Abertura

Conferência de Abertura

Presidência de Mesa: 

Ministro Lelio Bentes Corrêa – Presidente do TST e CSJT

Conferencista: 

Kailash Satyarthi – Prêmio Nobel da Paz 2014

Gente que Inspira – Jovens

Mediador: Rafa Rafuagi - ativista cultural

Homenageados:

• Txai Suruí - líder indígena

• Aira Beatriz - cientista

• Felipe Caetano - ativista no combate ao trabalho infantil

Lançamento dos volumes IV e V da Coleção Estudos ENAMAT

Local: Salão de Recepções, 6º andar do bloco B

1º Painel: Trabalho Seguro

Mediador: Ministro Alberto Bastos Balazeiro (Ministro do TST) – Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro

O papel da Organização Internacional do Trabalho quanto ao meio ambiente do trabalho saudável 

Palestrante: Jean-Michel Servais – Ex-Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT; Presidente Honorário da Sociedade Internacional do Direito do Trabalho e Previdência Social

A responsabilização em cadeia produtiva na segurança e saúde do trabalho

Palestrante: Victoriana Leonora Corte Gonzaga – Advogada especializada em direitos humanos e direito internacional

2º Painel: Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Mediador: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (Ministro do TST) – Coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

O trabalho infantil e a subnotificação

Palestrante: Guilherme Lichand – Professor da Universidade de Zurique – Suíça

Pobreza e trabalho infantil em situação de rua: o que fazer? 

Palestrante: Katerina Volcov – Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

Oficinas

Oficinas exclusivas para magistrados(as) e servidores(as) com temáticas interseccionais:

• Oficina 1 - Controle de convencionalidade: o caso da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus - Bloco A, 5º andar

• Oficina 2 - Medidas judiciárias concretas para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais  - Bloco A, 5º andar

• Oficina 3 - Juizados Especiais da Infância e Adolescência na estrutura da Justiça do Trabalho: diagnóstico e tendências  - Bloco A, 2º andar

• Oficina 4 - Trabalho Infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes  - Bloco A, 2º andar

Oficina aberta ao público externo:

• Oficina 5 - Apresentação dos programas institucionais (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) - Bloco B, 5º andar - Auditório Ministro Victor Russomano

Roda de Conversa 

Mediador: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)

Coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Mediador: Ministro Alberto Bastos Balazeiro (TST)

Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro

Participantes:

• Renato Barbieri

Cineasta e diretor de criação da GAYA Filmes. Como diretor, produtor e roteirista, realiza filmes de longa-metragem e séries para TV nos formatos ficção, documentário e animação, sempre tendo como foco principal produtos audiovisuais de relevância social e ambiental. Diretor do filme Pureza.

• Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política pela USP. É professor de Jornalismo na PUC-SP, presidente da ONG Repórter Brasil, comentarista do Jornal da Cultura e colunista de política do UOL. Foi membro do conselho do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020), em Genebra, e Comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro sobre Escravidão Moderna e Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). Também foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York. É autor de livros como "Escravidão Contemporânea" (2020) e “O que aprendi sendo xingado na internet” (2016).

• Lys Sobral Cardoso

Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT Mestre em Direito pela UCB - Universidade Católica de Brasília Doutoranda em Direitos Humanos pela UnB.