Informações da parceria

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

Secretaria Municipal da Educação

EMEI Dr. José Carlos Sobral

Rua Alcides de Araújo, 355 – Jd. Antônio Palocci

Telefone: (16) 3996 2600

E-mail: emei.josesobral@educacao.pmrp.sp.gov.br 

ORGÃO CONCESSOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO)

CNPJ: 56.024.581/0001-56

LEI(S) AUTORIZADORA(S): LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 / LEI MUNICIPAL Nº 14.876/2022 

TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 145/2023

OBJETO DA PARCERIA: O presente ajuste tem por objeto o estabelecimento de colaboração entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e a ENTIDADE, para manutenção e conservação do respectivo prédio escolar, visando à manutenção da qualidade dos serviços prestados, a agilização e otimização dos recursos alocados às Unidades Educacionais e a desburocratização do atendimento dos serviços.

PLANO DE APLICAÇÃO: aquisição de materiais de consumo, sendo que todos os materiais de consumo serão consultados no almoxarifado da S.M.E, não tendo em estoque, providenciaremos a realização da compra. Manutenção de equipamentos em geral, locados ou pertencentes ao patrimônio; Locação de transporte para fins pedagógicos conforme programação; Serviços de contabilidade; Despesas de cartório; Reparos do prédio escolar; Desde que não oferecidos pelo SME. Locação de caçambas. Todos os serviços serão efetuados desde que não tenham contrato vigente pela S.M.E

DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/03/2023

VIGÊNCIA DA PARCERIA: 21/01/2025 à 31/12/2025

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026

RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI DR JOSÉ CARLOS SOBRAL

CNPJ DA UNIDADE PARCEIRA: 15.708.850/0001-16

RESPONSÁVEL LEGAL PELA ENTIDADE: MARÍLIA ALIARDE

Email: apm.emeijosesobral@gmail.com