Fica decretado que, a partir deste instante,

haverá girassóis em todas as janelas,

que os girassóis terão direito

a abrir-se dentro da sombra;

e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,

abertas para o verde onde cresce a esperança.

(Tiago de Mello – Os estatutos do homem, III artigo, 1965).

O XVII Seminário do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade do Estado do Pará (UEPA) traz como tema central dessa edição: “(Re) existir e esperançar frente ao movimento autoritário de desmonte da educação pública brasileira”. Como parte desse seminário, vamos realizar, também, o I Seminário do Projeto Bem Viver e o I Seminário do Projeto PROCAD-Amazônia, ambos coordenados pelo PPGED-UEPA.

Com esse tema central do evento, o referido seminário busca refletir e problematizar sobre o contexto crítico de profundo retrocesso democrático brasileiro, focando sobretudo na temática da educação pública. Se é verdade que a democracia (mesmo a liberal) nunca se realizou plenamente na sociedade brasileira, sendo o seu sistema educacional um retrato flagrante desse dilema, dado o quadro estrutural de desigualdade social, racial e de gênero/sexual. É verdade, também, que o processo de redemocratização, que levou à chamada “Constituição Cidadã” de 1988, legou grandes conquistas de direitos e ampliação da cidadania das classes populares, ainda que, como advertia Florestan Fernandes, essa constituição refletisse uma transição “transada” e inacabada, posto a vivacidade e a continuidade dos interesses conservadores e autoritários no país. 

Sob essa perspectiva, é importante reconhecer os avanços democráticos da sociedade e educação brasileiras advindos desse processo de redemocratização, mas, concomitantemente, é relevante destacar os limites estruturantes, que obstaculizam a constituição de uma democracia real no país. Na atual conjuntura brasileira de aguda crise da democracia (além da crise pandêmica/Covid 19), o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro se inscreve  dentro de um cenário global de avanço da extrema direita no mundo, marcado pela ascensão de governos populistas autoritários, que têm chegado ao poder pela via legal da democracia liberal, contudo, eles têm imprimido um desmonte molecular e por dentro dessas instituições liberais, forjando novos formatos de golpe e instaurando regimes autoritários. Além de considerar esse quadro mais global da atualidade, é importante, também, levar em consideração a formação histórica do país e, por conseguinte, toda a sua especificidade social e educacional, a fim de compreender criticamente esse preocupante cenário sombrio e poder apontar sendas de saída, de esperança como nos sugere Tiago de Mello ou como adverte e convoca Paulo Freire em Pedagogia da Esperança (1992): “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”.

Nesse sentido, desejamos um seminário de profícuo debate crítico e de um caminho de esperançar.