CONCURSOS

Conselho Geral – Eleição dos representantes de docentes e não docentes (2026/30)

Nesta página encontra-se reunida toda a informação essencial relativa ao processo eleitoral.

1.Convocatórias

• Convocatória para a eleição dos representantes do PESSOAL DOCENTE

• Convocatória para a eleição do representante do PESSOAL NÃO DOCENTE

2.Legislação

• Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril  (Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário)

• Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho (Procede à segunda alteração ao DL n.º 75/2008 e procede à sua republicação)

• Regulamento Interno do AE Soares dos Reis

• Regimento Interno do Conselho Geral do AE Soares dos Reis 

3.Calendário

• 17.12.2025 - Atualização e afixação dos cadernos eleitorais 

• 17.12.2025 - Entrega das listas candidatas, até às 16h00, nos Serviços Administrativos

• 07.01.2026 - Reunião para eleição da Mesa Eleitoral (videoconferência) 

• 14.01.2026 - Assembleia eleitoral / Votação presencial, entre as 9h00 e as 17h00

• 13.02.2026 - Tomada de posse dos elementos do novo Conselho Geral e eleição do Presidente do Conselho Geral.

4.Cadernos Eleitorais

• Caderno eleitoral  do PESSOAL DOCENTE (17-12-2025) 

• Caderno eleitoral  do PESSOAL NÃO DOCENTE (17-12-2025) 

• Caderno eleitoral  do PESSOAL DOCENTE (atualização a 22-12-2025) 

5.Listas

• Lista A - Pessoal Docente 

• Lista B - Pessoal Docente

• Lista A - Pessoal Não Docente 

6.Resultados

• Resultados  da eleição de 14-01-2026