturada e o menor infrator : 2018. 55 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Sérgio Alberto Botezini
2016_LeandroFrizzo.pdf
A JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL PROFISSIONAL E O ACESSO AOPODER JUDICIÁRIO
FRIZZO, Leandro. A justiça desportiva do futebol profissional e o acesso ao poder judiciário. 2016. 52 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Guilherme Ribeiro.
2018 Rafaela de Fátima Gil.pdf
EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO CONCEBIDO APÓS INVENTÁRIO FINALIZADO
GIL, Rafaela De Fatima. Embrião excedentário concebido após inventário finalizado : 2018. 67 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Fernando Cezar Orlandi.
2016_GabrieleCristineGuse.pdf
ABORTO: a (Im)possibilidade do Aborto de Feto Microcéfalo
GUSE, Gabriele Cristine. Aborto: a (Im)possibilidade do Aborto de Feto Microcéfalo. 2016. 50 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz.
2017 Eloisa Guadagnin.pdf
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
GUADAGNIN, Eloisa. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2017. 40 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Gonçalbert Torres de Paula.
Sabrina Candido Halcsik.pdf
REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
HALCSIK, Sabrina Candido. Reflexos do novo código processual civil na exceção de pré-executividade : 2019. 81 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2019. Orientador: Francys Ricardo Menegon.
2018 Reginaldo Junges.pdf
A BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DE CERTIDÕES EMITIDAS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DO PROUNI
JUNGES, Reginaldo. A boa-fé objetiva e sua aplicação às exigências de certidões emitidas por terceiros no âmbito do Prouni : 2018. 43 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientadora: Josirene Candido Londero
2016_DaianeFaveriKirnev.pdf
A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
KIRNEV, Daiane de Faveri. A aplicabilidade do direito penal do inimigo no estado democrático de direito. 2016. 52 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Sérgio Alberto Botezini.
2017 Carine Leseux.pdf
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A LUZ DAS ALTERAÇÕESLEGISLATIVAS TRAZIDAS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LESEUX, Carine. Estatuto da pessoa com deficiência: a luz das alterações legislativas trazidas ao novo código de processo civil. 2017. 58 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Francys Ricardo Menegon.
2017 Eliane Lucas Coffi Lirio.pdf
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DE DECISÃO DA MULHER EM CASOS DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO
LIRIO, Eliane Da Silva Lucas Coffi. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito de decisão da mulher em casos de interrupção da gravidez de feto anencéfalo : 2017. 41 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017 . Orientadora: Josirene Candido Londero.
2018 Nádia Lopes.pdf
A HIPOSSUFICIÊNCIA COMO REQUISITO PARA CARACTERIZAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL
LOPES, Nádia. A hipossuficiência como requisito para caracterização do segurado especial : 2018. 42 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Alessandro Frandoloso Menegazzo.
2018 Márcia Lorenzetti.pdf
DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA
LORENZETTI, Márcia. Da escritura pública de união poliafetiva : 2018. 40 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Fernando Cezar Orlandi.
2018 Priscila de Lucca.pdf
OS DIREITOS DA GUERRA E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELAVIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
LUCCA, Priscila De. Os direitos da guerra e a responsabilidade internacional pela violação dos direitos humanos : 2018. 77 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2016_ArianeSilvaMagalhães.pdf
TRIBUTAÇÃO VERDE: Instrumento fomentador para o desenvolvimento sustentável
MAGALHÃES, Ariane Silva. Tributação verde: instrumento fomentador para o desenvolvimento sustentável. 2016. 42 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientação: Francys Ricardo Menegon.
2017 Cinthia M. F. Mantovani.pdf
A CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MANTOVANI, Cinthia Mayara Ferreira. A capacidade testamentária da pessoa com deficiência. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Gonçalbert Torres de Paula
2017 Kamilla Fernanda Campos Marcondes.pdf
A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
MARCONDES, Kamilla Fernanda Campos. A vedação das decisões surpresas no código de processo civil. 2017. 48 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Francys Ricardo Menegon.
2018 Fabiane Renata Bernal Leite Marti.pdf
PSICOPATAS E A (IN)APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA POR PRAZO INDETERMINADO
MARTI, Fabiane Renata Bernal Leite. Psicopatas e a (in)aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado : 2018. 74 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2016_CarolineAparecidaMathis.pdf
MULTIPARENTALIDADE: reconhecimento e efeitos jurídicos
MATHIS, Caroline Aparecida. Multiparentalidade: reconhecimento e efeitos jurídicos. 2016. 48 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Fernando Cezar Orlandi
2017 Marco Morais Moquiuti.pdf
MAIORIDADE PENAL: A evolução social e a capacidade penal
MOQUIUTI, Marco Morais. Maioridade penal: a evolução social e a capacidade penal. 2017. 39 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Sérgio Alberto Botezini.
2018 Marina Boldori Nienkoetter.pdf
O LIMITE DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
NIENKÖETTER, Marina Boldori. O limite do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas : 2018. 79 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2018 Taira Milena Pereira Nunes.pdf
DA OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS SOBERANOS EM APLICAR OS DIREITOS HUMANOS AO ESTRANGEIRO REFUGIADO
NUNES, Taira Milena Pereira. Da obrigação dos Estados Soberanos em aplicar os Direitos Humanos ao estrangeiro refugiado. 2018. 76 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2018 Elislaine Eller de Oliveira.pdf
DIREITO DAS SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL E O(A) COMPANHEIRO(A) NA QUALIDADE DE HERDEIRO(A) NECESSÁRIO(A): ANÁLISE SOBRE O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL EM COMPARAÇÃO COM OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
OLIVEIRA, Elislaine Eller De. Direito das sucessões na união estável e o(a) companheiro(a) na qualidade de herdeiro(a) necessário(a): análise sobre o entendimento jurisprudencial em comparação com os ditames da constituição da república de 1988. 2018. 37 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientadora: Josirene Candido Londero.
2018 Nayara Nunes de Oliveira.pdf
A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DA CRIANÇA PARA ADOÇÃO ANTES OU LOGO APÓS O NASCIMENTO E O CONFLITO QUANTO AO DIREITO DE SIGILO
OLIVEIRA, Nayara Nunes De. A possibilidade de entrega da criança para adoção antes ou logo após o nascimento e o conflito quanto ao direito de sigilo : 2018. 41 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Fernando Cezar Orlandi.
2017 Camila C. de Oliveira.pdf
ESTUPRO SEM CONTATO FÍSICO: análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça, recurso em habeas corpus No 70.976/MS
OLIVEIRA, Camila Cornachini. Estupro sem contato físico: análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça, recurso em habeas corpus No 70.976/MS. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz
2018 Bianca de Oliveira.pdf
TRIBUNAL DO JÚRI: O JULGAMENTO DOS JURADOS COM BASE EM ARGUMENTOS EXTRAJURÍDICOS
OLIVEIRA, Bianca de. Tribunal do júri: o julgamento dos jurados com base em argumentos extrajurídicos. 2018. 112 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2016_ViniciusSantosOliveira.pdf
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
OLIVEIRA, Vinicius Santos de. Sistemas processuais penais. 2016. 47 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz
2018 Daniele Ferreira dos Santos Olive.pdf
A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI No 11.340/2006.
OLIVE, Daniele Ferreira Dos Santos. A (im) possibilidade da aplicação do princípio da bagatela imprópria nos casos de violência doméstica contra a mulher, em conformidade com a Lei no 11.340/2006 : 2018. 49 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientadora: Ana Carolina Belleze Silva.
2018 Sílvio Volpato.pdf
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA VIOLAÇÃO DO ESTADO LAICO
OLPATO, Sílvio. As consequências jurídicas da violação do Estado Laico. 2018. 52 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: José Vicente Gonçalves de Souza.
2017 Alcindo Roque Orth.pdf
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA
ORTH, Alcino Roque. Recuperação judicial do produtor rural pessoa física. 2017. 55 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Francys Ricardo Menegon.
2017 Jessica Pasini.pdf
A RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI 7.210/1984: uma análise ao sistema penitenciário de Lucas do Rio Verde/MT.
PASINI, Jessica. A ressocialização através da educação com base na Lei 7.210/1984: uma análise ao sistema penitenciário de Lucas do Rio Verde/MT. 2017 39 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz.
2017 Jessica Pedrassani.pdf
APLICAÇÃO (OU NÃO) DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMOSSEXUAIS E TRANSEXUAIS.
PEDRASSANI, Jéssica. Aplicação (ou não) da lei Maria da Penha aos homossexuais e transexuais. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Fernando Cezar Orlandi
2018 Daniela Pegorini.pdf
A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
PEGORINI, Daniela. A revitimização da criança e do adolescente vítima de violência sexual : 2018. 59 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018 . Orientador: Gonçalbert Torres de Paula.
2018 Rosangela Aguiar Penha.pdf
EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE NA ACUSAÇÃO DE PEDOFILIA
PENHA, Rosangela Aguiar. Exclusão da culpabilidade na acusação de pedofilia : 2018. 63 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Sérgio Alberto Botezini.
2017 Thais Carine Prado Garcia.pdf
RECURSOS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRADO, Thais Carine. Recursos a luz do novo código de processo civil. 2017. 52 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Gonçalbert Torres de Paula.
2017 Allana C. Picoli.pdf
EFICIÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PICOLI, Allana Caroline. Eficiência da utilização do instituto da delação premiada como meio de combate às organizações criminosas : 2017. 58 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017.Orientador: Sérgio Alberto Botezini.
2018 Guilherme Quintilhano Queiroz.pdf
RELATIVIZAÇÃO DA NATUREZA INQUISITÓRIA DO INQUÉRITO POLICIAL
QUEIROZ, Guilherme Quintilhano. Relativização da natureza inquisitória do inquérito policial . 2018. 39 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Gonçalbert Torres de Paula.
2018 Rodrigo Queiroz de Queiroz Junior.pdf
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A UTILIZAÇÃO DA TRAVA BANCÁRIA E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
QUEIROZ JUNIOR, Rodrigo Queiroz De. Recuperação judicial: a utilização da trava bancária e o princípio da preservação da empresa. 2018. 49 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. orientador: Francys Ricardo Menegon.
2018 Larissa Berté Rauber.pdf
PARTILHA DE BENS NO CASAMENTO REGIDO PELA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS E AS RELAÇÕES DE CONCUBINATO: UMA ANÁLISEJURISPRUDENCIAL DELIMITADA ENTRE OS ANOS DE 2008 A 2018
RAUBER, Larissa Berté. Partilha de bens no casamento regido pela comunhão universal de bens e as relações de concubinato: uma análise jurisprudencial delimitada entre os anos de 2008 a 2018. 2018. 44 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Josirene Candido Londero
2016_EugenioRudyJunior.pdf
PRISÃO PREVENTIVA: Os Pressupostos e Requisitos que a Autorizam e osInadmissíveis Excessos
RUDY JUNIOR, Eugenio. Prisão preventiva:: os pressupostos e requisitos que a autorizam e os inadmissíveis excessos. 2016. 43 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz.
2017 Samoane Severgnini.pdf
A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
SEVERGNINI, Samoane. A eficácia da aplicação da medida socioeducativa de internação no centro de atendimento socioeducativo de Lucas Do Rio Verde/MT : 2017. 84 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz.
2018 Rayan Patryck Nicacio da Silva.pdf
DELAÇÃO PREMIADA - INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
SILVA, Rayan Patryck Nicacio Da. Delação premiada: instrumento de combate ao crime organizado. 2018. 51 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Sérgio Alberto Botezini.
2018 Raiza Cristina da Silva.pdf
SISTEMA DE PRECEDENTES E A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
SILVA, Raiza Cristina Da. Sistema de precedentes e a uniformização da jurisprudência : 2018. 58 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Francys Ricardo Menegon.
2018 Larissa Claudiane Rodrigues Steiger.pdf
A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA CONCESSÃO DO ASILO POLÍTICO NO BRASIL
STEIGER, Larissa Claudiane Rodrigues. A (in)segurança jurídica na concessão do asilo político no Brasil : 2018. 51 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018 Orientador: Hugo Rogério Grokskreutz .
2017 Ana Rita Caetano dos Santos.pdf
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRABALHO DO REFUGIADO NO BRASIL: UmaAnálise à Luz do Princípio do Non-refoulement (Não Devolução)
SANTOS, Ana Rita Caetano dos. Políticas públicas para o trabalho do refugiado no Brasil: uma análise à luz do princípio do Non-refoulement (Não Devolução). 2017. 57 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientadora: Josirene Candido Londero.
2017 Ana Claudia de Souza.pdf
O ABORTO APÓS O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS No 124.306/RJ
SOUZA, Ana Cláudia de. O aborto após o julgamento do habeas corpus no 124.306/RJ : 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Gonçalbert Torres de Paula
2016_YuriSchmidt.pdf
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS CONFORME A LEI N° 12.850/2013
SCHMIDT, Yuri. A (in)constitucionalidade da delação premiada nas organizações criminosas conforme a lei n° 12.850/2013. 2016. 49 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientadora: Ana Carolina Belleze Silva.
2017 Ana Jessika S. da Silva.pdf
APLICABILIDADE DOS MÉTODOS CONSENSUAIS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI 13.105/2015): conciliação e mediação
SILVA, Ana Jéssika Souza da. Aplicabilidade dos métodos consensuais sob a ótica do código de processo civil brasileiro (lei 13.105/2015): conciliação e mediação. 2017. 45 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Francys Ricardo Menegon.
2017 Regiane de Salles Rezer Spolti.pdf
APLICABILIDADE DO ARTIGO 30 DO CÓDIGO PENAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE INFANTICÍDIO.
SPOLTI, Regiane de Salles Rezer. Aplicabilidade do artigo 30 do Código Penal em relação ao crime de infanticídio. 2017. 41 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2017. Orientador: Sérgio Alberto Botezini.
2016_AdelaineSantosdeSouza.pdf
A EFICÁCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET EM RELAÇÃO A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL
SOUZA, Adelaine Santos de. A eficácia do marco civil da internet em relação a proteção da privacidade na era digital. 2016. 39 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientadora: Ana Carolina Belleze Silva.
2018 Fernanda Stolfo.pdf
O LIMITE DO PODER DISCRICIONARIO DO JUIZ NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA À LUZ DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL
STOLFO, Fernanda. O limite do poder discricionario do juiz na sentença penal condenatória à luz do Art. 59 do Código Penal : 2018. 75 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2018. Orientador: Sérgio Alberto Botezini.
Anderson Antônio Verardi.pdf
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL : uma discussão da constitucionalidade e dos efeitos socioeconômicos.VERARDI, Anderson Antonio. Acordo de não persecução penal: uma discussão da constitucionalidade e dos efeitos socioeconômicos. 2019. 49 f. Trabalho de Conclusão (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2019. Orientadora: Josirene Candido Londero.


2016_StéphaniZeni.pdf
PRODUTOR RURAL E A RELAÇÃO DE CONSUMO: A Admissibilidade daAplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação Comercial de Produtores Rurais e Fornecedores
ZENI, Stéphani Asselmann. Produtor rural e a relação de consumo: a admissibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor na relação comercial de produtores rurais e fornecedores. 2016. 58 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Faculdade La Salle, Lucas do Rio Verde - MT, 2016. Orientador: Francys Ricardo Menegon.
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O livre convencimento motivado do juiz à luz do código de processo civil de 2015
Guarnieri, Selena
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Holding familiar patrimonial como alternativa para a facilidade da sucessão hereditária: análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça (STJ)
Pinto, Paola Casonatto
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A (IN) Constitucionalidade do artigo 1.841 do código civil/2002 na definição da cota hereditária dos irmãos bilaterais e unilaterais
Moreira, Marleide Lelis
Maiara Pedó.pdf
Responsabilidade civil por abandono afetivo iverso por descumprimento de encargo: anállise à çuz da jurisprudência do stj no período de 2010 a 2018
Pedó, Maiara
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HABEAS CORPUS No 143.641/STF: uma análise do remédio heróico em caráter coletivo
Serra, Luiza Lautert
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O homeschooling e o abandono intelectual no Brasil
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A inconstitucionalidade da fixação de competência de varas especiais criminais por normas administrativas
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A responsabilidade civil pela perda de uma chance
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A proteção dos direitos fundamentais das mulheres em casos de violência obstétrica e a e a responsabilidade civil: por uma maior visibilidade a partir da legislação, doutrina e jurisprudência cíveis brasileiras no período compreendido entre 2017 a 2019.
Novaes, Joana Eidt
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O impacto da terceirização e o princípio da eficiência no setor público :análise sobre o controle dos atos de agentes terceirizados
Scherwinski, Jéssica Cristina
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Serventias extrajudiciais: uma alternativa economicamente viável à judicialização
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A (IN) eficácia do inciso VI, do ART. 2o DA LEI No 12.318/2010 (lei da alienação parental) frente aos casos de violência sexual infantil intrafamiliar
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TERCEIRIZAÇÃO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS APÓS A LEI
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