PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE
ESCOLA ARTÍSTICA DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA CALOUSTE GULBENKIAN DE BRAGA
ESCOLA ARTÍSTICA DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA CALOUSTE GULBENKIAN DE BRAGA
O Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), desenvolvido pela Direção-Geral da Educação, fundamenta-se no conceito de Escola Promotora da Saúde (EPS). Segundo a definição da Organização Mundial de Saúde (2009), uma EPS é aquela que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem, funcionando como um espaço onde alunos, professores e funcionários colaboram para proporcionar experiências e estruturas que protejam e promovam a saúde de todos.
Homologado em setembro de 2014, o PAPES foca a sua intervenção em quatro áreas prioritárias:
• Saúde Mental e Prevenção da Violência;
• Educação Alimentar e Atividade Física;
• Comportamentos Aditivos e Dependência;
• Afetos e Educação para a Sexualidade.
As finalidades centrais deste programa incluem a promoção da literacia em saúde, a valorização de comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis e a criação de condições ambientais favoráveis nas escolas. Além disso, o PAPES visa universalizar o acesso à educação para a saúde no meio escolar, garantindo a qualidade da oferta educativa e consolidando o apoio aos projetos desenvolvidos pelas escolas.
Atualmente, a Direção-Geral da Educação promove a recolha de práticas de referência e o ponto de situação dos projetos em cada agrupamento de escolas. Este esforço de monitorização destina-se à elaboração de materiais de apoio e à divulgação de boas práticas em jornadas regionais, reforçando o compromisso com o sucesso educativo através do bem-estar.
Para compreender melhor o papel deste programa, imagine a escola como um ecossistema ou um jardim: não basta plantar as sementes do conhecimento; é necessário garantir que o solo (o ambiente escolar), a água (os recursos e afetos) e o cuidado constante (as políticas de saúde) estejam em harmonia para que cada aluno possa crescer de forma robusta e saudável.
https://www.dge.mec.pt/programa-de-apoio-promocao-e-educacao-para-saude
Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto