Licenças Creative Commons
São licenças públicas que permitem a distribuição gratuita de uma obra, protegida por direitos de autor.
São usadas quando um autor quer dar às pessoas o direito de compartilhar, usar e construir sobre um trabalho que ele criou.
Proporcionam uma flexibilidade autoral e indicam às pessoas que usam ou redistribuem o trabalho de um autor, sobre as condições de uso desse trabalho, que são especificadas na licença.
Tutorial - Referência Bibliográfica de um documento de Website
Tutorial - Referências Bibliográfica de um Livro
Uma obra passa a domínio público quando são decorridos os prazos de proteção de direitos de autor estabelecidos na lei. Por norma, este prazo extingue-se 70 anos após a morte do seu autor/criador intelectual. Passado este tempo, o acesso a estas obras é livre e gratuito. Não obstante, há ainda outras situações que podem levar a que uma obra caia em domínio público.