Legislação

Informação n.º 21665/2024/DGE-DS-JNE - Processo de classificação de provas e exames 2024 — Professores classificadores, professores relatores, professores especialistas e supervisores 

Norma 2/JNE/2024 - (revista em 20 de maio) Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário. 

Comunicação n.º 3/JNE/2024 - Bolsa de Professores Classificadores das provas finais do 3º ciclo do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário.

Guia  para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento - 2024

Comunicação n.º 2/JNE/2024 - Bolsa de Professores Classificadores das provas de aferição do ensino básico

Informação conjunta IAVE-JNE n.º 2/2024

Comunicação n.º 1/JNE/2024 - Plataforma de aplicação de adaptações na realização de provas do ensino básico (ADAP Básico)

Informação conjunta IAVE-JNE n.º 1/2024

Guia para a realização das Provas de Aferição 2024 (30 de abril de 2024)

Despacho n.º 3025/2024 -  Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames. 

Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e exames JNE/2024.

Norma 1/JNE/2024 - Instruções para a realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Despacho Normativo n.º 4/2024 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024. 

Ofício n.º 49464/2023/DGE-DSDC-DES  - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024 .

Despacho n.º 3232_B/2023 de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Despacho n.º 8356/2022 de 8 de julho - Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.