Abertura

Lelio Bentes Corrêa; Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

José Roberto Freire Pimenta; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

Francisco Gérson Marques de Lima; Subprocurador Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT;

Jader Kahwage David; Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical.

Luciana Paula Conforti; Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA.

Bernadete Laú Kurtz; Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT.

José Antonio Vieira de Freitas Filho; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT.

Nilza Pereira Almeida; Representante do Fórum das Centrais Sindicais.

Sylvia Lorena Teixeira de Sousa; Representante Titular da Bancada dos Empregadores no Conselho Nacional do Trabalho – CNT. 

Conferência de Abertura

As contribuições assistenciais e o financiamento sindical

Presidência da Mesa: José Roberto Freire Pimenta; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.

Conferencista: Sandro Lunard Nicoladeli. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Professor-adjunto nas disciplinas de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Sindical. 

Painel

A Contribuição assistencial, a proteção ao direito à sindicalização e o fomento à negociação coletiva.

Presidência da Mesa: Evandro Pereira Valadão Lopes - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Painelistas:

Maria Rosaria Barbato; Professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros – APUBH nas gestões 2020-2022 e 2022-2024.

José Eymard Loguercio; Advogado, Presidente do Instituto Lavoro e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. 

Painel

O exercício da oposição à contribuição assistencial e as práticas antissindicais.

Presidência da mesa: Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert; Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – TRT-12 e Conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT (a confirmar).

Painelistas:

Viviann Brito Mattos; Procuradora Regional do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS. Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Francisco Gérson Marques de Lima. Subprocurador Geral do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria de Recursos Judiciais. Professor Associado da Universidade Federal do Ceará – UFC; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. 

Painel

Alíquota de contribuição assistencial.

Presidência de mesa: Herminegilda Leite Machado - Desembargadora do TRT da 13ª Região

Painelista:

Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez: Procuradora do Trabalho Titular do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho em Araraquara/SP; Coordenadora Regional na 15° Região da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS; Gerente Nacional do projeto liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais; Representante do Núcleo permanente de incentivo à autocomposição -  Nupia, em Araraquara e região; Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Priscila Moreto de Paula: Vice Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS. Especialista em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP/SP. Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – MPT.

Conferência

O custeio sindical no Brasil: bases históricas e perspectivas.

Presidência de Mesa: Cláudio Mascarenhas Brandão; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. 

Conferencista: Clemente Ganz Lúcio; Professor Universitário e Sociólogo. Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais e Membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES. 

Conferência: Parâmetros do financiamento sindical democrático. 

Presidência de mesa: Emerson José Alves Lage; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-3.

Conferencista: Mauricio Godinho Delgado; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. 

Conferência 

Prazo, forma e local do direito de oposição à contribuição assistencial.

Presidência de mesa: Margareth Rodrigues Costa; Desembargadora Convocada do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Conferencista: Sayonara Grillo Coutinho. Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT-1. Professora Associada IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. 

Diálogos com as Centrais Sindicais acerca da Contribuição Assistencial

Mediadora: Kátia Magalhães Arruda; Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Debatedores:

Juvandia Moreira Leite; Vice-Presidenta da Central Única dos Trabalhadores – CUT e Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf.

Ricardo Patah (a confirmar); Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT.

Miguel Torres; Presidente da Força Sindical

Mário Teixeira; Assessor Jurídico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.

Antônio Fernandes dos Santos Neto; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB.

Moacyr Roberto Tesch Auersvald; Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST.