Com base no Decreto-lei n.º 54/2018 de 6 de julho:
Procedimentos para a Aplicação de Medidas Universais de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão
Ficha de Identificação
Inquérito de Saúde
PISAI - Plano Individual de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão - clarifica a aplicação de medidas universais
Procedimentos para a aplicação das MSAI
Ficha de Identificação
PISAI