PALESTRANTES
Ministro Mauricio Godinho Delgado
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST desde novembro de 2007, sendo Magistrado do Trabalho desde novembro de 1989.
Foi Advogado inscrito na OAB-MG por mais de 10 anos, até sua posse, em 1989, como Juiz do Trabalho.
Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. É Professor Universitário desde 1978.
Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (1994) e Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980).
Autor de cerca de 35 livros, entre individuais, duais e coletivos. Publicou mais de 130 artigos acadêmicos em livros coletivos e/ou revistas especializadas.
Ministra kátia magalhães arruda
Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil.
Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Em 2000 foi promovida a Desembargadora do TRT 16ª Região, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003-2005, e de presidente no biênio de 2005-2007. Em 27 de março de 2008 assumiu o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST, tendo ocupado diversas posições da estrutura do TST e ENAMAT.
Foi membro de bancas examinadoras de concurso para juiz do trabalho e para professor da Universidade Estadual do Maranhão, além de ter representado a Justiça do Trabalho maranhense no Fórum Estadual Contra o Trabalho Infantil. No período compreendido entre 1994 e 2009 foi professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.
Professora titular do Programa de Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e da graduação em Direito da UDF - Centro Universitário, além de Autora e coautora de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, políticas públicas, precarização do trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo à condição de escravo, direitos sociais, direito e ação.
Maria Rosária Barbato
Professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG, Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata, Coordenadora do Doutorado Interinstitucional (DINTER) UFMG/UEA, Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho em Movimento (TREM), Integrante do GP Trabalho e Resistencia e da Rede de grupos de pesquisa RENAPEDTS. Presidente do Sindicato docente APUBHUFMG+, Conselheira eleita pela comunidade italiana do Comitê dos Italianos no Exterior em Minas Gerais -Comites/MG, Membra honorária do IPEATRA; Membro do Comitê Acadêmico do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho (IIBDT); Coordenadora Executiva Nacional e integrante da Secretaria Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
José Eymard Loguercio
Advogado. Mestre em Direito pela UnB e Doutorando pela mesma Universidade no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos, especialista em Direito Transnacional do trabalho pela Universidade Castilha La Mancha, foi coordenador e professor de Direito do Trabalho no Iesb e professor da pós graduação do IDP. Assessor jurídico de entidades sindicais, autor de livros e artigos em revistas especializadas, Preside o Instituto Lavoro e integra a Diretoria da Abrat- Associação de Advogados Trabalhistas.
Viviann Brito Mattos
Procuradora Regional do Trabalho. Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS. Doutoranda em Direito do Trabalho e Previdência Social pela UERJ, Mestre em Direito do Estado, pela PUC/SP e Especialista em Direitos Humanos e Trabalho, pela ESMPU, e em Direitos Difusos e Coletivos pela ESMP/SP
Francisco Gérson Marques de Lima
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e pós-doutor (UFPE, 2021). Atualmente é Subprocurador-Geral do Trabalho, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho e professor associado da Universidade Federal do Ceará (UFC, desde 2001). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional e Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Processo do Trabalho, direitos fundamentais, processo constitucional e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal. Vem aprofundando estudos em Sociologia Constitucional, tema objeto da Tese de Doutorado, que consistiu em análise crítica às decisões do STF. No campo trabalhista, destaca-se atuação e pesquisas em Direito Sindical, área em que desenvolveu estágio pós-doutoral na UFPE (negociações coletivas no Direito Comparado). É líder do GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, com registro na UFC e na plataforma do CNPq.
http://lattes.cnpq.br/9716751606619741
Priscila Moreto de Paula
Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP.
Procuradora do Trabalho integrante do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) do MPT-RJ.
Vice-coordenadora Nacional da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social).
Sandro Lunard Nicoladeli
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná/UFPR;
Professor de Direito do Trabalho/UFPR na qual coordena o grupo de extensão sobre sindicalismo internacional;
Membro da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB;
Especialista em liberdade sindical e normas internacionais do trabalho pela Organização internacional do Trabalho;
Especialista em relações de trabalho pela Universidade Castilla-La Mancha/Espanha;
Membro do grupo de pesquisa “SINDICALISMO” do UDF.
É vice-presidente do Instituto Edésio Passos.
Autor e organizador de diversos artigos e obras jurídicas em direito individual, coletivo e processo do trabalho.
Seu último livro organizado foi o Dicionário de Direito Sindical, publicado pela Editora RTM, cujo texto reúne todas as decisões proferidas pelo Comitê de Liberdade Sindical da OIT.
Sayonara Grillo Coutinho
Professora Associada IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do Programa de Pós-Graduação em Direito Doutora em Ciências Jurídicas e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (RJ).
Clemente Ganz Lúcio
Sociólogo
Consultor sindical
Coordenador do Forum das Centrais Sindicais
Membro do CDESS - conselho de desenvolvimento econômico e social sustentável
Membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil
Membro do Conselho de Administração do BNDES
Diretor Técnico do Dieese de 2004 a 2020
Membro do Conselho da Sociedade Civil do BID - Banco interamericano de Desenvolvimento 2004 a 2019
Membro do Conselho de Altos Estudos do TCU até 2021
Coordenador do GT Trabalho na Equipe de transição Presidente Lula/Alckmin 2022