Despacho n.o 1689-A/2021 – Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames…aqui

Retifica o Despacho n.o 1689-A/2021…aqui

Despacho Normativo n.º10-A/2021 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário…aqui  

Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames: 2021…aqui 

NORMA-01/JNE/2021-Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário…aqui 

Manual de Instruções PIEPE 2021…aqui

Calendário de provas de equivalência à frequência do 2.º Ciclo

Calendário de provas de equivalência à frequência do 3º Ciclo

Calendário de Exames e provas de equivalência à frequência do ensino secundário

2.º CEB - Aqui

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SECUNDÁRIO - Aqui