PNPSO | Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
De acordo com os normativos legais da Direção–Geral da Saúde, as crianças e jovens em idade escolar estão abrangidas pelo novo modelo de prestação de cuidados de saúde oral (cheques – dentista ou referenciação para Higienista Oral).
Durante este ano letivo, 2025/2026, poderão beneficiar deste programa todos os alunos nascidos em 2012, 2015 e 2018
Cada aluno, nascido nos anos atrás referidos, receberá através da escola, um primeiro cheque dentista para uma consulta com um médico dentista/estomatologista/higienista oral. A emissão de mais cheques dentista será determinada em função da decisão clínica do médico dentista e/ou estomatologista de acordo com as necessidades individuais de tratamento.
O cheque dentista permite o acesso a cuidados de saúde oral na área da prevenção, diagnóstico e tratamento. Assim, o cheque-dentista pode ser usado para evitar o aparecimento de doenças orais através de medidas preventivas (selantes de fissura, flúor tópico, e outras), para efetuar o tratamento de cáries em dentes permanentes e para a criança ou o jovem obter informação sobre hábitos de higiene oral adequados.
O cheque dentista deverá ser utilizado até 31 de outubro de 2026.
Informa‑se a comunidade educativa de que os cheques‑dentista referentes ao presente ano letivo já foram devidamente requisitados pelo PES.
A escola encontra‑se agora a aguardar a respetiva emissão por parte das entidades competentes. Assim que forem disponibilizados, os alunos abrangidos e os seus encarregados de educação serão informados.
O Serviço de PES está disponível para esclarecer qualquer questão relacionada com o processo.