Incentivos da ZFM

🎯 Curso Exclusivo: Regime de Incentivos da Zona Franca de Manaus: Antes e Após a Reforma Tributária

Não fique para trás! Entenda as regras atuais e as transformações que moldarão o futuro fiscal da ZFM!

A Reforma Tributária (EC nº 132/2023) trouxe mudanças profundas, impactando diretamente o tradicional modelo de incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Para navegar com segurança neste novo cenário, profissionais da área fiscal, contábil e jurídica precisam dominar tanto a legislação atual quanto a inovadora estrutura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Este curso presencial, intensivo e de alto nível, é a sua oportunidade de se atualizar com o especialista Prof. Alan Corrêa e garantir a conformidade e a maximização dos benefícios fiscais.

O que você vai aprender (Conteúdo Focado e Estruturado):

Você terá uma análise detalhada dos regimes em vigor e das novas regras de transição e definitivas, abordando:

• Incentivos Federais Clássicos: os atuais benefícios relativos ao Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins e o que muda após a Reforma.

• Convênio ICM 65/88 e ICMS/ZFM: Entendimento aprofundado sobre as regras das remessas com isenção de ICMS para a ZFM.

• Incentivos Estaduais do Amazonas (ICMS): Estudo da Lei/AM nº 3.830/12 (atividade comercial importadora) e Lei/AM nº 2.826/03 (atividade industrial), e sua interação durante o Período de Transição (2029-2032).

• O Novo Jogo Fiscal (CBS e IBS): Análise dos incentivos e créditos presumidos criados pela Lei Complementar nº 214/2025 e pela Emenda Constitucional nº 132/2023 para:

  • Indústria Incentivada na ZFM (Isenção, Alíquota Zero, Créditos Presumidos...).

  • Comércio e Serviços estabelecidos na área.

  • O tratamento do Simples Nacional dentro do novo regime tributário de incentivos.