Referências:
Conselho Nacional de Educação
Parecer 003/2004 https://drive.google.com/file/d/1X6cYwvtLMUQTUg_tY46hKQl_rDih6SGG/view
Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares - RS
Resolução CME/POA
https://drive.google.com/file/d/1SZBeoz_JP_57nf5dxMeuVkK1B2yhhDp-/view
Proposta pedagógica dos EEABIs - RME/POA
https://drive.google.com/file/d/1cXhgiTve6h8PbCKAX_laMTIItn0V6UsA/view
Documento Curricular do Município de Porto Alegre
Referencial Curricular Da Educação Infantil de Porto Alegre
https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5803_ce_571388_1.pdf
Lei Municipal no 6986, de 27 de dezembro de 1991 que Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Porto Alegre e dá outras providências, atualizada pela Lei no 9876/2005."
Lei Municipal no 8.423, de 28 de Dezembro de 1999, que institui, na rede municipal de ensino público de 1º e 2º graus e demais níveis de ensino, o conteúdo “Educação Anti-racista e Antidiscriminatória."