Calendário, instruções de realização e critérios de classificação das provas  finais de ciclo e dos exames finais nacionais de 2023/2024. 

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Calendários de provas finais, exames e provas de equivalência frequência - 2024

Informações-prova -  Provas de equivalência à frequência - 2024

Normativos e outras informações