O Plano Nacional de Cinema é dinamizado pela Direção-Geral da Educação (DGE), pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e pela Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema. 

    O Plano Nacional de Cinema (PNC) visa promover um programa de literacia para o cinema, pretendendo estimular nos alunos o gosto pela sétima arte.

Legislação que regulamenta o PNC: Despacho 65/2022, de 5 de janeiro