• NORMA 2/2026- ANEXO I Utilização de Calculadoras no Ensino Básico: Prova Final de Ciclo de Matemática 9.º ano (92). Publicado a 25.03.2026

• NORMA 2/2026 - ANEXO II Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Exames  de Economia A, Geografia A(719),  de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais. Publicado a 25.03.2026

Este último anexo (II) inclui ainda informação sobre:

• ATIVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE MODO DE EXAME

• NECESSIDADE DE LIMPEZA DE MEMÓRIA

• INFORMAÇÕES ADICIONAIS e LISTA EXEMPLIFICATIVA

• PROCEDIMENTO A ADOTAR PELOS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELA VERIFICAÇÃO DE CALCULADORAS TI-NSPIRE CX, TI-NSPIRE CX II T 

• PROCEDIMENTO A ADOTAR PELOS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELA VERIFICAÇÃO DE CALCULADORAS TI-84 PLUS

• Despacho Normativo n.º 14616-A/2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de ModA, das provas finais do EB, das PEFs do Básico e Secundário, e dos exames finais nacionais do Secundário . Publicado a 9.12.2025

• Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.o 2-A/2025, de 3 de março. Publicado a 23.02.2026

• Informação-Prova Geral - Publicada a 29.11.2025 (LINKS PARA AS DISCIPLINAS)

• Informação Complementar: Instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material - Publicada em 29 Abril.2026 (LINKS PARA AS DISCIPLINAS)

• Informação Complementar: manuais de aplicação da COMPONENTE ORAL das provas de 2025/2026. - Publicada em 29 Abril.2026

• Guia Geral de Exames 2026. Publicado a 06.03.2026

• Tabela de cursos. Publicado a 09.03.2026

• Guia para a realização das Provas-Ensaio 2026 Publicado a 20.03.2026

• Guia para a realização das Provas ModA 2026 Publicado a 22.05.2026

• Norma 1/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Publicado a 03.2026

• Norma 2/JNE/2026 –Instruções para Realização das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário. Este inclui as Normas para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames. Publicado a 25.03.2026

• Norma 3/JNE/2026- Instruções Para Classificação, Reapreciação E Reclamação De Provas E Exames Dos Ensinos Básico E Secundário Publicado a 13.05.2026

• PERGUNTAS FREQUENTES-ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO   ( FAQ,S)

• Manual de Apoio na Plataforma PIEPE. Publicado a 06.03.2026