2020

Os professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, localizada na Rua Vereador Antônio Ferreira Alves, 900 – no bairro Mathias Velho, município de Canoas – RS, que atende número superior a 1.000 alunos em três turnos, provenientes dos mais diversos bairros do município, vêm a público manifestar sua preocupação dada às manifestações do Governo do estado do Rio Grande do Sul de retorno presencial das aulas no estado e possível adesão por parte da Prefeitura Municipal de Canoas. No dia 31 de agosto de 2020, o governador Eduardo Leite divulgou cronograma onde sugere o retorno das atividades presenciais para a Educação Infantil a partir do dia 08 de setembro do corrente ano e do Ensino Fundamental em 28 de outubro. Ressaltamos que cada município possui autonomia para seguir o estabelecido pelo governo estadual ou adotar medidas mais restritivas, que contemple a proteção dos cidadãos.

Entendemos que a preocupação com a volta às aulas não atende, necessariamente, ao interesse da classe estudantil e dos profissionais de educação, mas uma intensa pressão que outros setores econômicos da sociedade realizam sobre o governo, uma vez que o retorno em outubro acrescenta quase nada pedagogicamente aos alunos que já acumulam déficits educacionais importantes que só serão sanados a médio prazo. Após mais de cento e vinte mil pessoas perderem suas vidas para a COVID-19 no Brasil, estamos ainda com média próxima a mil mortes diárias. É momento de cuidarmos dos nossos estudantes, dos nossos familiares e de nos protegermos.

Para compreendermos melhor o impacto da volta às aulas em nível internacional, em duas semanas nos Estados Unidos da América, 97.000 crianças foram infectadas segundo a "American Academy of Pediatrics e a Children's Hospital Association". Em Israel, a volta às aulas fez com que escolas, como a Gymnasia Ha'ivrit em Jerusalém, se tornasse o principal foco de disseminação de novos surtos de Coronavírus e levou as autoridades de saúde deste país, historicamente preocupado e com altos investimentos na segurança e saúde de seus cidadãos, declararem em agosto de 2020 que a volta às aulas foi um fracasso. No dia 4 de setembro a França anunciou através de seu ministro da educação, Jean-Michel Blanquer, que 22 duas escolas foram fechadas após apenas 3 dias de volta às aulas devido a casos da doença que atingiu mais de cem turmas nestas escolas. No Chile, segundo pesquisa publicada em julho na universidade de Oxford na Inglaterra, os educadores são mais vulneráveis em caso de surto na escola, e que vários surtos ocorreram neste país com a volta das atividades educacionais, sendo que nas escolas mais afetadas, 16,6% dos trabalhadores(as) testaram positivo, em contraste com 9,9% dos estudantes. Entre os positivos, 82% dos educadores(as) relataram algum sintoma, frente a 60% dos estudantes.

No Brasil, mais especificamente em Manaus, primeira capital a retornar às aulas, no dia 12 de agosto de 2020, dois dias depois do retorno, casos de COVID-19 fizeram escolas suspenderem as atividades. Os surtos foram rapidamente identificados em colégios tradicionais, como o Colégio Militar V e o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CENA) da capital manauara. A volta das atividades do Ensino Fundamental nesta cidade foi adiada. Segundo o governo do estado do Amazonas, em apenas 15 dias, 342 professores da rede pública de ensino tiveram teste positivo para o novo coronavírus. Os dados resultaram de exames aplicados em 1.064 profissionais da educação da cidade. Ou seja, aproximadamente um em cada três professores testados.

Na cidade de São Paulo, a prefeitura testou seis mil alunos de 4 a 14 anos da rede municipal e constatou que 16% já tiveram contato com o vírus, e desse total mais de 64,4% são assintomáticos. Os números demonstram o alto risco de contaminação que o retorno às aulas poderia representar para a comunidade escolar e para as famílias.

Além das questões acima mencionadas, gera inquietação e extrema preocupação a divulgação de pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas -UFPEL, que aponta Canoas como líder no número de testes positivos no Estado do Rio Grande do Sul, entre as cidades pesquisadas. Além de ocupar a primeira posição no número de contaminados, o município também tem uma das menores taxas de isolamento: apenas 11,8% dos entrevistados afirmaram permanecer em casa.

Quem conhece a realidade de uma escola entende a complexidade que envolve o retorno de atividades presenciais neste atual cenário de incertezas. As escolas públicas não possuem recursos físicos e humanos para garantir os protocolos mínimos de segurança sanitária e o distanciamento. Vale lembrar que a maior parte das crianças e adolescentes com quem trabalhamos são assintomáticos, agindo como vetores propagadores do vírus, o que torna a aferição da temperatura muitas vezes ineficaz. Aglomerações na entrada e saída, alunos sem máscaras, trocando máscaras e materiais escolares entre si e com sintomas gripais, são alguns exemplos de situações que certamente serão encontradas em nossas escolas. Professores em grupo de risco que ficarão afastados, somados à falta de professores na rede que já existia, vêm agravar a situação e inviabilizar o retorno. Aqueles que terão condições de saúde para o retorno terão que atender os alunos presencialmente e preparar aulas remotas, dobrando sua carga de trabalho, já tão exaustiva.

Além dos motivos citados anteriormente, nossa inquietação se deve ao fato de estarmos frente a uma moléstia relativamente desconhecida no campo científico. Não há estudos confiáveis que apontem o comportamento do vírus, se haverá imunidade após a infecção do indivíduo, quanto tempo esta imunidade permanecerá, se as vacinas que estão sendo tão rapidamente produzidas terão a eficácia necessária para imunizar a população e garantir a segurança que precisamos para um retorno confiável e tranquilo. Somos profissionais que prestam serviços à população, porém somos seres humanos que possuem entes queridos com os quais nos preocupamos, como pais, avós, filhos, etc. Além de merecermos os mesmos cuidados dispensados a qualquer cidadão. Neste ponto, gera incômodo que as conversas e planejamentos sobre o retorno das atividades não tenham representantes diretos de professores e demais profissionais que trabalham diariamente no chão das escolas. Apartar essas categorias é, no mínimo, contraproducente.

Como agentes do processo educacional, entendemos o papel primordial da educação, especialmente do ambiente escolar, no contexto social. Tanto na organização familiar, quanto – principalmente – na vida dos(as) estudantes. Estejam certos de que, para professores, a falta de contato físico com os(as) estudantes é motivo de tristeza e grande preocupação. Contudo, a valorização da vida deve ser o ponto norteador de qualquer ação civil/pedagógica.

Pensamos que não há maiores interessados no retorno das atividades educacionais do que nós, educadores. Porém, precisamos de segurança para que tal retorno se dê de forma segura para nós, nossos educandos e consequentemente, a comunidade em geral. Vivemos em um momento epidemiológico em que os casos aumentam diariamente e a mortalidade também não mostra retração considerável. O retorno só será considerado seguro quando o contágio e a mortalidade estejam em patamares quase nulos. Protocolos seguros, equipamentos de proteção individual(EPI’s) em quantidade e qualidade, redução do número de alunos com alternância de presença dos alunos, incremento no quadro de pessoal para uma correta higienização dos espaços, são alguns dos pontos que, somado à redução dos casos de Covid-19 e o advento de uma vacina segura e confiável, trarão a segurança necessária à retomada do atendimento presencial aos educandos.

Quem será o responsável por um possível surto em nossa escola? Teremos nós que ficar com o ônus da cobrança da comunidade escolar caso tenhamos casos registrados entre nossos estudantes, mesmo que o contágio não tenha ocorrido no ambiente escolar? E pensando de forma mais obscura, quem será responsável por possíveis óbitos decorrentes de complicações causadas pelo vírus em estudantes, professores ou funcionários? Será que pais ou responsáveis estarão dispostos a assinar um termo de compromisso do tipo “Eu me responsabilizo pelas conseqüências, danosas para a sociedade, do possível contágio pelo coronavírus em meu filho devido a frequência às aulas presenciais na escola.”?

Diante do exposto, e analisando a movimentação das autoridades, a evolução dos números no país, estado e no município, a experiência e consequência de outras localidades ao retornarem às atividades letivas, e os dados científicos produzidos por Universidades e centros de pesquisas, consideramos o retorno às aulas, nesse momento, uma ação equivocada e irresponsável, além de ser um risco enorme e que colocaria nosso sistema de saúde numa situação mais difícil ainda. Direcionamos esta carta ao prefeito do município, o excelentíssimo senhor Luís Carlos Busato, à comunidade escolar e a sociedade como um todo, e apelamos para que, assim como nós, escutem as palavras e os estudos competentes, que em conjunto com as experiências e exemplos no Brasil e no mundo, nos dizem que, do ponto de vista médico, sanitário e psicopedagógico, o retorno às aulas neste momento, como propõe o governo estadual, é inviável e, reforçando, irresponsável.

Assinam esta carta os professores:

Lidiane Roberto Vieira

Andrigo Dos Santos Luz

Claudia Valeria Knewitz Peres

Janaína Cé Rossoni

Lisiane Teresinha De Abreu

Alessandra Medianeira Dos Santos Montipó

Ana Izair Nascimento Araújo

Ana Paula Gantus Charlier

Carla Rosana Freitas

Carlos Eduardo Querotti

Cassia Fernanda Fraga Lopes

Claudia Aparecida Antunes Cezar

Cláudia Oliveira Pilger

Cláudia Rita Postringer

Clayton Gregis Moch

Dara Maria Gautério Druck

Débora De Mattos Lima Leão

Eliana Silveira Rosa

Emilene Chaves Padao

Érico José De Souza Santana

Fernanda Pimentel Vianna

Helen Pinto

Ivanise Amaral Athanazio

João Paulo Barros Silva

João Ricardo Rodrigues Ayres

Joelmir Pereira De Vargas

Joseane Gallas

Juliana Massotti

Klaus Pilz

Maria Júlia Leme Franco De Almeida

Marlon Volkart Dos Santos

Michelle Soares Rocha

Mirela Oliveira Da Silva

Patrícia Barbosa Donida

Pedro Henrique De Andrade Martins

Rita Simone Spilmann Bexiga

Rosane Manfro Botta

Solange Pinheiro Dos Santos Golombieski