No Dib e Guitton as prioridades são a segurança jurídica e a sustentabilidade de sua atuação no interesse dos clientes. Por mais de 25 anos temos representado pessoas jurídicas e físicas em diversas áreas do direito, sempre com assiduidade, transparência e efetividade, de modo a agregar valor à esta relação, e, por consequência, à sociedade.

Negociações, consultorias, auditorias especiais, elaboração de documentos e contratos têm marcado nossa atuação como forma de evitar ou solucionar conflitos, em prol da harmonia e senso de justiça, modelo eficaz de atuação por meio das Soluções Alternativas de Conflitos ou (Alternative Dispute Resolution - ADR)

Entretanto, quando não é possível o encaminhamento extrajudicial de interesses e conflitos, a atuação nas esferas contenciosas administrativa e judicial são realizadas com estratégia e dedicação, tendo por objetivo de buscar as melhores soluções para os clientes.

Advocacia para um mundo sustentável

CONTRATOS COM INTELIGÊNCIA JURÍDICA – SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS

Planejamento contratual estratégico para reduzir riscos, evitar litígios e gerar economia

A crescente complexidade das relações sociais, empresariais e patrimoniais exige contratos capazes de organizar expectativas, antecipar riscos e oferecer segurança jurídica desde a origem da relação. Nesse contexto, a elaboração e a análise contratual assumem função estratégica, deixando de ser mera formalidade para se tornarem instrumentos de planejamento e prevenção de conflitos.

No Dib & Guitton, os contratos são estruturados com inteligência jurídica aplicada, voltados à clareza, à previsibilidade e à eficiência econômica. A atuação busca identificar pontos sensíveis da relação, definir responsabilidades com precisão e criar mecanismos contratuais que reduzam ambiguidades, disputas e custos futuros. O resultado é maior segurança jurídica, economia de tempo e recursos e redução do risco de litígios.

A elaboração e a revisão contratual são realizadas de forma especializada e contextualizada, considerando as particularidades de cada setor de atuação. No agronegócio, por exemplo, a estrutura contratual adequada é essencial para lidar com cadeias produtivas complexas, riscos climáticos e logísticos, financiamento, garantias, regularidade fundiária e compliance ambiental, assegurando previsibilidade e proteção às operações.

O escritório também acompanha a evolução dos smart contracts e de instrumentos contratuais baseados em tecnologia, avaliando sua aplicação como forma de automatizar obrigações, reforçar controles e aumentar a eficiência, sempre com análise jurídica criteriosa quanto à viabilidade, aos limites legais e à adequação ao ordenamento brasileiro.

Quando necessário, os contratos podem prever mecanismos adequados de administração e solução de conflitos, permitindo tratamento técnico e proporcional de eventuais divergências, antes de sua judicialização.

Com planejamento, técnica e visão estratégica, o Dib & Guitton entrega contratos mais claros, seguros e eficientes, transformando a prevenção de conflitos em vantagem jurídica e econômica, especialmente em ambientes regulatórios e setoriais complexos.

Direito à saúde

Atuação Técnica e Incansável na Defesa dos Consumidores de Saúde Suplementar

Nosso escritório consolidou-se como referência na defesa de consumidores que enfrentam negativas indevidas, limitações abusivas e omissões sistemáticas praticadas por operadoras de saúde suplementar. A experiência obtida em diversos casos recentes - envolvendo pacientes em situação de urgência, risco à vida e tratamento contínuo - demonstra nosso compromisso com a proteção da dignidade humana, com o acesso efetivo a tratamentos essenciais e com a responsabilização das operadoras que descumprem a legislação e os contratos que deveriam honrar. Atuamos de forma técnica, contundente e estratégica, sempre com foco no atendimento integral à saúde do consumidor.

O setor de saúde suplementar tem revelado práticas cada vez mais preocupantes das operadoras, que adotam mecanismos deliberados para restringir o atendimento, retardar autorizações e negar procedimentos imprescindíveis. Nesse contexto, nosso escritório atua de forma firme para superar tais barreiras, obtendo decisões judiciais que restabelecem o equilíbrio contratual e asseguram o direito fundamental à saúde. Ainda que não mencionemos nomes específicos de clientes, nossos inúmeros êxitos demonstram que uma advocacia especializada e estrategicamente orientada faz diferença concreta na vida das pessoas.

No plano jurisprudencial, o país vive um momento de tensão. Mesmo diante do retrocesso institucional representado pela decisão do STF na ADI 7265, que flexibilizou a responsabilização das operadoras em hipóteses sensíveis e ampliou margens de interpretação desfavoráveis ao consumidor, o nosso escritório vem superando as dificuldades criadas pelo julgamento dividido, por maioria, e conquistando decisões favoráveis em tutela de urgência, obrigações de fazer e indenizações por danos decorrentes de negativas abusivas. A leitura crítica e técnica do acórdão, associada aos precedentes mais protetivos dos tribunais estaduais e à jurisprudência consolidada do STJ, tem permitido reinterpretar a decisão do STF de forma a não prejudicar o acesso do paciente ao tratamento adequado.

Em um cenário no qual a atuação da ANS permanece insuficiente para regular efetivamente as práticas das operadoras, cabe ao Judiciário exercer papel central na proteção do consumidor - e cabe a nós provocar o Judiciário com fundamentação robusta, provas bem estruturadas e estratégia processual precisa. Nossa atuação reconhece que a saúde suplementar não pode ser um sistema guiado pela lógica puramente mercantil, e sim um segmento que deve responder a padrões mínimos de segurança, continuidade, boa-fé e transparência, garantindo ao consumidor o que pagou para receber.

Combinando conhecimento jurídico especializado, expertise acumulada em dezenas de ações exitosas e postura ética e combativa, nosso escritório reafirma diariamente seu compromisso com a defesa do paciente contra práticas abusivas das operadoras. Em cada demanda, lutamos pela preservação da vida, pela proteção do consumidor e pela efetividade constitucional do direito à saúde - porque, para nós, saúde não é produto; é direito fundamental.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: Sucessão Inteligente com Menos Imposto e Mais Harmonia

Ao longo da vida, construímos mais do que patrimônio: construímos histórias, vínculos, projetos e valores que desejamos ver preservados pelas próximas gerações. O planejamento sucessório permite organizar, de forma clara e estruturada, a transmissão desses bens — materiais e afetivos — garantindo harmonia familiar, segurança jurídica e eficiência tributária. Trata-se de um processo que une diálogo, sensibilidade e técnica. Nosso trabalho começa pela análise completa do patrimônio e da realidade familiar ou empresarial. A partir disso, estruturamos estratégias sucessórias personalizadas, que podem envolver:

Testamento e declarações de última vontade; Constituição de holding familiar; Acordos entre herdeiros e governança familiar; Planejamento tributário para reduzir custos e burocracias; Reorganização societária para continuidade de negócios familiares; Medidas de proteção patrimonial lícita.

Nosso objetivo é oferecer tranquilidade e previsibilidade para que a sucessão ocorra de forma natural, sem conflitos, sem surpresas, sem desgaste emocional ou econômico. Planejar não é apenas antecipar o futuro — é cuidar do presente com responsabilidade, garantindo que seu legado seja preservado e que as pessoas que você ama estejam protegidas. O patrimônio que você construiu merece continuidade. Não deixe o futuro ao acaso. Agende agora uma consultoria e proteja o que é seu.

AMBIENTAL - Nossa atuação se dá tanto de forma preventiva, por meio de consultorias e auditorias de conformidade legal, notas técnicas, pareceres, quanto na assessoria e defesa de interesses em negociações junto ao mercado ou ao poder público, inclusive nas esferas administrativa e contenciosa.

Com experiência nos setores público (conselhos, políticas públicas, processos, auditorias) e privado (auditorias especiais, licenciamentos, pareceres, notas técnicas, contenciosos administrativos e judiciais), o conhecimento prático nos qualifica para apoio efetivo e eficaz das demandas e interesses dos clientes.

URBANÍSTICO - Problemas fundiários são comuns, quer pela ausência de planejamento e fiscalização de autoridades públicas, quer pela falta de informação adequada na consolidação da política urbana.

Atuamos na defesa de interesses particulares envolvidos em loteamentos e assentamentos informais com vistas a buscar a devida regularização, como também prestando consultoria e assessoria à municipalidades que busquem evitar ou regularizar passivos.

Dada a complexidade das situações concretas estamos habilitados para atuar na regularização fundiárias sob os focos do direito registral, imobiliário, público e ambiental, ramos conexos de conhecimento necessário para quem atua na neste complexo segmento.

IMOBILIÁRIO - O mercado imobiliário ao mesmo em que é complexo, atrai a atenção de todos aqueles que desejam realizar o sonho de adquirir sua casa própria, dar segurança para entes queridos, constituir patrimônio para rendimentos presentes e futuros, ou, ainda, estabelecer lastro patrimonial para operações e negociações diversas.

Por isso atuamos com expertise na consultoria, acompanhamento de negociações, análise e elaboração de contratos, escrituras, instrumentos particulares de promessa de cessão e/ou de compra e venda, permuta, dação em pagamento, obtenção de certidões, traslados, produção de notas técnicas e pareceres.

Para facilitar a gestão de seu patrimônio imobiliário, mantemos uma estrutura de Gestão e Administração de Imóveis, completa pós-locação com gestão financeira, controle de pagamentos, comunicação direta com inquilinos, controle rigoroso dos contratos, revisão e atualizações, intermediação facilitada e monitoramento de manutenções do imóvel. Envio de notificações extrajudiciais para garantia de direitos e finalização de contratos, com suporte jurídico especializado e customizado.

Além disso, podemos providenciar a emissão e envio da Declaração de Informações sobre Imóveis (Dimob), geração do carnê-leão para proprietários, tudo com respaldo contábil e jurídico para garantir conformidade fiscal e segurança integral aos nossos clientes.

EMPRESARIAL - A dinâmica dos negócios exige além de visão e preparo, a tomada de decisões que podem trazer como consequências repercussões indesejadas e prejuízos significativos. Por isso, além do assessoramento jurídico em negócios que envolvem a análise de situações práticas cada vez mais velozes, considerando a evolução da tecnologia e do direito digital, a elaboração de notas técnicas, pareceres, etc., é essencial para evitar problemas e lidar com dificuldades e demandas diversas

Outro ponto essencial está na extrema importância de verificação do lastro de parceiros comerciais, o que envolve a análise de riscos financeiros como elemento essencial.

Atuamos com ênfase na verificação prévia das condições de contratações e investigação patrimonial de pessoas físicas e jurídicas, com vistas a fornecer a maior segurança possível na realização de negócios, facilitando eventual e futura necessidade de recuperação de créditos.

RELAÇÕES DE CONSUMO - Cada vez mais as relações de consumo recebem especial atenção dos poderes públicos com vistas a proteger os consumidores classificados juridicamente como hipossuficientes. Já as empresas são tidas como fornecedores com melhores condições de definição das condições de venda de seus produtos e serviços.

Diante deste quatro, nossa atuação visa, no campo das sociedades empresárias, auxiliar na análise das repercussões de suas atividades perante as autoridades públicas, evitando riscos e demandas desnecessárias que, não raro, repercutem em sua imagem perante o mercado e na comunidade dos consumidores. Evitar ou mitigar conflitos e prejuízos às partes é o cerne dos desafios a que nos dispomos a enfrentar nesta complexa teia de relações. Contados prévios para solução de conflitos e defesa em sede de processos administrativos e judiciais se incluem em nossas atividades.

DIREITO PÚBLICO - Muitas das atividades realizadas pelo escritório decorrem da defesa de interesses privados, mas que possuem uma forte interface com o direito público, uma vez que, por exemplo, o licenciamento ambiental de atividades produtivas que causam ou podem causar impactos à natureza, comunidades e vizinhanças, assim como a regularização fundiária e ambiental têm necessariamente relações diretas com o poder público que, no uso de suas atribuições e prerrogativas, atua muitas vezes sob o regime de direito público e administrativo.

Estes regimes diferente muito do regime de direito privado e esta realidade traz grandes dificuldades para que sociedades privadas, particulares e profissionais atuem perante entidades, órgãos e agentes públicos, já que uns e outros possuem domínios de linguagens diversas que necessitam ser moduladas. Este é um grande diferencial de nosso escritório, já que os profissionais que o integram têm domínio de ambos os regimes, com formação diferenciada e larga experiência.

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