POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
Nós da Editora Veloz Ltda entendemos que a privacidade é essencial para todo indivíduo e, portanto, elaboramos o presente documento que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de possíveis atualizações na legislação vigente, razão pela qual é indicado ao usuário ou interessado a consulta desta seção regularmente. Para a Editora Veloz Ltda., os dados pessoais são quaisquer dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.
A política de privacidade e termos de uso da Editora Veloz Ltda. se aplicam a todos os usuários que acessam nossos softwares.
ANTES DE ACEITAR NOSSOS TERMOS, VOCÊ DEVE LER INTEGRALMENTE O SEU CONTEÚDO.
Ao aceitar nossos Termos, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seu teor.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A Editora Veloz Ltda.
Editora Veloz Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.474.794/0001-06, com sede na Ewerton Visco, nº 290, Sala 1801, Caminho das Árvores, Salvador - BA – CEP: 41820-022, doravante simplesmente “Editora Veloz”.
1.2. Dos dados coletados e a sua finalidade
1.2.1. Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os usuários da Editora Veloz Ltda. no Brasil. Durante sua experiência em nossas plataformas podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento ou controle, ou fornecidas diretamente por você. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:
Durante o cadastro, criação de sua conta de usuário na plataforma/site
Nome completo do usuário;
Nome completo dos responsáveis, em caso de menores;
Desempenho do escolar;
Endereço de e-mail;
Usuário e senha de acesso a plataforma/site;
1.2.1.1. Finalidade do uso: a) Identificar o usuário; b) atendimento de solicitações e dúvidas; c) contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da Editora Veloz; d) informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário; e) responder a solicitações e pedidos de informações do usuário; f) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
1.2.2. Durante a navegação na plataforma/site e utilização de determinadas funcionalidades de nossa plataforma é possível coletar: a) Endereço de IP; b)Session ID; c) Cookies; d) Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação e tipo de navegador; e) Duração das visitas à página e páginas visitadas em outros sites; f) Geolocalização; g)Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta; h) Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente.
1.2.2.1. Finalidade do uso: a) cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); b) cumprir obrigação estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018); c) avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos na plataforma; d) fins estatísticos e de segurança; e) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
2 COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS
2.1. para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:
2.1.1. Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
2.1.2. Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar na gestão enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.
2.1.2.3 Parceiros: para permitir ao usuário receber a melhor experiência e imersão dentro da plataforma proporcionando bem-estar, podemos compartilhar seus dados permitindo que a nossa plataforma ofereça as melhores vantagens e serviços.
2.1.2.4. Escolas e Secretarias de Educação: com a finalidade de enviar o desempenho dos usuários/alunos para as Escolas e Secretarias de Educação dos municípios e estados do Brasil.
3. DA FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO
3.1 Nós implementamos medidas de segurança, sejam elas técnicas e organizacionais, para garantir a proteção de seus dados, como criptografia, monitoramento do ambiente e uso de protocolos seguros. Você também pode validar a segurança de sua conexão a partir das informações de conexão da página, essas informações estão presentes no ícone de cadeado apresentado pelo seu navegador.
3.1.2. Cabe ao usuário zelar pela confidencialidade de informações relacionadas ao acesso e operação de seus dados no sistema, plataforma e website da Editora Veloz, tais como informações de login, senha, chaves de segurança, duplo fator de autenticação e qualquer outra solução de segurança implementada.
3.1.3. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado a seguir expostos: Dados cadastrais: O prazo de armazenamento é de 05 (cinco) anos após o término da relação com o usuário, nos termos do artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor.
3.2. Dados de acesso: O prazo de armazenamento é de 06 (seis) meses após o registro de acessos às aplicações da internet, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet.
3.3. Caso haja solicitação do usuário, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados no item 3.1.
4. DOS DIREITOS DO USUÁRIO E O CANAL DE COMUNICAÇÃO
4.1. O usuário tem direito a obter da Editora Veloz Ltda., em relação aos seus dados pessoais por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:
a) acesso aos dados confirmação da existência de tratamento;
b) atualização e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
d) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
e) informação das entidades públicas e privadas com as quais a Editora Veloz Ltda. realizou uso compartilhado de dados;
f) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
g) revogação do consentimento que poderá ser realizado a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD;
h) solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
i) oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
j) solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento
4.2. O exercício dos direitos pelo usuário poderá ser realizado por meio dos seguintes canais: contato com o Encarregado e meio de exercício dos direitos listados no item 4.1 por meio do endereço eletrônico “velozeditora@gmail.com”.
4.2.1. Caso o usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do site Editora Veloz Ltda. continuarão sendo disponibilizados regularmente.
4.3. O usuário reconhece que na comunicação de atos, divulgação e/ou prestação de serviços, transmissão de documentos ou para mantê-lo sempre informado sobre qualquer assunto será utilizado, preferencialmente, o meio eletrônico, exceto nos casos em que for impossível a utilização desse meio.
4.3.1. Os prazos para que se cumpra ou deixe de cumprir determinado ato, constante na mensagem eletrônica encaminhada pela Editora Veloz Ltda. serão contados a partir do comprovado recebimento.
4.3.2. Considera-se recebida a mensagem eletrônica quando o usuário receber a notificação de que a mensagem foi entregue.
4.4. O usuário deverá incluir o e-mail da Editora Veloz Ltda. na lista de remetentes confiáveis.
CASO O USUÁRIO OPTE POR CANCELAR E DELETAR SUA CONTA DE USUÁRIO, TODAS AS INFORMAÇÕES ELA VINCULADAS ESTARÃO EXCLUÍDAS, NO ENTANTO REFORÇAMOS QUE PODEREMOS MANTER ALGUNS DADOS E/OU CONTINUAR A REALIZAR O TRATAMENTO, MESMO NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE ELIMINAÇÃO, OPOSIÇÃO, BLOQUEIO OU ANONIMIZAÇÃO, EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, COMO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS, CONTRATUAIS E REGULATÓRIAS, PARA RESGUARDAR E EXERCER DIREITOS DA EDITORA VELOZ, DOS USUÁRIOS E CLIENTES, PARA PREVENÇÃO DE ATOS ILÍCITOS E EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ARBITRAIS, INCLUSIVE POR QUESTIONAMENTO DE TERCEIROS SOBRE SUAS ATIVIDADES E EM OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI.
TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS ARMAZENADAS OU INSERIDAS NO SITE OU PLATAFORMA SERÃO RETIDOS PELO TEMPO QUE PRECISARMOS DELAS PARA OFERECER A VOCÊ OS NOSSOS SERVIÇOS.
5. COOKIES
5.1. A Editora Veloz declara fazer uso de cookies para aprimorar a experiência de seus usuários em suas plataformas e páginas na Internet. Cookies são arquivos enviados pela Editora Veloz a cada acesso em sua plataforma/website e instalados no navegador dos usuários que permitem a identificação do terminal de Internet, autenticar o usuário, personalizar a experiência de navegação, registrar acessos e atividades na página. A Editora Veloz faz uso de cookies para execução de: a) fornecer, melhorar, proteger e promover nossos serviços; b) compreender melhor como a interação entre o usuário e os serviços ocorrem; c) autenticação e segurança; d) oferta de anúncios e conteúdos relacionados a suas atividades; e) medição de desempenho e estatísticas. A Editora Veloz assegura que na execução de cookies, as melhores práticas de segurança são adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais levantados. O uso dos cookies pela Editora Veloz poderá ser previamente autorizado pelo usuário quando de seu acesso às plataformas e websites online. As autorizações também poderão ser revisadas e modificadas a qualquer tempo pelo usuário. A Editora Veloz esclarece que o bloqueio dos cookies poderá interferir no pleno uso dos recursos disponibilizados, inclusive inviabilizar o acesso a determinadas funções e ferramentas dos canais e plataformas.
6. DA SEGURANÇA
6.1. A segurança de suas informações pessoais é importante para a Editora Veloz Ltda. A Editora Veloz Ltda. adota os padrões e de boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais enviados a nós, durante a transmissão e depois que os recebemos.
6.2. A Editora Veloz Ltda. emprega as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, projetadas para implementar princípios de proteção de dados, como minimização de dados, de maneira eficaz e integrar as salvaguardas necessárias ao processamento. Sempre que possível, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.
6.3. O usuário se declara ciente que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A Editora Veloz Ltda. se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do usuário; no entanto, a Editora Veloz Ltda. não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas como uma violação da segurança, a Editora Veloz Ltda. notificará o usuário e a ANPD em prazo razoável, conforme determina a LGPD.
6.4. Se o usuário tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou nossa ferramenta, entre em contato por meio dos canais indicados no item 3.2.
7. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Editora Veloz Ltda. disponibiliza os seguintes meios para que o Cliente e Usuário possam entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
Encarregada de proteção de Dados (DPO): Daiana Salvador
E-mail: velozeditora@gmail.com
Em caso de dúvidas referentes à Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você poderá entrar em contato com a nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, através do canal mencionado acima.
8. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
8.1. O presente Termo de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Nenhuma tecnologia utilizada pela Editora Veloz Ltda. infringe qualquer legislação vigente e estes Termos de Privacidade.
9.2. A Editora Veloz Ltda. não utilizará método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do usuário, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
9.3. O usuário se declara ciente de que a Editora Veloz Ltda. possui o direito de alterar o teor destes Termos de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Cabe ao usuário verificar o conteúdo deste Termos sempre que acessar o website da Editora Veloz Ltda. A Editora Veloz Ltda. encaminhará para o endereço eletrônico informado pelo usuário no ato de cadastramento aviso que estes Termos foram modificados.
9.3.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos contatos que forneceu no cadastro.
9.3.2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes Termos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento informados no item 4.2.
9.4. A Editora Veloz Ltda. exige dos operadores com os quais compartilha os dados pessoais de seus usuários, ou seja, as empresas terceirizadas que realizarem o processamento de quaisquer dados que coletamos, que implementem uma Política de Segurança e Privacidade (PSIP), que deverá conter as diretrizes que especificar como, por exemplo, os meios tecnológicos para assegurar a proteção dos dados. Se os dados forem classificados pela Editora Veloz Ltda como “críticos”, o(s) operador(es) será(ão) auditado(s) para verificação do cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação e Privacidade. Caso não seja possível auditar o(s) operador(es), a Editora Veloz Ltda. lhe(s) exigirá a emissão de certificado declarando que cumpriu as exigências previstas na PSIP.
9.5. Na hipótese de qualquer uma das disposições destes Termos seja considerada ilegal ou ilegítima pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e/ou por meio de decisão judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
EDITORA VELOZ LTDA.
Em caso de dúvidas com relação ao uso e proteção de seus dados entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail: “velozeditora@gmail.com”