Pesquisas que envolvam certos elementos requer que o estudante busque aprovação de instituições especializadas ou o aval e acompanhamento de profissionais e/ou pesquisadores da área, para garantir que o estudo seja realizado de forma segura.
Para auxiliar, segue abaixo os formulários com uma breve descrição para verificação dos documentos que poderão ser necessários em sua pesquisa.
Casos especiais e seus respectivos formulários
Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos
– Formulário para Agentes Biológicos Perigosos (OBRIGATÓRIO);
– Formulário de Procedimento de Risco (OBRIGATÓRIO);
– Formulário de Instituição de Pesquisa (OBRIGATÓRIO);
– Formulário para pesquisa em Tecidos de animais e/ou seres humanos (QUANDO APLICÁVEL).
Animais Vertebrados
– Formulário para pesquisa com Animais Vertebrados (OBRIGATÓRIO);
– Formulário de Procedimento de Risco (OBRIGATÓRIO);
– Formulário de Instituição de Pesquisa (OBRIGATÓRIO);
Participação de Seres Humanos
– Formulário de pesquisa com Participação de Seres Humanos (OBRIGATÓRIO);
– Formulário de Procedimento de Risco (OBRIGATÓRIO);
– Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (OBRIGATÓRIO);
– Formulário de Instituição de Pesquisa (QUANDO APLICÁVEL).
Substâncias e Equipamentos controlados e/ou perigosos
– Formulário de procedimentos de risco (OBRIGATÓRIO);
– Formulário de instituição de Pesquisa (QUANDO APLICÁVEL).
Os formulários abaixo podem ser impressos e preenchidos a mão ou você poderá editá-los se clicar em arquivo, depois clicar em fazer uma cópia, e utilizar a cópia para editar.
Formulário para agentes biológicos perigosos
Deverá ser preenchido se a pesquisa utilizar de algum tipo de Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos como por exemplo: substâncias patogênicas, recombinação de DNA e tecidos humanos ou de animais.
Para esses casos este formulário é obrigatório.
Formulário de instituição de pesquisa
Em situações o qual a pesquisa tenha sido realizada em um laboratório de uma instituição especializada em pesquisa, este formulário deve ser preenchido.
Sendo obrigatório para as pesquisas realizadas com agentes biológicos e com animais vertebrados.
Formulário para pesquisa com animais vertebrados
São consideradas atividades de pesquisa científica todas aquelas relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle de qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos, ou quaisquer outros testados em animais.
Para esses casos, este formulário é obrigatório.
Formulário para pesquisas com seres humanos
Formulário obrigatório para o projeto em que pessoas são submetidas a:
Atividades Físicas: Inclui exercícios corporais, ingestão de produtos e procedimentos médicos;
Estudos de Opinião: Incluem qualquer pesquisa de opinião, questionários e testes, entrevistas;
Observação de comportamento;
Gravação de pessoas e estudos em que o pesquisado é o objeto de pesquisa.
Formulário de procedimento de risco
É obrigatório para projetos que envolvam seres humanos, animais vertebrados, agentes biológicos potencialmente perigosos, produtos químicos perigosos, atividades ou equipamentos ou substâncias controladas.
Formulário para pesquisas com tecidos animais ou de seres humanos
Formulário obrigatório para os projetos que utilizam tecidos de animais ou de seres humanos, cultura primária, sangue e seus subprodutos em suas pesquisas.
Termo de consentimento Livre e Esclarecido
Para garantir a segurança dos estudantes realizando a pesquisa e também das pessoas pesquisadas, mesmo quando a coleta de informação é anônima, a obtenção de consentimento de participação do pesquisado por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é obrigatória.