A Comissão Europeia (CE) apresentou recentemente um novo conjunto de diretrizes dirigidas às grandes plataformas digitais, com o objetivo de proteger os menores de idade no espaço online. Em simultâneo, foi também apresentado um protótipo de aplicação para verificação de idade, que poderá ser utilizado como solução transitória até à implementação da futura Carteira Europeia de Identidade Digital, prevista para 2026.
As novas diretrizes da CE, enquadradas pelo Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act - DSA), pretendem dar resposta à necessidade crescente de garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e jovens. Entre as medidas recomendadas estão a definição de contas de menores como privadas por predefinição, a limitação de funcionalidades de design persuasivo (como reprodução automática ou notificações constantes), a proibição da recolha e partilha de conteúdos gerados por menores, bem como a disponibilização de ferramentas simples para bloqueio e denúncia de utilizadores. Além disso, os sistemas de recomendação das plataformas devem ser ajustados para reduzir a exposição a conteúdos nocivos.
Complementarmente, a CE apresentou um protótipo de aplicação de verificação de idade que permite aos utilizadores provar que são maiores de 18 anos sem necessidade de partilharem dados pessoais sensíveis (p. ex., data de nascimento). Esta solução assenta em tecnologias de privacidade avançadas, como a separação entre os processos de verificação e validação, provas únicas e não rastreáveis, e mecanismos de encriptação com garantias de anonimato.
O protótipo será testado, numa fase inicial, em cinco Estados-Membros: Dinamarca, França, Grécia, Itália e Espanha. Durante esta fase piloto, a aplicação será utilizada por diferentes serviços online, incluindo plataformas de redes sociais e websites com conteúdos para adultos. A CE sublinha que esta é uma solução tecnicamente fiável e respeitadora da privacidade, e que poderá ser adotada de forma voluntária por operadores digitais até à entrada em vigor da Carteira de Identidade Digital da UE.
Com estas iniciativas, a CE reforça o seu compromisso com a criação de um ambiente digital mais seguro, inclusivo e adequado às necessidades das crianças e dos jovens, promovendo simultaneamente o respeito pelos seus direitos fundamentais no mundo online.
Mais informações em: https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/news/commission-presents-guidelines-and-age-verification-app-prototype-safer-online-space-children
A EDUCOM – Associação Portuguesa de Telemática Educativa, através do seu Centro de Competência TIC, promove no próximo dia 4 de julho de 2025 o XIX Encontro de Práticas Educativas TIC@Portugal’25, subordinado ao tema provocador e atual: “A IA já está na escola. E agora?”.
Este Encontro, de âmbito nacional e descentralizado, conta com a colaboração dos Centros de Competência TIC e da Direção-Geral da Educação, sendo que decorrerá em diferentes pontos do país, com sessões presenciais e online, assegurando uma ampla participação da comunidade educativa.
A participação é gratuita, mas requer inscrição obrigatória através do formulário.
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e a Unidade Portuguesa da Rede Eurydice concluíram a atualização da informação normalizada sobre Portugal, à data de março de 2025, publicada na secção Sistemas Educativos Nacionais do sítio web da DGEEC e da Rede Eurydice, bem como a tradução de todos os conteúdos disponíveis para língua inglesa.
Recentemente rebatizado como Eurypedia, este repositório de informação essencial sobre os sistemas educativos europeus permite a sua comparabilidade, através de uma organização comum e a disponibilização de conteúdos na língua nacional e em inglês. Os conteúdos são atualizados regularmente pelas respetivas unidades nacionais da Rede Eurydice sediadas em 40 países (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Islândia, Liechtenstein, Moldávia, Montenegro, Noruega, República da Macedónia do Norte, Sérvia, Suíça, Turquia e Ucrânia).
Aceda ao vídeo promocional no canal do YouTube da DGEEC. Este curto vídeo mostra-nos como podemos utilizar a Eurypedia, uma ferramenta de grande utilidade, tanto para a comunidade educativa e formativa como para o público em geral, como se pode verificar pela abrangência de consultas e disponibilização de informação.
“Educação Maker: aprender fazendo, em colaboração e com sentido” é o tema da 4.ª edição do Seminário sobre Educação, Tecnologias e Aprendizagem (SETA), que terá lugar no próximo dia 7 de julho, na Escola Superior de Educação de Viseu, numa iniciativa do Centro de Competência TIC desta instituição.
Dirigido a educadores e professores de todos os níveis de ensino, este seminário constitui uma oportunidade para conhecer experiências inspiradoras no uso de espaços maker, metodologias hands-on e tecnologias emergentes como ferramentas pedagógicas.
O Programa do SETA 2025 inclui uma conferência plenária, com a participação de um especialista convidado, durante a qual será abordado o tema central do evento. Além disso, haverá espaço para a partilha de práticas pedagógicas, alinhadas com o preconizado nos princípios da educação maker, dando visibilidade a experiências concretas e inspiradoras já implementadas em diversas escolas. Os participantes terão, ainda, a oportunidade de frequentar workshops práticos, onde poderão explorar ferramentas, metodologias e recursos que poderão utilizar nas respetivas práticas letivas.
A cultura maker, alicerçada na ideia de que todos podem criar, experimentar e resolver problemas reais com as suas próprias mãos e ideias, representa uma oportunidade única para promover aprendizagens ativas, colaborativas e contextualizadas. Ao introduzir a lógica do “fazer para aprender” nos espaços escolares (por exemplo, os Laboratórios de Educação Digital, Salas inspiradas no Future Classroom Lab, Fablabs ou Ambientes Inovadores de Aprendizagem) potencia-se o desenvolvimento de competências como o pensamento crítico, a criatividade, a cooperação e a resolução de problemas.
Para mais informações e inscrições, aceda ao site do SETA.
A Conferência eTwinning 2025, dedicada à importância do bem-estar digital e da cidadania em ambiente escolar, decorre no próximo dia 28 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Promovido pelo projeto eTwinning, integrado na equipa da ERTE | Direção-Geral da Educação, este evento reunirá professores, especialistas e parceiros, que poderão refletir sobre os desafios e oportunidades da cidadania digital e do bem-estar em contexto educativo.
A conferência contará, entre outros oradores, com a comunicação do Professor Charalambos Vrasidas, da Universidade de Nicósia, com o título “A Bridge to Thrive: Digital Citizenship and Wellbeing in Learning Environments” (Uma ponte para o sucesso: Cidadania digital e bem-estar em ambientes de aprendizagem). Nesta intervenção, o Professor Charalambos Vrasidas abordará a importância da promoção do equilíbrio saudável entre o uso das tecnologias e o bem-estar físico, mental e social dos alunos e professores.
De destacar, igualmente, a presença de Rute Baptista, representante do Serviço Central de Apoio eTwinning (European School Education Platform), com uma intervenção dedicada às prioridades europeias do programa e ao seu impacto nas escolas.
O evento contará, ainda, com partilhas de práticas de referência por professores eTwinners, momentos de interação dinamizados pela Embaixada eTwinning PT e a celebração dos 20 anos do programa.
A Conferência eTwinning 2025, em parceria com o Centro de Formação de Escolas António Sérgio, encontra-se certificada como Ação de Curta Duração (ACD) ao abrigo do Despacho 5741/2015 de 29 de maio, para efeitos de progressão da carreira docente – educadores de infância, docentes dos ensinos básico e secundário e de educação especial.
Encontra-se disponível o MOOC (Massive Open Online Course), "Inteligência Artificial Generativa aplicada às práticas de Ensino", uma iniciativa que resulta da colaboração entre o iNOVA Media Lab, da Universidade NOVA de Lisboa e a Direção-Geral da Educação (DGE).
Na sequência do percurso iniciado com o MOOC "A Inteligência Artificial vai transformar a Escola", este novo curso constitui uma proposta formativa que, além dos conteúdos renovados, apresenta uma abordagem prática centrada na integração da Inteligência Artificial Generativa (IAG), nas dinâmicas pedagógicas do quotidiano escolar.
Embora se trate de uma formação online assíncrona, estão previstas duas sessões síncronas, destinadas à partilha de experiências, apresentação de exemplos de aplicação da IAG em contexto educativo e diálogo com especialistas, permitindo o envolvimento ativo dos elementos da comunidade de aprendizagem.
O curso é gratuito, ministrado em língua portuguesa, e a sua conclusão com aproveitamento permite a obtenção de um Certificado de Participação. Os participantes terão acesso a diversos recursos de apoio, incluindo glossário e fóruns de partilha, que poderão ser usados para colaborar, esclarecer dúvidas e criar redes informais de contacto e aprendizagem em torno da temática da IA na Educação.
Para mais informações e inscrições, aceda a: https://www.nau.edu.pt/pt/curso/inteligencia-artificial-generativa-aplicada-as-praticas-de-ensin/
Estão abertas, até ao próximo dia 15 de junho, as inscrições para participação num concurso nacional, a realizar no âmbito do projeto-piloto “Pinóquio na Escola”, iniciativa promovida pela organização portuguesa de verificação de factos, Polígrafo, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, através do European Media and Information Fund.
Para mais informações, consulte: Website do projeto. Regulamento do concurso.
Todas as dúvidas deverão ser enviadas para o endereço de e-mail pinoquio@poligrafo.pt.
No próximo dia 28 de maio assinalam-se os 10 anos da iniciativa Líderes Digitais com a realização de um evento comemorativo, no colégio Júlio Dinis, no Porto. Programa do encontro. Mais informações disponíveis na página do evento.
Já estão abertas a inscrições para o Encontro PIC.TIC - Programação, Inovação e Criatividade no 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e Pré-Escolar, a realizar no próximo dia 31 de maio, na Covilhã. Inscrições em: https://cfaebi.cfae.pt/formacao/turma/223/detalhe/. Mais informações em https://cctic.ipcb.pt/pictic25/
Realiza-se no próximo dia 20 de maio, pelas 15h este webinar, uma iniciativa da Comissão Europeia para assinalar a Semana Europeia da Saúde Mental 2025 (19-25 de maio). Aceda a mais informações e inscrições.
Conferência organizada pelo Centro de Formação e Associação de Escolas (CFAE) Nova Ágora, a realizar no próximo dia 3 de maio, das 9h15-17h30, no auditório da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra/Escola Secundária Quinta das Flores (Coimbra).
Para se inscrever, aceda ao espaço Portal da Formação no site do CFAE Nova Ágora.
Consulte o Programa (provisório).
No próximo dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira), das 19h00 às 20h00, decorrerá a 5.ª sessão da iniciativa “Partilhas à Quarta 2024/2025”.
Consulte a página da iniciativa: Partilhas à Quarta
Aceda à sessão através da ligação: Sessões 2024/2025
Assista ao episódio 9, através do Youtube ou do Spotify. Para conhecer os podcasts já divulgados pela EUN, aceda a PodcastsEUN. Conheça, também, o projeto AgileEDU.
No dia 14 de maio de 2025, entre as 9:00 e as 17:00. O evento será transmitido online, em direto, sendo a ligação divulgada posteriormente. Registo no Encontro. Mais informações na página deste encontro.
Com início a 21 de abril e término a 28 de maio, este curso, online e gratuito, disponibilizado em língua inglesa, é composto por 4 Módulos:
Módulo 1: Aprender com e sobre dados
Módulo 2: Utilizar dados para apoiar a aprendizagem dos alunos
Módulo 3: Utilizar dados de forma responsável
Módulo 4: Desenvolver o seu plano de ação para o uso de dados
Aceda a mais informações e inscrições.
Consulte o cartaz.
Assista à apresentação do curso.
Promovido pela Direção-Geral da Educação, em colaboração com o CFAE Aurélio da Paz dos Reis, no âmbito do projeto “Laboratórios de Educação Digital (LED)”.
O Workshop irá decorrer online, no dia 1 de abril, terça-feira, das 17h30 às 20h30.
Inscrições e mais informações em https://erte.dge.mec.pt/noticias/laboratorios-de-educacao-digital-led-workshops-20242025-acoes-de-formacao-de-curta-duracao
Inscrições também disponíveis na página Web dos LED https://led.dge.medu.pt/
Já se encontra disponível a infografia mensal "Digital em Ação" referente ao mês de março de 2025. Destacam-se novas iniciativas e ações de capacitação destinadas a apoiar a transformação das práticas educativas e o desenvolvimento curricular com recurso às tecnologias digitais.
Tem início no próximo dia 5 de maio e término a 11 de junho de 2025. Para mais informações e inscrições, aceda a:
Empowering teachers as digital lifelong learners in school | European Schoolnet Academy
Assista à apresentação do curso em:
Pelo sétimo ano consecutivo, com o objetivo de divulgar práticas de referência de ensino e de aprendizagem, desenvolvidas no âmbito de projetos apoiados pela Direção-Geral da Educação (DGE)/Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE), estão de volta as "Partilhas à Quarta" - um conjunto de 6 videoconferências, onde professores e alunos das nossas escolas, a nível nacional, terão a oportunidade de partilhar as suas experiências.
As “Partilhas à Quarta”, resultado da colaboração entre as equipas eTwinning e Laboratórios de Aprendizagem, contam com a participação de professores e alunos envolvidos nestas iniciativas, assim como noutros projetos apoiados pela DGE/ERTE.
Ler mais em https://erte.dge.mec.pt/partilhas-a-quarta
Já se encontra disponível a infografia mensal "Digital em Ação" referente ao mês de fevereiro.
Nesta edição, destacam-se novas iniciativas e ações de capacitação destinadas a apoiar a transformação das práticas educativas e o desenvolvimento curricular com recurso às tecnologias digitais.
Descubra as oportunidades e participe.
A Direção-Geral da Educação (DGE), no âmbito da iniciativa Laboratórios de Educação Digital (LED), vai disponibilizar a 2.ª edição do curso de formação online “Laboratórios de Educação Digital: Cenários de Aprendizagem Ativa", em formato MOOC (Massive Open Online Course), que contará com uma atualização de recursos.
O curso decorrerá durante o 2.º e 3.º períodos letivos, com o objetivo de apoiar as escolas e os professores na utilização pedagógica dos equipamentos LED e na implementação de atividades práticas nas diversas disciplinas do currículo.
Com início a 3 de fevereiro de 2025 e conclusão a 5 de maio 2025 (correspondendo a um trabalho global de cerca de 30 horas), o curso, disponibilizado em língua portuguesa, é gratuito e, embora não seja acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC), a sua frequência, com aproveitamento, permite a obtenção de um Certificado de Conclusão.
Ao longo dos diversos módulos, os participantes terão a oportunidade de explorar e refletir sobre as potencialidades educativas dos recursos tecnológicos dos LED, visando o desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais e das áreas de competências elencadas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
O curso é dirigido aos docentes de todos os grupos de recrutamento (do 1.º ciclo do ensino básico ao ensino secundário), dirigentes escolares e outros profissionais que desempenhem funções educativas nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, estando aberto a todos os interessados na temática.
Inscrições e acesso ao curso em: https://www.nau.edu.pt/pt/curso/laboratorios-de-educacao-digital-cenarios-de-aprendizagem-ativa/
Aceda ao vídeo de apresentação do MOOC: https://bit.ly/video2EDMOOCLED
Este MOOC é disponibilizado através da plataforma NAU. Se necessário, consulte o guião de entrada/registo
Com o objetivo de divulgar práticas inovadoras desenvolvidas no âmbito da Cibersegurança e da Cidadania Digital, a Direção-Geral da Educação, em colaboração com a Polícia Judiciária, dinamiza uma Ação de Formação de Curta Duração (3 horas), certificada pelo Centro de Formação de Escolas Moita Barreiro.
A formação decorrerá no próximo dia 13 de fevereiro, entre as 17h e as 20h, online, e dirige-se a professores dos 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Com o intuito de promover a segurança das crianças e dos jovens nos ambientes digitais através de abordagens inovadoras e educativas, a Direção-Geral da Educação, em colaboração com a Polícia Judiciária (Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica), pretende divulgar a iniciativa Missão Cibersegura, da responsabilidade da Polícia Judiciária, que visa reforçar a segurança online dos mais novos.
Esta formação tem como objetivo sensibilizar os docentes para a utilização de ferramentas que podem ser aplicadas em sala de aula, abordando fenómenos como o ciberbullying, o aliciamento online, o discurso de ódio e a desinformação.
Inscrição na ação, até ao dia 11 fevereiro, em: https://bit.ly/4gh164J
Foram divulgadas no dia 29 de janeiro de 2025, as Recomendações para a Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas, bem como as respetivas folhas informativas destinadas aos diretores de Agrupamentos de Escolas (AE), docentes, alunos e encarregados de educação.
Os referidos documentos foram apresentados pela Subdiretora-Geral da Educação, Maria João Horta, no decorrer do Seminário “Aprender Mais Agora”, realizado no Convento de São Francisco, em Coimbra, um evento enquadrado pela aprovação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17 de outubro, que instituiu o Plano «Aprender Mais Agora», e dedicado à reflexão e análise dos seguintes eixos prioritários:
· Melhorar a Aprendizagem
· Integração e Sucesso de Alunos Migrantes
O programa do evento incluiu, entre outros um painel subordinado ao tema do Bem-Estar Digital, que, além do coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento “Recomendações para a Promoção do Bem-estar Digital na Escola”, contou com a participação da diretora do AE António Alves Amorim, do diretor e de um aluno, Líder Digital, do AE de Vagos.
Destinado a Diretores de Agrupamentos de Escolas (AE)/Escolas não agrupadas, diretores de Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE), representantes da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), embaixadores digitais alocados aos CFAE e equipas regionais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Seminário “Aprender Mais Agora” contou com a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo.
Os documentos podem ser consultados através dos links:
Recomendações para a Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas