Recomendação do Conselho Europeu
Portaria 256/2005
Guia para o Processo de Alinhamento com o Quadro EQAVET
Anexo 1 - Referencial para o alinhamento com o Quadro EQAVET
Anexo 10 - Critérios de conformidade EQAVET
Anexo G - Programa de visita peritos externos
Documento Base
Plano de Ação
Plano de Ação de Melhoria
Relatório do Operador
