Legislação

Declaração de Retificação n.º 29/2018, DR 170, Série I, de 2018-10-4

Ministério da Educação

Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, DR 156, Série I de 2018-08-14.

Portaria n.º 229-A/2018, DR 156, Série I de 2018-08-14

Ministério da Educação

Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de nível secundário, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano.

Portaria n.º 223-A/2018, DR 149, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-03

Ministério da Educação

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Decreto-Lei n.º 55/2018, DR 129, Série I de 2018-07-06

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.