Em atendimento as leis federais 12.527/2011, 10.540/2020 e 13.019/2014, o município de Itapuca/RS, vem tornar público a informação de que até o presente momento do exercício 2021, não realizou nenhum processo de seleção e não celebrou Parcerias com Organizações de Sociedade Civil nos termos da lei 13.019/2014.

no exercício do ano de 2021 não houveram processos através de chamamento público

publicado em 14/10/2021