SETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (SPAEF)

SETOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (SPAEF)

Atribuições do SPAEF:

• formular, acompanhar e avaliar a política municipal do Ensino Fundamental norteada pelas políticas, diretrizes, leis e planos e demais documentos orientadores;

• coordenar a programação anual de atendimento de forma a garantir a consecução das metas definidas nos planos da Secretaria para o Ensino Fundamental;

• organizar a programação de estudos e pesquisas voltada para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental;

• coordenar a elaboração e entrega das propostas orçamentárias do Departamento e Setores do Ensino Fundamental;

• participar da avaliação institucional e do processo interno de avaliação da Rede Pública Municipal de Ensino;

• elaborar projetos, documentos e estudos para subsidiar o acompanhamento das instituições de Ensino Fundamental da Rede Municipal;

• organizar um banco de dados sobre a legislação, propostas político-pedagógicas, avaliações externas e documentos pertinentes à etapa da educação básica;

• emitir pareceres quanto à aquisição de material didático, paradidático e literário, projetos de lei e afastamento para curso referentes ao Ensino Fundamental;

• elaborar e avaliar as atividades necessárias à qualificação profissional do pessoal docente, técnico e administrativo no âmbito do Ensino Fundamental;

• planejar, organizar e acompanhar as atividades do setor;

• realizar atividades correlatas.