ERRATA
Folha FAPEC ATIVOS e FASSEM ATIVOS 2025 e 2026
Informamos que os relatórios de folha de pagamento dos servidores ativos do Canoasprev (FAPEC e FASSEM) anteriormente publicados no Portal da Transparência, nos exercícios de 2025 e 2026, apresentaram inconsistências na forma de exposição de valores relacionados a férias. Isso ocasionou a aparente extrapolação do teto remuneratório em casos pontuais.
Ressalta-se que a inconformidade identificada restringe-se exclusivamente à apresentação das informações nos relatórios divulgados, não havendo qualquer irregularidade na folha de pagamento ou nos valores efetivamente adimplidos aos servidores.
Por fim, esclarecemos que as versões retificadas dos relatórios serão disponibilizadas em breve.
O CANOASPREV é responsável pela gestão da folha de pagamento dos servidores municipais inativos e seus pensionistas, bem como o seus fundos previdenciário (FAPEC) e de assistência à saúde (FASSEM). Para executar essas rotinas, possui uma estrutura administrativa com servidores concursados da autarquia, gerando uma folha de pagamento própria. A administração do CANOASPREV é divida entre os servidores vinculados ao FASSEM e os servidores do FAPEC. Além destes, também contamos com servidores comissionados e servidores em situação de cedência.
Portanto, as folhas de pagamento no CANOASPREV se dividem em quatro instituições: Prefeitura, Câmara, Fapec e Fassem. A partir dessa divisão, as instituições devem ser classificadas conforme o fundo que contribuem, sendo G1 ou G2. Assim, tem-se os grupos:
Prefeitura G1; Prefeitura G2; Câmara G1; Câmara G2; Fapec G1; Fapec G2; Fassem G1; Fassem G2; Fapec comissionados; Fassem comissionados; Cedidos;
Essa classificação é citada no relatório como "Fonte pagadora".
A classificação desses grupos de folha possui ainda maior aprofundamento, pois cada um desses grupos podem conter servidores aposentados, servidores efetivos, comissionados e pensionistas. As exceções são comissionados e os cedidos que não se aplicam essas aberturas.
Essa divisão é citada no relatório como "Tipo".