ORGÃO CONCESSOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO)
CNPJ: 56.024.581/0001-56
LEI(S) AUTORIZADORA(S): LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 / LEI MUNICIPAL Nº 14.671/2022
TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 123/2023
OBJETO DA PARCERIA: O PRESENTE AJUSTE TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A ENTIDADE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RESPECTIVO PRÉDIO ESCOLAR , VISANDO À MANUTENÇÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS , A AGILIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS ALOCADOS ÀS UNIDDADES EDUCACIONAIS E DESBUROCRATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS .
PLANO DE APLICAÇÃO : MATERIAIS DE CONSUMO ( SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , MATERIAIS PARA SECRETARIA , LIMPEZA E HIGIENE , GÊNEROS ALIMENTÍCEOS ) , SERVIÇOS DE TERCEIROS / MANUTENÇÃO ( REPAROS HIDRÁULICA , ELÉTRICA , SERRALHERIA , LIMPEZA , HIGIENIZAÇÃO , SEGURANÇA , PLANTIO , PODAS , DEDETIZAÇÃO , DESRATIFICAÇÃO , SERVIÇOS CARTÓRIO E CONTÁBIL).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/02/2023
VIGÊNCIA DA PARCERIA: 01/01/2025 À 31/12/2025
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF "DR. JÚLIO CÉSAR VOLTARELLI "
CNPJ DA UNIDADE PARCEIRA: 18.256.589/0001-59
RESPONSÁVEL LEGAL PELA ENTIDADE: ÉRICK ROBERTO FREIRE DE ARAÚJO SILVA