Termos e Condições do teste gratuito da plataforma Coala Saúde

Somos a “Coala Saúde”, nome fantasia de Coala Saúde Healthtech S.A, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.759.278/0001-61, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 78, sala 302 (cobertura), Leblon, CEP 22431-050.

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Os “Termos e Condições de Uso das Aplicações” (os “TERMOS E CONDIÇÕES PARA O TESTES GRATUITO ”) consistem em um contrato entre a Coala Saúde e os usuários, pessoa física ou jurídica, (o “USUÁRIO”) que regula a utilização das diversas aplicações oferecidas pela Coala Saúde, incluindo, mas não se limitando aos sites, aplicativos e softwares. Um dos objetivos primordiais dos TERMOS DE USO é dar transparência com relação às regras para utilização das APLICAÇÕES pelos USUÁRIOS.

1. Descrição do Produto oferecido:

1.1 A Coala Saúde tem como objetivo viabilizar o serviço de telemedicina e conteúdos de saúde para escolas privadas em todo o território brasileiro. Para isso, disponibiliza a modalidade teste da plataforma, oferecendo aos usuários teleatendimentos com profissionais de saúde da Coala durante um período de 14 dias corridos, com o intuito de simular como ocorrem os atendimentos.

1.2 A plataforma fornece um ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para atendimentos na área da saúde, onde os usuários de escolas podem realizar consultas online no formato de teste, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelos Códigos de Ética Profissional de cada segmento.

1.3 Além disso, através da plataforma, os usuários têm acesso a um conjunto de ferramentas, funcionalidades e conteúdos relacionados à área da saúde escolar, como cartilhas, protocolos e manuais, entre outros.

1.3.1 A Coala Saúde poderá entrar em contato com o usuário, por meio dos dados fornecidos, para indicar ferramentas, funcionalidades ou conteúdos compatíveis com o seu perfil e histórico de utilização da plataforma.

1.4 O licenciamento da plataforma será realizado por meio da adesão a estes Termos, momento em que serão geradas as credenciais de acesso do usuário à plataforma.

1.5 Ao se cadastrar na plataforma, o usuário poderá utilizar os serviços disponíveis para o plano teste gratuito, declarando, assim, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

1.6 O fato de a Coala Saúde deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Coala Saúde.

2. Duração do teste Gratuito

2.1 O usuário terá a oportunidade de experimentar gratuitamente as ferramentas oferecidas pela plataforma Coala Saúde pelo período de 14 dias, sem qualquer custo ou obrigação. Após o término deste período de teste, caso deseje continuar utilizando nossa plataforma, o usuário deverá proceder com a contratação do serviço.

2.2 Durante o teste gratuito de 14 dias, o usuário terá acesso completo aos recursos e funcionalidades disponíveis na plataforma Coala Saúde, permitindo que experimente todas as vantagens oferecidas.

2.3 A qualquer momento durante o período de teste, o usuário poderá optar por contratar o serviço e, assim, dar continuidade ao uso após o término da fase gratuita. Caso decida não prosseguir, o acesso aos recursos da plataforma será automaticamente encerrado ao final dos 14 dias de teste, sem qualquer cobrança ou vínculo contratual.

3. Elegibilidade

3.1 O cadastro na plataforma será realizado diretamente através do preenchimento dos dados solicitados pela Coala Saúde.

3.2 Ao criar uma conta na Coala Saúde, o usuário é responsável e compromete-se a fornecer somente informações verdadeiras, precisas e autênticas, mantendo-as atualizadas durante o uso contínuo da plataforma. Os usuários garantem e assumem a responsabilidade, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais fornecidos.

3.3 A Coala Saúde não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos usuários. No entanto, a Coala reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere pertinentes para verificar os dados pessoais informados.

3.4 O usuário compromete-se a notificar imediatamente a Coala Saúde, utilizando os canais de contato disponíveis na plataforma, caso suspeite ou constate qualquer uso não autorizado de sua conta. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de um sistema de verificação exclusivo para sua conta.

3.5 Caso ocorra a utilização indevida da conta do usuário devido a funcionalidades como "lembrar senha" ou "mantenha-me conectado" em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros, a Coala Saúde isenta-se de eventuais danos causados.

3.6 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da conta. Também não será permitida a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados devido a infrações às políticas da Coala Saúde ou à legislação brasileira.

3.7 É vedada a criação de mais de um cadastro por usuário. Em caso de múltiplos cadastros criados por um único usuário, a Coala Saúde reserva-se o direito de inabilitar e excluir os cadastros sem necessidade de prévia comunicação ao usuário.

4. Atendimentos

4.1 A plataforma oferece um serviço de teleatendimentos de saúde em formato de teste, com profissionais contratados pela Coala Saúde, disponíveis no horário entre 7h às 19h, em dias úteis.

4.2. A lista de profissionais poderá ser alterada a qualquer momento, por opção da Coala Saúde ou em resposta a solicitação feita pelo profissional.

4.3 Para realizar um atendimento em formato de teste, o usuário interessado deverá se cadastrar na plataforma e manifestar sua intenção por meio do preenchimento de um formulário. Ressaltamos que os atendimentos são destinados exclusivamente ao próprio usuário, sendo vedada a realização de atendimentos em nome de terceiros, incluindo menores de idade, mesmo com autorização dos responsáveis.

4.4 Os usuários poderão solicitar atendimento virtual em vídeo, no formato de teste, por meio do painel disponibilizado na plataforma em "Chamar Ajuda > Preciso de atendimento de urgência.

4.5 Além disso, os usuários têm a opção de solicitar atendimento virtual, em formato de teste, via chat, utilizando o painel disponibilizado na plataforma em "Chamar Ajuda > Minha situação pode ser resolvida por chat".

4.6 A Coala Saúde não autoriza que os atendimentos virtuais, em modelo teste, sejam realizados por outras plataformas de comunicação, devido à inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre Profissionais e usuários, conforme recomendado pelos Conselhos Federais Profissionais de cada segmento. Ressaltamos que, em caso de utilização de outras plataformas, canais de comunicação, sites, aplicativos de mensagens instantâneas ou redes sociais, a Coala Saúde não se responsabiliza por quaisquer perdas e danos decorrentes.

5. Renovação

5.1 A fim de realizar a renovação do uso da plataforma, é necessário entrar em contato com um consultor dedicado, que irá orientar e auxiliar a escola no processo. Durante essa interação, todas as informações necessárias para a elaboração de um contrato personalizado, alinhado às necessidades específicas da escola, serão solicitadas e consideradas.

5.2 Cada escola terá um contrato especialmente elaborado para atender suas demandas e requisitos específicos, garantindo que a parceria seja adequada e alinhada aos objetivos da instituição de ensino.

5.3 O consultor estará à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo de renovação e fornecerá suporte durante todo o procedimento, assegurando que a continuidade do uso da plataforma seja eficiente e satisfatória para a escola.

6. Isenções e Limitações de Responsabilidade da Coala Saúde

6.1 A Coala Saúde respeita e cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades, e espera que todos os seus usuários e profissionais façam o mesmo. No entanto, a Coala Saúde não pode garantir nem assume qualquer responsabilidade pela conformidade dos usuários com as leis ou regulamentos aplicáveis. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas ao seu uso.

6.2 A Coala Saúde não garante a exatidão nem a autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos usuários e não tem obrigação de verificá-los ou monitorá-los. No entanto, a Coala Saúde reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou por meio de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com estes Termos, ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordens de órgãos competentes. Essas verificações incluem, mas não se limitam a: (i) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade das informações de identificação pessoal; (ii) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação relevante para avaliar a capacidade ou probabilidade do usuário honrar com as responsabilidades assumidas perante a Coala Saúde e outros usuários; (iii) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo usuário ou Profissional; e (iv) monitorar todo e qualquer conteúdo inserido pelo usuário na plataforma. Ao aceitar estes Termos, o usuário autoriza expressamente a realização de verificações por quaisquer das formas estabelecidas acima.

7. Cancelamento do teste gratuito

7.1 O usuário tem o direito de cancelar seu acesso à plataforma da Coala Saúde a qualquer momento durante o teste gratuito, sem a necessidade de justificar sua decisão.

7.2 Para efetuar o cancelamento, o usuário deve acessar sua conta na plataforma e seguir as instruções disponibilizadas para essa finalidade.

7.3 Após o cancelamento, o usuário não será cobrado por nenhum tipo de serviço.

8. Término antecipado do teste gratuito

8.1 A Coala Saúde reserva-se o direito de encerrar o acesso do usuário à plataforma, a seu critério, caso sejam identificadas violações aos Termos e Condições ou uso inadequado da plataforma.

8.2 Em situações de término antecipado por parte da Coala Saúde, o usuário será notificado e informado sobre os motivos que levaram à tomada dessa decisão, sempre que possível.

8.3 Caso o usuário não cumpra suas obrigações contratuais ou cometa infrações às políticas e regras estabelecidas, a Coala Saúde poderá cancelar imediatamente o acesso do usuário à plataforma, sem a necessidade de aviso prévio.

8.4 Além disso, se o usuário utilizar a plataforma de forma prejudicial, ofensiva, ilegal ou desrespeitando a privacidade ou segurança de outros usuários ou Profissionais, a Coala Saúde poderá tomar medidas imediatas para encerrar sua conta e, se necessário, tomar as medidas legais cabíveis.

9. Mudanças nos Termos de Cancelamento e Término Antecipado

9.1 A Coala Saúde reserva-se o direito de alterar as políticas de cancelamento e término antecipado, sempre respeitando os direitos e interesses dos usuários.

9.2 Quaisquer mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários com antecedência, a fim de garantir a ciência e compreensão das novas políticas.

9.3 Ao continuar utilizando a plataforma após as mudanças entrarem em vigor, o usuário estará concordando com os novos termos e condições. Caso não concorde com as alterações, o usuário poderá cancelar sua conta de acordo com as políticas de cancelamento estabelecidas.

10. Propriedade Intelectual

A Coala Saúde valoriza e respeita os direitos de propriedade intelectual, bem como reconhece a importância de proteger a criatividade, inovação e conhecimento desenvolvidos por seus colaboradores, parceiros e terceiros. Neste sentido, estabelecemos as seguintes diretrizes relacionadas à propriedade intelectual em nossa plataforma:

10.1 Conteúdo da plataforma:

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma da Coala Saúde, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Coala Saúde ou devidamente licenciados sob autorização. Esses conteúdos são protegidos por leis de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas registradas e patentes.

10.2 Uso do Conteúdo:

Os usuários da plataforma têm permissão para acessar e utilizar o conteúdo disponibilizado pela Coala Saúde para fins exclusivamente pessoais, informativos e não comerciais. É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais ou que violem os direitos de propriedade intelectual.

10.3 Direitos Autorais:

A Coala Saúde respeita os direitos autorais e espera que os usuários façam o mesmo. Caso qualquer usuário ou terceiro acredite que algum conteúdo disponibilizado na plataforma infrinja seus direitos autorais, solicitamos que entrem em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as devidas providências.

10.4 Contribuições dos usuários:

Ao utilizar a plataforma da Coala Saúde, os usuários podem contribuir com informações, feedback, comentários e outros conteúdos. Ao fazer essas contribuições, os usuários garantem que têm o direito de compartilhar esse conteúdo e concedem à Coala Saúde uma licença não exclusiva, irrevogável, gratuita e global para usar, reproduzir, exibir, adaptar, modificar e distribuir o conteúdo com o propósito de operar e melhorar a plataforma.

10.5 Marcas Registradas:

Todas as marcas, logotipos e nomes comerciais presentes na plataforma são propriedade da Coala Saúde ou devidamente licenciados sob autorização. O uso dessas marcas sem a devida autorização é estritamente proibido e sujeito às sanções legais cabíveis.

10.6 Proteção da Propriedade Intelectual:

A Coala Saúde emprega medidas adequadas para proteger sua propriedade intelectual e dos demais, bem como para garantir o cumprimento das leis de propriedade intelectual aplicáveis. Caso algum usuário ou terceiro acredite que seus direitos de propriedade intelectual foram violados na plataforma, encorajamos que entrem em contato conosco para que possamos investigar a questão e tomar as providências necessárias.

Em suma, a Coala Saúde reitera seu compromisso em respeitar e proteger os direitos de propriedade intelectual, buscando sempre incentivar a inovação e criatividade em um ambiente legal e ético.

11. Disposições gerais

11.1 Notificações: Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Coala Saúde (i) por postagem na plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço informado pelo usuário em suas informações de conta.


11.1.2 Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas a Coala Saúde também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço marketing@coalasaude.com.br

11.1.3 Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.



12. Legislação Aplicável e Foro de eleição


12.1. Estes TERMOS DE USO serão interpretados exclusivamente segundo as leis do Brasil.

12.2. As partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante destes TERMOS DE USO, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.