FENAAH/S - Formulários

Pesquisas que envolvam certos elementos (abaixo citados) requerem que o estudante busque aprovação de instituições especializadas ou o aval e acompanhamento de profissionais e/ou pesquisadores da área, para garantir que o estudo seja realizado de forma segura.

Para tanto, ANTES de iniciar a pesquisa experimental ou pesquisa de campo relacionadas aos seus projetos, os estudantes precisam solicitar a aprovação de uma Comissão de Revisão Científica Escolar instituída na escola, ou solicitar autorização do Instituto de Pesquisa (quando realizada em parceria com outra instituição), ou, então, submeter o projeto na Plataforma Brasil (para pesquisas realizadas com seres humanos).

Para auxiliar, seguem abaixo o documento orientador e os formulários com uma breve descrição para verificação dos documentos que poderão ser necessários em sua pesquisa.

Clique aqui - Comissão de Revisão Científica Escolar

A Comissão de Revisão Científica Escolar, por si só, não tem autoridade para aprovar projetos que envolvam determinadas áreas sensíveis de pesquisa. Por isso, é essencial que os estudantes fiquem atentos às regras antes de iniciar seus trabalhos. Projetos que se enquadrem nas categorias abaixo precisam passar por análises mais rigorosas e, em alguns casos, obter autorizações específicas:

Pesquisas com Participação Humana: Projetos que envolvem testes clínicos, uso de medicamentos (tópicos ou ingeridos) ou experimentação com protótipos que possam causar qualquer tipo de intervenção física ou mental nos participantes.
Pesquisas com Animais Vertebrados: No Brasil, a legislação proíbe esse tipo de pesquisa fora de instituições credenciadas que possuam aprovação de uma CEUA (Comissão de Ética no Uso de Animais).
Pesquisas com Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos: Isso inclui substâncias patogênicas, manipulação de DNA recombinante e o uso de tecidos humanos ou animais. Caso envolvam agentes biológicos do grupo NB-2, a pesquisa só poderá ocorrer em laboratórios com os equipamentos de biossegurança adequados.

Se o projeto se enquadrar em uma dessas situações, os estudantes deverão procurar outras formas de autorização para a liberação adequada antes de prosseguir. Além disso, podem ser necessárias correções na metodologia, conforme as orientações recebidas. O cumprimento dessas exigências é fundamental para garantir a segurança e a validade científica da pesquisa.

Casos especiais e seus respectivos formulários

Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos

– Formulário para Agentes Biológicos Perigosos (OBRIGATÓRIO);

– Formulário de Procedimento de Risco (OBRIGATÓRIO);

– Formulário de Instituição de Pesquisa (OBRIGATÓRIO);

– Formulário para pesquisa em Tecidos de animais e/ou seres humanos (QUANDO APLICÁVEL).

Animais Vertebrados

– Formulário para pesquisa com Animais Vertebrados (OBRIGATÓRIO);

– Formulário de Procedimento de Risco (OBRIGATÓRIO);

– Formulário de Instituição de Pesquisa (OBRIGATÓRIO);

Participação de Seres Humanos

– Formulário de pesquisa com Participação de Seres Humanos (OBRIGATÓRIO);

– Formulário de Procedimento de Risco (OBRIGATÓRIO);

– Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (OBRIGATÓRIO);

– Formulário de Instituição de Pesquisa (QUANDO APLICÁVEL).

Substâncias e Equipamentos controlados e/ou perigosos

– Formulário de procedimentos de risco (OBRIGATÓRIO);

– Formulário de instituição de Pesquisa (QUANDO APLICÁVEL).

Os formulários abaixo podem ser impressos e preenchidos à mão ou você poderá editá-los se clicar em arquivo, depois clicar em fazer uma cópia, e utilizar a cópia para editar.

Formulário para agentes biológicos perigosos

Agentes Biológicos - clique aqui

Deverá ser preenchido se a pesquisa utilizar de algum tipo de Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos como por exemplo: substâncias patogênicas, recombinação de DNA e tecidos humanos ou de animais.
Para esses casos este formulário é obrigatório.

Formulário de instituição de pesquisa

Instituição de pesquisa - clique aqui

Em situações nas quais a pesquisa tenha sido realizada em um laboratório de uma instituição especializada em pesquisa, este formulário deve ser preenchido.

Este é obrigatório para as pesquisas realizadas com agentes biológicos e com animais vertebrados.

Formulário para pesquisa com animais vertebrados

Animais vertebrados - clique aqui

São consideradas atividades de pesquisa científica todas aquelas relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle de qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos, ou quaisquer outros testados em animais.
Para esses casos, este formulário é obrigatório.

Formulário para pesquisas com seres humanos

Seres Humanos - clique aqui

Formulário obrigatório para o projeto em que pessoas são submetidas a:

Atividades Físicas: Inclui exercícios corporais, ingestão de produtos e procedimentos médicos.

Estudos de Opinião: Incluem qualquer pesquisa de opinião, questionários, testes e entrevistas.

Observação de comportamento.

Gravação de pessoas e estudos em que o pesquisado é o objeto de pesquisa.

Formulário de procedimento de risco

Procedimento de risco - clique aqui

É obrigatório para projetos que envolvam seres humanos, animais vertebrados, agentes biológicos potencialmente perigosos, produtos químicos perigosos, atividades ou equipamentos ou substâncias controladas.

Formulário para pesquisas com tecidos animais ou de seres humanos

Tecidos animais - clique aqui

Formulário obrigatório para os projetos que utilizam tecidos de animais ou de seres humanos, cultura primária, sangue e seus subprodutos em suas pesquisas.

Termo de consentimento Livre e Esclarecido

TCLE - clique aqui

Para garantir a segurança dos estudantes que estão realizando a pesquisa e também dos participantes, mesmo quando a coleta de informação é anônima, a obtenção de consentimento de participação do pesquisado por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é obrigatória.