Perguntas Frequentes

1 - Como consigo uma vaga de creche (0 a 3 anos) ou na Pré-escola (4 a 5 anos) na rede municipal de educação de Mauá - SP?

Esta inscrição online é apenas para a MODALIDADE DE ENSINO da Educação Infantil na Etapa da CRECHE (CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS) e para a Etapa da PRÉ-ESCOLA (CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS) . O  PRÉ-CADASTRO da criança é preenchido pelo próprio responsável legal da criança e é registrado em FORMULÁRIO PRÓPRIO para cada segmento (CRECHE ou PRÉ-ESCOLA) selecionando diretamente a unidade escolar de sua preferência. 

Normalmente ao longo do ano letivo você deve se dirigir a qualquer uma de nossas unidades escolares de Educação Infantil para fazer o cadastro de seu filho(a) na própria unidade escolar de sua preferência, levando um comprovante de residência com CEP, um documento do responsável (RG e CPF), um documento da criança (Certidão de Nascimento e CPF) e deixar registrado alguns telefones para contato e um e-mail. É muito importante manter o endereço e os telefones atualizados.

Porém, desde o ano de 2020 devido as restrições impostas pela COVID-19, a Secretaria da Educação de Mauá alterou a forma de inscrição de novas crianças na rede pública municipal, passando a fazer a inscrição / pré-cadastro para solicitação de vagas de forma online (Educação Infantil - 0 a 5 anos), bastando para isso preencher os formulários eletrônicos disponíveis para cada etapa da Educação Infantil em: https://sites.google.com/educacao.maua.sp.gov.br/inscricoesonline

Para a Etapa da CRECHE (CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS) as informações preenchidas no FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO serão direcionadas para o sistema informatizado da Secretaria da Educação que gerencia e analisa as solicitações realizadas para as vagas disponíveis, de acordo com os critérios de classificação definidos para o ano letivo, e de acordo com a demanda de cada unidade escolar e com a capacidade de atendimento projetado para o planejamento do próximo ano letivo em cada região de atendimento escolar. 

Para a Etapa da PRÉ-ESCOLA (CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS) ao realizar o  PRÉ-CADASTRO o atendimento é garantido de acordo com a legislação vigente na escola que possuir vagas mais próxima da residência da criança e que atenda ao segmento da PRÉ-ESCOLA.

3 - O que é o Cadastro de Inscrições Online 2024 - Registro de solicitação de vaga na rede municipal de educação de Mauá - SP?

O Cadastro de Inscrições Online 2024 é um portal na Internet no qual o responsável legal por uma criança pode realizar a inscrição online para pleitear uma vaga nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Mauá- SP por meio de um telefone celular, computador ou tablet para o ano letivo de 2024. 

5 - A data de nascimento do meu filho(a) tem alguma importância no processo de direcionamento das vagas?

Sim, se a criança tiver entre 0 e 3 anos de idade ela concorrerá a uma vaga de CRECHE e será classificada de acordo com os critérios de classificação definidos pela Secretaria de Educação. O sistema da Secretaria de Educação procurará então por vagas em unidades escolares que atendem a creche e que estejam localizadas a até 2,0 km de distância do endereço cadastrado e preferencialmente na escola que foi indicada pelo responsável legal no ato da inscrição.

Já se a criança tiver entre 4 e 5 anos ela será cadastrada para ser encaminhada para matrícula em uma vaga de Pré-escola. Nesse caso, o sistema procurará por vagas em unidades escolares que atendem a pré-escola localizadas a até 2 km de distância do endereço informado e preferencialmente na escola que foi indicada pelo responsável legal no ato do pré-cadastro.

OBS: Não havendo vagas na região onde a criança mora a Secretaria de Educação sempre tentará oferecer vagas disponíveis em outras unidades escolares. Havendo um número maior da demanda em relação ao número de vagas disponíveis em determinada Unidade Escolar, o excedente de alunos será encaminhado para outra Unidade Escolar, e assim sucessivamente, observando proximidade com a residência do aluno.

Os encaminhamentos seguem a tabela abaixo conforme as datas de nascimento:

PRÉ-ESCOLA (4 a 5 anos):

• Nascidos entre 01/04/2018 à 31/03/2019 - GRUPO 5 – Fase II

• Nascidos entre 01/04/2019  à  31/03/2020 - GRUPO 4 – Fase I

CRECHE (0 a 3 anos):

• Nascidos entre 01/04/2020  à   31/03/2021 - GRUPO 3 – Maternal II 

• Nascidos entre 01/04/2021  à   31/03/2022 - GRUPO 2 – Maternal I

• Nascidos entre 01/04/2022 à   31/03/2023 - GRUPO 1 - Berçário 

• Nascidos a partir de 01/04/2023 - GRUPO 1 - Berçário

7 - Infelizmente não possuo computador, nem aparelho celular e nem tablet com acesso a Internet para realizar a inscrição online, como posso proceder neste caso?

Nesta situação o responsável legal que não possui computador ou aparelho celular poderá procurar a secretaria da Unidade Escolar de sua preferência ou a Central de Vagas da Secretaria da Educação localizada na Rua Rio Branco, 183, Vila Fausto Neves Morelli - CEP: 09310-110  |   (11) 4512-7700 para realizar o cadastro com o auxílio de um servidor público. 

OBS: Para realizar a inscrição você deve ter em mãos a certidão de nascimento da criança ou documento de guarda provisória, o CPF da criança, o CPF do responsável legal pela criança e um comprovante de residência atualizado.

Outras dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail inscricaoescolar@educacao.maua.sp.gov.br

9 - O local onde moro não possui CEP ou eu ainda não possuo endereço em Mauá - SP. O que devo fazer?

Coloque o CEP 09300-000 para o sistema permitir o prosseguimento do cadastro de solicitação de vaga e anexe um comprovante de endereço no nome do responsável legal pela criança (conta de água, conta de luz, conta de telefone, conta de cartão de crédito, contrato de locação, declaração de próprio punho) para justificar essa  informação para o cadastro e no caso do surgimento da vaga deverá ser apresentado um comprovante de endereço do Município de Mauá - SP sob pena de cancelamento da vaga, pois as vagas estão disponíveis apenas para os moradores do município de Mauá - SP. Indicamos que procure a Secretaria Municipal da Educação do município em que reside. 

Se for mudar para Mauá no próximo ano aguarde a abertura de nova etapa de inscrição.

11 - Efetuei a inscrição para uma determinada unidade escolar, isto significa que tenho a minha vaga garantida naquela escola? E quando me chamarem a vaga já é garantida?

Não, de forma alguma. Para a Etapa da CRECHE (CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS) as informações preenchidas no FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO serão direcionadas para o sistema informatizado da Secretaria da Educação que gerencia e analisa as solicitações realizadas para as vagas disponíveis, de acordo com os CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO e de acordo com a demanda de cada unidade escolar e com a capacidade de atendimento projetado para o planejamento do ano letivo de 2024, em cada região de atendimento escolar. 

Para a Etapa da PRÉ-ESCOLA (CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS) ao realizar o  PRÉ-CADASTRO o atendimento é garantido de acordo com a legislação vigente na escola que possuir vagas mais próxima da residência da criança e que atenda ao segmento da PRÉ-ESCOLA. 

Portanto apenas após a divulgação das Listas Públicas de Inscrição e Convocação para Matrículas aqui no Portal das Inscrições Online 2024, e você ter recebido o chamamento para comparecer a unidade escolar, você como responsável  legal pela criança deverá comparecer a escola para apresentar a documentação básica e as complementares, com o intuito de comprovar as informações preenchidas no decorrer do cadastro online, e só após esse processo será efetivada a matrícula da criança. 

13 - Quanto tempo tenho após a divulgação do surgimento da vaga para meu filho(a) para comparecer a escola e apresentar a documentação ?

Após a divulgação da lista de candidatos classificados pela Unidade Escolar ou pela Secretaria da Educação você tem o prazo estabelecido no cronograma de matrículas e após o fim desse primeiro prazo, você terá mais 2 dias úteis a partir do contato da unidade escolar para comparecer a unidade escolar que disponibilizou a vaga e efetivar a matrícula de seu filho(a). 

15 - Se eu como responsável legal não comparecer no prazo estabelecido para efetuar a matrícula após a divulgação dos resultados, eu poderei perder a vaga?

Sim, sem dúvida. A demanda por vagas na Educação Infantil em nosso município é bem grande em especial da CRECHE (0 a 3 anos), e o não comparecimento demonstra que não há mais interesse na vaga e o próximo da lista será chamado. 

Aqueles que não comparecerem à convocação para a matrícula permanecerão na lista de espera para concorrerem à vaga, perdendo sua ordem de classificação, passando a compor o final da lista.

Quando o responsável por uma criança reincidir em não comparecer para a efetivação da matrícula, a criança terá a inscrição cancelada.

Você deverá solicitar informações por e-mail ou de forma presencial de como proceder para regularizar a situação de sua inscrição na Central de Vagas da Secretaria da Educação. Se os responsáveis não comparecerem à unidade escolar para efetivar a matrícula nesse período, a criança perde a vaga, e para voltar a concorrer a outra vaga, é preciso renovar no próximo período de inscrição a ser divulgado pela Secretaria de Educação.

Se ainda restar dúvidas elas podem ser encaminhadas para o e-mail inscricaoescolar@educacao.maua.sp.gov.br para você receber orientações.

17 - Meu filho(a) possui deficiência como realizo a inscrição dele(a)?

Você deverá proceder normalmente para inscrever a sua criança por meio do Formulário de Inscrições Online 2024 e não esqueça de informar no ato da inscrição em campo próprio que seu filho(a) possui alguma deficiência. Não esqueça de levar os laudos médicos assinados (com CID) e demais documentações no ato da matrícula para comprovação das informações e para uma melhor adequação da equipe da unidade escolar para sua criança. 

OBS: Para realizar a inscrição você deve ter em mãos a certidão de nascimento da criança ou documento de guarda provisória, o CPF da criança, o CPF do responsável legal pela criança e um comprovante de residência atualizado.

Se ainda restar dúvidas elas podem ser encaminhadas para o e-mail inscricaoescolar@educacao.maua.sp.gov.br para você receber orientações.

19 - Posso cancelar a inscrição realizada para meu filho(a)?

Sim, as inscrições podem ser canceladas ou atualizadas sempre que for necessário. Encaminhe um e-mail com os dados do responsável legal e os dados da criança para o e-mail institucional inscricaoescolar@educacao.maua.sp.gov.br para receber orientações de como efetivar este pedido sem necessidade de comparecer presencialmente em uma unidade escolar.

21 - Onde posso validar o número do meu CPF ou da minha criança?

Você pode fazer isto acessando o próprio site da Receita Federal do Brasil (Ministério da Economia) por meio do link abaixo:

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF

23 - Como fazer o CPF de bebês e crianças?

O procedimento para tirar o documento das crianças é bem simples. Para aqueles que possuem bebês ou filhos nascidos a partir novembro de 2017, saiba que o documento é emitido automaticamente pelos cartórios e está anotado na CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA SUA CRIANÇA.  

ATENÇÃO: Favor verificar na Certidão de Nascimento da criança e procurar o número do CPF antes de ir tirar um NOVO DOCUMENTO.

O único problema para fazer o CPF de crianças é que ele não pode ser feito pela internet. Todo o procedimento deverá ser feito indo até uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Poupatempo, Ministério do Trabalho ou uma agência dos Correios. Lembrando que nestes casos, a emissão do documento terá um custo. 

Ao ir até uma agência dos Correios ou dos bancos, é preciso que o pai, mãe ou representante legal (desde que com a documentação da guarda), esteja com os seguintes documentos:

• RG original;

• RG ou Certidão de nascimento original da criança;

• Comprovante de residência com menos de 60 dias.

Caso não seja possível o comparecimento dos pais e/ou responsáveis, será necessário que um adulto com uma procuração reconhecida em cartório, autorizando o procedimento esteja presente.

A taxa de emissão do Cadastro de Pessoa Física para as crianças é o mesmo de adultos que optem por fazer o documento pessoalmente. Hoje o valor está em R$ 7,50, mas pode mudar. 

Não é preciso esperar mais, o CPF sai na hora. Até pouco tempo atrás as agências davam um prazo para a emissão do documento, mas agora assim que é feito a solicitação e pago a taxa, o documento sai na hora.

Como não há mais o cartão físico, apenas o número, que pode ser impresso para que você não esqueça.

25 - Após o término das Etapas das Inscrições Online eu ainda posso realizar a inscrição de minha criança?

Sim, caso você tenha mudado para o município depois da realização das etapas de inscrição ou mesmo não conseguiu fazer o registro de solicitação de vaga durante os períodos disponíveis, você ainda pode fazer a inscrição de sua criança diretamente na Unidade Escolar mais próxima de sua casa normalmente a partir do inicio das aulas. Não esqueça de levar a documentação da criança (certidão de nascimento + CPF), a sua documentação (CPF e RG), um endereço de e-mail e telefones de contato para recados, além é claro de um comprovante de residência atualizado.  

Informe-se também quais as séries/fases e turnos/períodos que a escola de sua preferência atende, pois nem todas as escolas da rede atendem a todos os segmentos da Educação Infantil e nos períodos desejados pelas famílias.

Entretanto se você NÃO conseguir registrar a inscrição de sua criança numa escola, vá diretamente na Central de Vagas na Rua Rio Branco, 183, Vila Fausto Neves Morelli - CEP: 09310-110  |   (11) 4512-7700 (Centro de Formação dos Professores Miguel Arraes) para receber o auxílio da equipe da Central de Vagas e proceder com o cadastramento e receber mais orientações.