PROGRAMAÇÃO

Credenciamento: 8h30

MESA DE ABERTURA

Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Embaixador Ruy Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação / Ministério das Relações Exteriores

Laura Thompson, Diretora-Geral Adjunta para Relações Exteriores e Corporativas da OIT

Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial (a confirmar)

Ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, Diretora em exercício da Enamat

Maria Aparecida Gugel, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

CONFERÊNCIA - Promoção do Trabalho Decente e da Justiça Social

Laura Thompson, Diretora-Geral Adjunta para Relações Exteriores e Corporativas da OIT

CONFERÊNCIA - Perspectivas e desafios para a proteção dos direitos sociais, a partir das normas internacionais do trabalho

Dr. Horacio Guido, Diretor-Adjunto do Departamento de Normas da OIT

Almoço: 12h - 14h00

CONTEXTUALIZAÇÃO – Cooperação Sul-Sul Trilateral

Cecília Malaguti, Responsável pela Área de Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais da ABC/MRE

Fernanda Barreto, Coordenadora da Área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias Estratégicas do Escritório da OIT para o Brasil

Acir Pimenta Madeira Filho, Assessor-Chefe de Relações Internacionais do TST

DIÁLOGOS COM OS REPRESENTANTES DOS PAÍSES DA CPLP:

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe

DIÁLOGO 1 - Trabalho decente nos países da CPLP – Parte 1

Moderador: Sérgio Paixão, Especialista em Normas Internacionais do Trabalho, Escritório da OIT para o Cone Sul da América Latina

Intervalo: Almoço: 15h50

DIÁLOGO 1 - Trabalho decente nos países da CPLP – Parte 2

Debate

DIÁLOGO 2 - Estratégias para o enfrentamento do trabalho infantil - Parte 1

Moderadora: Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais

no Trabalho do Escritório da OIT para o Brasil

Intervalo: 10h20

DIÁLOGO 2 - Estratégias para o enfrentamento do trabalho infantil - Parte 2

Debate

Almoço: 12h00

DIÁLOGO 3 - Equidade de gênero, raça e diversidade - Parte 1

Moderadora: Laís Abramo, Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento

e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS

Intervalo: 15h

DIÁLOGO 3 - Equidade de gênero, raça e diversidade - Parte 2

Debate

DIÁLOGO 4 - Instrumentos jurídicos para o enfrentamento ao trabalho forçado ou em condições análogas à escravidão - Parte 1

Moderadora: Luciana Conforti, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

Intervalo: 10h10

DIÁLOGO 4 - Instrumentos jurídicos para o enfrentamento ao trabalho forçado ou em condições análogas à escravidão - Parte 2

Debate

Almoço: 12h00

DIÁLOGO 5 - Proteção do trabalho de pessoas migrantes – Parte 1

Moderador: Leonardo Sakamoto, Jornalista, professor na PUC-SP, diretor da Repórter Brasil,

colunista do @UOLNoticias

Intervalo: 15h20

DIÁLOGO 5 - Proteção do trabalho de pessoas migrantes – Parte 2

Debate

DIÁLOGO 6 - Desafios do trabalho em plataformas digitais - Parte 1

Moderador: Renan Bernardi Kalil, Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de

Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho

Intervalo: 10h10

DIÁLOGO 6 - Desafios do trabalho em plataformas digitais – Parte 2

Debate

Almoço: 12h00

Oficinas de boas práticas para magistrados e membros do Ministério Público dos países da CPLP

TEMAS:

1. Cooperação dos sistemas de justiça da CPLP para a promoção dos direitos sociais

2. Instrumentos para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e membros do Ministério Público do Trabalho na CPLP

3. Boas práticas para o cumprimento das metas da Agenda 2030 da ONU

4. Medidas efetivas para promover o acesso à justiça trabalhista

Oficinas de boas práticas para magistrados e membros do Ministério Público dos países da CPLP

Redação de documento resultante das discussões

Intervalo: 12h

Oficinas de boas práticas para magistrados e membros do Ministério Público dos países da CPLP

Redação de documento resultante das discussões

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Entrega de certificados e fotos

Leitura do documento