promover e ampliar ações que propiciem o desenvolvimento integral dos alunos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social articulando escola, família e comunidade;
gerir e coordenar as atividades necessárias ao desenvolvimento funcional dos setores ligados ao Departamento;
elaborar em conjunto com as Secretarias Adjuntas, Departamento de Gestão Escolar e Departamento de Ensino Infantil o calendário escolar anual observando as especificidades do Ensino Fundamental;
articular parcerias com instituições públicas, particulares e civis de ensino e afins para o desenvolvimento de estudos, programas, projetos e estágios;
elaborar e definir material didático promovendo a aquisição e acompanhamento da distribuição de recursos técnicos e pedagógicos;
participar da formulação, execução e avaliação do projeto político pedagógico das escolas;
acompanhar, avaliar e orientar as atividades do processo de ensino e aprendizagem no âmbito da escola;
sistematizar estudos para a construção do conhecimento a fim de subsidiar a prática docente; subsidiar o corpo docente quanto aos eixos de trabalho e as questões didático pedagógicas avaliando periodicamente os resultados;
acompanhar a execução de ações, projetos e programas da Secretaria que tenham como foco o desenvolvimento do ensino fundamental no município;
planejar, organizar e acompanhar as atividades do Departamento de forma a garantir o atendimento das metas definidas pela Secretaria para o ensino fundamental;
realizar outras atividades correlatas.
