𝑬𝒏𝒕𝒓𝒆 𝒂 𝒂𝒖𝒕𝒐𝒓𝒊𝒂 𝒆 𝒂 𝒍𝒆𝒗𝒆𝒛𝒂 𝒅𝒊𝒈𝒊𝒕𝒂𝒍: 𝒖𝒎𝒂 𝒓𝒆𝒇𝒍𝒆𝒙𝒂̃𝒐 𝒄𝒓𝒊́𝒕𝒊𝒄𝒂 𝒔𝒐𝒃𝒓𝒆 𝒐 𝒓𝒂𝒑𝒕𝒐 𝒅𝒐 𝒄𝒓𝒊𝒂𝒅𝒐𝒓

Vivemos num tempo paradoxal em que a produção de imagens nunca foi tão abundante e, ao mesmo tempo, nunca se retirou tão facilmente a figura do criador do centro da obra. A circulação incessante de imagens na Web 2.0 — fotografias, ilustrações, desenhos digitais, vídeos, composições híbridas — parece ter instaurado uma nova gramática cultural: a da apropriação indiferente. A obra torna-se recurso, ornamento, elemento decorativo para reforçar narrativas institucionais, pessoais ou comerciais. E, nesse processo, o gesto singular da criação é frequentemente objeto de um rapto simbólico, como se o criador pudesse ser afastado da sua própria produção.

A crise contemporânea dos direitos de autor não é apenas jurídica; é ontológica. Interroga aquilo que entendemos por obra e aquilo que reconhecemos como criador. Se, durante séculos, a autoria foi um lugar de responsabilidade simbólica — o nome que se inscrevia na criação para a situar no mundo — hoje esse lugar é frequentemente absorvido pela leveza técnica da circulação digital. A facilidade com que se copia, partilha e reutiliza fomenta a ilusão de que tudo o que é visível é, por isso, público. Esta ilusão técnica gera uma leveza ética, na qual o gesto de apropriação se naturaliza e o criador se torna dispensável.

O não reconhecimento da autoria não é um pormenor administrativo; é um ato de violência simbólica. Raptar o criador significa retirar da obra a sua temporalidade: o tempo investido, a intenção, a sensibilidade, o risco, o pensamento e a experimentação que lhe deram forma. Significa cortar o vínculo entre sujeito e criação, impedindo o autor de participar na sua própria história. Quando o nome é omitido, não desaparece apenas um crédito — perde-se uma relação fundamental com o mundo.

Há, contudo, uma dimensão particularmente grave quando este rapto simbólico é praticado a partir de posições institucionais. Quando alguém que ocupa um cargo de responsabilidade numa organização — especialmente em contextos educativos, culturais ou públicos — apropria-se de imagens sem atribuir autoria, o gesto não é neutro. Ele institui um modelo de comportamento, configura um ambiente ético e orienta as práticas de toda a comunidade. Se quem detém autoridade trata a criação como um recurso gratuito, sem rosto, transmite a ideia de que a obra é descartável e que o criador é um acessório secundário. A apropriação transforma-se, assim, numa pedagogia negativa.

O lugar institucional é também um lugar de exemplaridade. O gesto simbólico que vem “de cima” dissemina-se “para baixo”: normaliza a negligência, molda expectativas, fragiliza a ética da criação e consolida um ecossistema onde o rapto do criador se torna rotina. O dano deixa de ser individual para se tornar sistémico. Nesse sentido, a forma como uma instituição lida com os direitos de autor é também a forma como lida com a dignidade simbólica dos que a integram.

Reconhecer a autoria não é apenas cumprir uma norma legal; é preservar a densidade ética do mundo partilhado. É afirmar que cada imagem tem uma origem, uma subjetividade. É lembrar que a criação é sempre um ato localizado, irrepetível, profundamente humano. E é compreender que instituições e os seus representantes têm a responsabilidade de proteger esse vínculo, e não de o raptar.

A defesa dos direitos de autor, por isso, não pertence apenas aos artistas ou aos juristas; pertence a todos os que acreditam que a cultura é uma construção coletiva que só pode existir se respeitar os seus criadores. A autoria é uma forma de justiça. E, num tempo que naturaliza o rapto simbólico do criador, torna-se também uma forma de resistência.

Prof. Carlos Miguel Gonçalves