06/12/24 - Portaria SME 05/2024 - Retificação dos anexos da Portaria 04/2024

03/12/24 - Portaria SME 04/2024 - Cronograma, classificação e quadro de classes e aulas para o processo de atribuição 2025

22/11/24 - Convocação Fórum dos Conselhos Escolares

21/11/24 - Portaria SME 03/2024 - Nomeação dos membros do Fórum dos Conselhos Escolares

12/11/24 - Instrução Normativa SME 01/2024 - Atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024

11/11/24 - Resolução SME 02/2024 - Alteração de calendário - feriado Consciência Negra

08/11/24 - Portaria SME 02/2024 - Realocação Maria Ramos Collaço Costa e Roberta França Fortes

08/11/24 - Portaria SME 01/2024 - Portaria SME 01/2024 - Realocação Claudete Moura e Claudio Sodatti

21/10/24 - Decreto Municipal 1268/2024 - Criação do Fórum dos Conselhos Escolares

04/10/24 - Resolução SME 01/2024 - Critérios para lista de classificação de professores para atribuição de classes e aulas

20/07/24 - Nomeação da Comissão do Programa de Trabalho, Renda e Qualificação | Portaria Municipal 248/2024

03/06/24 - Instalação de câmeras nas Unidades Escolares | Lei Municipal 2176/2024

06/05/24 - Criação de nova carreira para professores ingressantes após a Lei 2154/2024 | Lei Municipal 2166/2024

04/04/24 - Reorganização do Plano de Carreira do Magistério | Lei Municipal 2154/2024

28/03/24 - Reajuste salarial do Quadro do Magistério | Lei Municipal 2147/2024

04/03/24 - Criação de vagas de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | Lei Municipal 2142/2024

19/02/24 - Regulamentação da Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas - Primeiros Socorros) | Decreto Municipal 1246/2024

19/01/24 - Nomeação de novos membros do CACS-Fundeb | Decreto Municipal 002/2024

12/12 - Resolução CME 02/2023 - Diretrizes para atendimento à demanda escolar

04/12 - Instrução Normativa SME 01/2023 - Atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024

04/12 - Resolução SME 04/2023 - Altera a redação do art. 6º, III, da Resolução SME 02/2023

29/11 - Resolução SME 03/2023 - Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos

23/11 - Decreto Municipal 1231/23 - Criação da EJA Modular

13/11 - Decreto Municipal 1228/23 - Regulamentação do novo regimento do Conselho Municipal de Educação

30/10 - Parecer CME 07/2023 - Prestação de contas do 3º trimestre/2023

30/10 - Parecer CME 06/2023 - Mudança de horário das escolas para 2024

30/10 - Parecer CME 05/2023 - Criação da EJA Modular

24/10 - Edital CME 01/2023 - Edital de chamada pública para eleição de novos membros

24/10 - Informativo SME 01/2023 - Encerramento das atividades de tempo integral

06/10 - Portaria Municipal 301/2023 - Portaria de Nomeação da Comissão de Revisão do Plano de Carreira

04/10 - Lei Municipal 2075/2073 - Campanha Agosto Lilás

04/10 - Lei Municipal 2074/2023 - Padronização das cores dos prédios públicos

04/10 - Lei Municipal 2071/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral

03/10 - Resolução SME 02/2023 - Critérios para lista de classificação de professores para atribuição 

14/09 - Portaria SME 02/2023 - Criação da Comissão de Revisão do Plano de Carreira

31/08 - Portaria SME 01/2023 - Observação de sala de aula

24/08 - Lei Municipal 2052/2023 - Criação do Conselho Municipal da Juventude

15/08 - Resolução CME 01/2023 - Criação do concurso "Copa Literária"

14/07 - Parecer CME 04/2023 - Prestação de contas do 2º trimestre/2023

10/07 - Portaria Municipal 257/2023 - Nomeação dos membros do comitê do PAREM

03/07 - Portaria Municipal 252/2023 - Criação da comissão julgadora 2023

29/06 - Lei Municipal 2039/2023 - Vagas em fila de espera CEI's

21/06 - Parecer Parcial 01/2023 - Prestação de contas parcial abril e maio/2023

15/06 - Lei Municipal 2034/2023 - Programa "Lei Maria da Penha nas Escolas"

12/06 - Portaria Municipal 237/2023 - Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar

09/06 - Decreto Municipal 1199/2023 - Regulamentação do PAREM

22/05 - Decreto Municipal 1194/2023 - Regulamentação da avaliação de desempenho dos ingressantes via concurso público

25/04 - Parecer CME 02/2023 - Prestação de contas do 1º trimestre/2023

24/04 - Lei Municipal 2017/2023 - Programa "Jovem Vereador"

04/04 - Portaria Municipal 191/2023 - Nomeação dos membros do PAR - Plano de Ações Articuladas

09/03 - Ato decisório SME 01, 02 e 03/2023 - Acúmulo de cargo professores horistas

16/02 - Parecer CME 01/2023 - Prestação de contas do 4º trimestre/2022

03/02 - Lei Municipal 1985/2023 - Correção salarial do quadro do magistério

03/02 - Lei Municipal 1984/2023 - Reajuste salarial e criação de cargos de professor de informática e coordenador pedagógico

16/01 - Lei Municipal 1983/2023 - Reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida

16/01 - Lei Municipal 1982/2023 - Dispõe sobre a reorganização da administração pública (SME Secretaria Municipal de Educação)

29/12 - Portaria Municipal 295/2022 - Nomeação de membros do CME

13/12 - Normativa SME 02/2022 - Processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2023

06/12 - Circular SME 2022 - Funcionamento das secretarias no recesso/férias escolares

03/11 - Decreto Municipal 1169/2022 - Expediente nas repartições públicas durante a Copa do Mundo 2022

14/09 - Decreto Municipal 1159/2022 - Processo de seleção de diretor de escola

18/08 - Decreto Municipal 1152/2022 - Regulamentação do Regimento Interno do CME

18/08 - Portaria Municipal 176/2022 - Nomeação dos membros da comissão do concurso Práticas Exitosas

24/06 - Decreto Municipal 1143/2022 - Criação do concurso Práticas Exitosas

07/04 - Lei Municipal 1891/2022 - Plano Municipal de Primeira Infância

23/03 - Portaria Municipal 027/2022 - Nomeação de membros do CME

23/02 - Portaria Municipal 02/2022 - Nomeação dos membros do comitê do PAREM

21/02 - Decreto Municipal 1123/2022 - Revisão, monitoramento e avaliação do Projeto Político Pedagógico das escolas

16/02 - Lei Municipal 1875/2022 - Reajuste salarial do servidor público

16/02 - Lei Municipal 1874/2022 - Correção salarial do quadro do magistério

28/01 - Decreto 1120/2022 - Regulamentação do PAREM

20/01 - Lei Municipal 1860/2022 - Nomenclatura dos CEI's

07/12 - Normativa SME 01/2021 - Processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022

06/12 - Decreto Municipal 1112/2021 - Criação do Comitê Socioterritorial

18/11 - Parecer CACS-Fundeb 14/2021 - Aprovação de instrumentos para avaliação no final do ano letivo de 2021

07/10 - Decreto Municipal 1104/2021 - Retomada de atividades presenciais

28/07 - Parecer CACS-Fundeb 07/2021 - Aprovação de protocolo de retorno presencial

23/07 - Decreto Municipal 1092/2021 - Retorno das atividades presenciais

02/04 - Portaria Municipal 66/2021 - Nomeação dos membros do CAE

Portaria Municipal 062/2021 - Nomeação dos membros do CMDCA

01/04 - Portaria Municipal 060/2021 - Nomeação de membros do CME

17/03 - Lei Municipal 1763/2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Educação

2021 - Parecer do CNE 04/2021 - Matriz de competências do diretor de escola

25/11 - Resolução CME 01/2020 - Instrumentos para avaliação no final do ano letivo de 2020

01/10 - Decreto Municipal 1030/2020 - Prorrogação da suspensão de aulas

04/05 - Lei Municipal 1703/2020 - Correção salarial do quadro do magistério

17/04 - Parecer CACS-Fundeb 05/2020 - Aprovação de Plano de Ação de combate ao COVID-19 do município de Ilha Comprida

24/03 - Decreto Municipal 985/2020 - Estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19

2019 - Resolução CME 01/2019 - Diretrizes para avaliação dos alunos do Ensino Fundamental

15/03/2019 - Portaria Municipal 22/2019 - Nomeação de novos membros do Conselho de Alimentação Escolar

31/01/2019 - Resolução CME 02/2019 - Substituição da disciplina de Empreendedorismo por Educação Ambiental

13/09/2019 - Lei Municipal 1623/2019 - Reorganização do Plano de Carreira

19/06/2019 - Lei Municipal 1612/2019 - Alteração de anexo do Plano Municipal de Educação

02/07/2018 - Portaria Municipal 099/2018 - Criação do PAREM

18/07/2018 - Decreto Municipal 920/2018 - Criação do CAE - Centro de Atendimento Educacional

03/12/2018 - Resolução SME 01/2018 - Diretrizes para atendimento à demanda escolar

04/12/2017 - Decreto Municipal 888/2017 - Atendimento parcial na Creche Anjo Meu

10/02/2017 - Normativa Dep. Educação 001/2017 - Processo de classificação e reclassificação

10/08/2017 - Lei Municipal 1387/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e revoga as leis anteriores

01/02/2017 - Portaria SME 01/2017 - Diretrizes para atendimento à demanda escolar

10/04/2015 - Normativa Dep. Educação 001/2015 - Aplicação da Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP)

29/05/2015 - Normativa Dep. Educação 002/2015 - Diretrizes do Atendimento Educacional Especializado

22/09/2015 - Lei Municipal 1236/2015 - Conselhos Escolares

12/05/2015 - Lei Municipal 1217/2015 - Aprovação do PME

07/05/2015 - Deliberação CME 01/2015 - Fundamentos da Educação Infantil

14/11/2014 - Lei Municipal 1185/2014 - Festival Cultural da Juventude

12/03/2004 - Decreto Municipal 743/2014 - Regulamentação do Regimento Interno

09/02/2012 - Lei Municipal 954/2012 - Criação da Coordenadoria Municipal da Juventude

18/10/2011 -Lei Municipal 928/2011 - Criação do Conselho Municipal de Juventude

15/12/2011 - Lei Municipal 943/2011 - Medidas para conscientização e combate ao bullying

03/03/2010 - Lei Municipal 803/2010 - Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida

23/03/2010 - Lei Municipal 806/2010 - Estatuto do funcionário público

08/09/2005 - Lei Municipal 560/2005 - Altera dispositivos da Lei 171/1997

20/12/2004 - Lei Municipal 525/2004 - Altera dispositivos da Lei 171/1997

30/08/2000 - Lei Municipal 329/2000 - Alteração da Lei 168/1997

16/06/1997 - Lei Municipal 168/1997 - Criação do Conselho de Alimentação Escolar

07/07/1997 - Lei Municipal 171/1997 - Criação do Sistema Municipal de Ensino

03/11/1993 - Lei Municipal 048/1993 - Política da Criança e do Adolescente | CMDCA