Advocacia para um mundo sustentável

AMBIENTAL - Nossa atuação se dá tanto de forma preventiva, por meio de consultorias e auditorias de conformidade legal, notas técnicas, pareceres, quanto na assessoria e defesa de interesses em negociações junto ao mercado ou ao poder público, inclusive nas esferas administrativa e contenciosa.

Com experiência nos setores público (conselhos, políticas públicas, processos, auditorias) e privado (auditorias especiais, licenciamentos, pareceres, notas técnicas, contenciosos administrativos e judiciais), o conhecimento prático nos qualifica para apoio efetivo e eficaz das demandas e interesses dos clientes.

URBANÍSTICO - Problemas fundiários são comuns, quer pela ausência de planejamento e fiscalização de autoridades públicas, quer pela falta de informação adequada na consolidação da política urbana.

Atuamos na defesa de interesses particulares envolvidos em loteamentos e assentamentos informais com vistas a buscar a devida regularização, como também prestando consultoria e assessoria à municipalidades que busquem evitar ou regularizar passivos.

Dada a complexidade das situações concretas estamos habilitados para atuar na regularização fundiárias sob os focos do direito registral, imobiliário, público e ambiental, ramos conexos de conhecimento necessário para quem atua na neste complexo segmento.

IMOBILIÁRIO - O mercado imobiliário ao mesmo em que é complexo, atrai a atenção de todos aqueles que desejam realizar o sonho de adquirir sua casa própria, dar segurança para entes queridos, constituir patrimônio para rendimentos presentes e futuros, ou, ainda, estabelecer lastro patrimonial para operações e negociações diversas.

Por isso atuamos com expertise na consultoria, acompanhamento de negociações, análise e elaboração de contratos, escrituras, instrumentos particulares de promessa de cessão e/ou de compra e venda, permuta, dação em pagamento, obtenção de certidões, traslados, produção de notas técnicas e pareceres.

EMPRESARIAL - A dinâmica dos negócios exige além de visão e preparo, a tomada de decisões que podem trazer como consequências repercussões indesejadas e prejuízos significativos. Por isso, além do assessoramento jurídico em negócios que envolvem a análise de situações práticas cada vez mais velozes, considerando a evolução da tecnologia e do direito digital, a elaboração de notas técnicas, pareceres, etc., é essencial para evitar problemas e lidar com dificuldades e demandas diversas

Outro ponto essencial está na extrema importância de verificação do lastro de parceiros comerciais, o que envolve a análise de riscos financeiros como elemento essencial.

Atuamos com ênfase na verificação prévia das condições de contratações e investigação patrimonial de pessoas físicas e jurídicas, com vistas a fornecer a maior segurança possível na realização de negócios, facilitando eventual e futura necessidade de recuperação de créditos.

RELAÇÕES DE CONSUMO - Cada vez mais as relações de consumo recebem especial atenção dos poderes públicos com vistas a proteger os consumidores classificados juridicamente como hipossuficientes. Já as empresas são tidas como fornecedores com melhores condições de definição das condições de venda de seus produtos e serviços.

Diante deste quatro, nossa atuação visa, no campo das sociedades empresárias, auxiliar na análise das repercussões de suas atividades perante as autoridades públicas, evitando riscos e demandas desnecessárias que, não raro, repercutem em sua imagem perante o mercado e na comunidade dos consumidores. Evitar ou mitigar conflitos e prejuízos às partes é o cerne dos desafios a que nos dispomos a enfrentar nesta complexa teia de relações. Contados prévios para solução de conflitos e defesa em sede de processos administrativos e judiciais se incluem em nossas atividades.

DIREITO PÚBLICO - Muitas das atividades realizadas pelo escritório decorrem da defesa de interesses privados, mas que possuem uma forte interface com o direito público, uma vez que, por exemplo, o licenciamento ambiental de atividades produtivas que causam ou podem causar impactos à natureza, comunidades e vizinhanças, assim como a regularização fundiária e ambiental têm necessariamente relações diretas com o poder público que, no uso de suas atribuições e prerrogativas, atua muitas vezes sob o regime de direito público e administrativo.

Estes regimes diferente muito do regime de direito privado e esta realidade traz grandes dificuldades para que sociedades privadas, particulares e profissionais atuem perante entidades, órgãos e agentes públicos, já que uns e outros possuem domínios de linguagens diversas que necessitam ser moduladas. Este é um grande diferencial de nosso escritório, já que os profissionais que o integram têm domínio de ambos os regimes, com formação diferenciada e larga experiência.