ORGÃO CONCESSOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO)
CNPJ: 56.024.581/0001-56
LEI(S) AUTORIZADORA(S): LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 / LEI MUNICIPAL Nº 14.671/2022 de 08/04/2022
TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 121/2023
OBJETO DA PARCERIA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RESPECTIVO PRÉDIO ESCOLAR.
PLANO DE APLICAÇÃO: MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO GERAL
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2021
VIGÊNCIA DA PARCERIA: 01/01/2025 À 31/12/2025
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2026
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PARCEIRA: APM EMEF SEBASTIÃO DE AGUIAR AZEVEDO-UNIDADE II
CNPJ DA UNIDADE PARCEIRA: 17.369.586/0001-69
RESPONSÁVEL LEGAL PELA ENTIDADE: Sheila da Silva Pontiles