Ementa: Discussão acerca da Educação em Direitos Humanos em espaços escolares e não escolares nas diversas modalidades de ensino da Educação Básica (Educação de Jovens e Adultos; Educação do Campo; Educação Indígena; Educação Quilombola). e do Ensino Superior em    escolas públicas e movimentos sociais. 

Coordenação: Suelídia Maria Calaça (UFPB), Alexandre Magno Tavares da Silva (UFPB)

Local: CCHLA - bloco A, sala 417 

Ementa: A transição brasileira do regime militar à democracia tem sido objeto de reflexão e preocupação desde o princípio. Considerada por muitos uma transição que se furtou a encarar os problemas da ditadura, suas conquistas sempre foram vistas com algum ceticismo por partes significativas da sociedade, notadamente por integrantes ou herdeiros da luta pela redemocratização. Não obstante os inegáveis problemas da ditadura, que, aos olhos dos críticos da transição, não teriam sido suficientemente apontados e sanados, outra gama de desafios se impõe a um país que passou por uma redemocratização imperfeita: o legado problemático do regime militar e da transição para a vida presente e futura do democracia brasileira. Até que ponto as opções feitas durante o processo de transição obstaculizam a consolidação da democracia brasileira mais de duas décadas depois do término do regime militar? Para este Grupo de Discussão, reunimos contribuições de caráter crítico, teórico ou filosófico acerca das insuficiências da democracia brasileira resultantes de falhas nas nossas políticas de transição democrática.

Coordenação: Giuseppe Tosi (UFPB), Vitor Sommavilla de Souza Barros (UFPB)

Local: CCHLA - bloco A, sala 418 

Ementa: Trabalhos que enfocam a história e as políticas penitenciárias, normas e procedimentos acerca do direito à convivência familiar da mãe-presa e crianças, políticas de desencarceramento e de inclusão social, o direito à educação nas medidas privativas de liberdade, as normas e diretrizes educacionais sobre prisões, experiências estaduais de planos de educação nas prisões, processos de aprendizagem, identidade de gênero e diversidade sexual nas prisões, vivências da maternidade no cárcere, saúde nas prisões, (re)socialização pelo trabalho e a educação, assistência jurídica, atuação profissional nos presídios, convivência familiar, violações dos direitos humanos nas prisões, órgãos de controle e monitoramento.

Coordenação: Marlene Helena de Oliveira França (UFPB), Jaine Araújo (UFPB), Mariana Cervantes (UFPB)

Local: CCHLA - bloco A, sala 420 

Ementa: Trabalhos que abordam o eixo VI do Programa Nacional de Direitos Humanos 03, que trata do Direito à Memória e à Verdade, a Justiça de Transição com as Comissões e Comitês de Verdade, Memória e Justiça, os Movimentos de Resistência e dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Educação para Nunca Mais como eixo da Educação em e para os Direitos Humanos e a Democracia. Ditadura e Movimento Sociais. Ditadura e Educação, Universidades, Escolas e Educação Popular.

Coordenação: Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (UFPB), Maria de Nazaré Tavares Zenaide (UFPB), Julyanna de Oliveira Bezerra (UFPB)

Local: CCHLA - bloco A, sala 421

Ementa: Propiciar o encontro, a troca de experiência entre acadêmicos, pesquisadores, militantes e comunidade na partilha de experiências sobre a adoção da JR como instrumento de Direitos Humanos nas situações de violência e violação, na resolução de conflitos e na construção de uma cultura de paz.

Coordenação: Maria de Fátima Alberto Pereira (UFPB), Tâmara Ramalho de Sousa Amorim – UFPB.

Local: CCHLA - bloco A, sala 419 

Ementa: O GT tem por finalidade, a partir de uma análise dos textos legais e das decisões judiciais, identificar como o Estado – tendo como referência o Legislativo e o Judiciário - (mal)trata a população de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros - LGBT, negando-lhe direitos e colocando-a em uma situação de inferioridade sócio jurídica, já que a ausência de uma regulamentação torna sem eficácia o princípio constitucional da igualdade, negando validade, aplicabilidade e vigência a dignidade da pessoa humana. Ainda objetiva discutir de que forma as questões referentes ao Feminino: afirmação de uma igualdade; violências contra a Mulher; ao feminicídio e a misoginia são regulamentadas e, sobretudo, decididas. O Direito não é neutro, e, muito mais que descrever, ele tem o condão de criar novas realidades, prescrevendo / proscrevendo comportamentos e, assim, hierarquizando sujeitos. O discurso jurídico exerce um decisivo papel no estabelecimento de referenciais de “normalidade”, contribuindo para o surgimento e a manutenção de divisões binárias e desigualdades que se fundamentam nos mais diversos marcadores sociais da diferença. Busca-se refletir sobre as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas sobre decisões judiciais em ações que envolvem pleitos da população LGBT, são prolatadas. A omissão dos órgãos legislativos e o preconceito da maioria da magistratura nacional tornam tábula rasa o princípio da igualdade formal e transforma a diferença em desigualdade. Assim, pretende-se desenvolver as atividades do simpósio por meio da reunião de trabalhos que tratem de forma crítica temas como produção legislativa e decisões judiciais em matérias relacionadas com sexualidades e gênero vêm sendo (des)construídas no país, notadamente no que se refere à criminalização da LGBTfobia, a garantia de direitos civis, acesso de LGBT às instâncias deliberativas de poder, igualdade de gênero, empoderamento feminino, políticas públicas, controle social, ativismo judicial, controle de convencionalidade, dentre outros temas que se se coadunem à proposta apresentada. O Direito pode ser engessado, conservador, moralista, misógino e LGBTfóbico, mas nós não somos, e podemos interpretar seu discurso em nosso favor.

Coordenação: José Baptista de Mello Neto (UFPB).

Local: CCHLA - bloco A, sala 422 

Ementa: A mobilidade humana representa enorme desafio para os Estados democráticos, pois se é necessário garantir os direitos humanos dos migrantes, a abordagem das migrações em geral é feita como questão de segurança nacional e com intensos controles fronteiriços, determinando a negação da cidadania a muitas pessoas no mundo. Qual o tratamento das migrações na América Latina, tem evoluído em termos de valores democráticos garantindo os direitos humanos aos migrantes, que caminhos são trilhados para superar esse desafio. Serão aceitos trabalhos sobre: Direitos Humanos dos migrantes e dos refugiados na América Latina. Ordenamento jurídico da migração e Democracia. Tratamento da migração nos processos de integração regional na América do Sul. A Nova Lei Brasileira de Migração. A proteção aos refugiados. Papel dos governos locais na recepção e integração dos migrantes. Desafios das políticas públicas para a integração de refugiados e migrantes nas sociedades de acolhimento. Acesso ao trabalho e aos direitos sociais. Inclusão social e cidadania do migrante. Combate à Exploração dos trabalhadores migrantes. Migrações e Diversidade. Direitos humanos e procedimentos de controle na fronteira - Lutas diante das políticas migratórias restritivas. Direito do migrante a votar.

Coordenação: Duciran Van Marsen Farena, Maritza N. F. C. Farena.

Local: 

Ementa: Bases conceituais da violência. Violência, Juventude, Cidadania e Direitos Humanos no Brasil. Contextualização histórica da violação cotidiana dos direitos humanos de adolescentes e jovens. Extermínio de adolescentes e jovens, principalmente, pobres e negros. Construção e desafios para a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE para adolescentes e jovens no contexto das políticas sociais públicas. Indicadores sociais da violação cotidiana dos direitos humanos de adolescentes e jovens no Brasil e as respostas do Estado e da sociedade nos marcos do Estado Neoliberal e da reatualização do pensamento conservador na sociedade brasileira.

Coordenação: Ana Lúcia Batista Aurino (UFPB), Marlene de Melo Barboza Araújo (UFPB).

Local: CCHLA - bloco A, sala 419 

Ementa: A nossa proposta de GT tem o objetivo de agregar trabalhos no campo dos Direitos Humanos que versem sobre processos de resistência de povos e populações tradicionais que lutam pela garantia dos seus direitos territoriais, políticos e sociais em busca da reafirmação da democracia. Do mesmo modo ensejamos trazer estudos literários que versem sobre representações e laços sociais ancorados nas dimensões raciais e identitárias da etnia negra e de povos ditos tradicionais. Esses grupos étnicos conformam o espaço a partir de relações identitárias e de territorialidades múltiplas forjando espaços constituídos por sujeitos e grupos sociais que se afirmam por meio da apropriação do território em contraponto ao sistema hegemônico, contestando-o e produzindo novas relações de poder e novos processos democráticos. Na perspectiva de agregar trabalhos que interpretem as dinâmicas territoriais e de poder, buscamos por intermédio da literatura e dos estudos culturais lançar novos olhares sobre diferentes abordagens literárias (estudos autobiográficos, narrativas romanescas, poesias, correspondências etc) para apreendermos lugares, itinerários, simbolismos, dinâmicas políticas e culturais da etnia e grupos étnicos em pauta.

Coordenação: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues, Amanda Marques, Élio Flores.

Local: CCHLA - bloco A, sala 423 

Ementa: Relação Estado sociedade e controle social. Violências contra: a mulher inclusive trans; criança e adolescente; pessoas idosas; violência contra-e-por a juventude; violência institucional. Sistema Carcerário e Socioeducação. Linchamento físico, social e virtual.

Coordenação: Luziana Ribeiro, Paulo Moura, Pedro Ivo, Lúcia Lemos

Local: CCHLA - bloco A, sala 424 

Ementa: Política Criminal no Brasil e na América Latina e seus impactos sobre as questões de gênero; Política de Drogas, encarceramento feminino e morte de mulheres; Crime, Trabalho Ilícito e Gênero; Vivências e estigmas pós-cárcere feminino; Monitoração Eletrônica e Gênero; Gênero e Trabalho na Segurança Pública; Gênero e Trabalho no Sistema Prisional; Feminicídios; Familiares de Presos e de vítimas de violência de Estado; Mídia e criminalização de mulheres; Violências de Gênero, Respostas Estatais e Resistências.

Coordenação: Nelson Gomes, Renata Garcia, Rebecka Wanderley Tannuss, Nayhara Hellena Pereira Andrade, Iranize Fabíola Maranhão

Local: CCHLA - bloco A, sala 425 

Ementa: A politica de proteção a pessoas ameaçadas no Brasil segue normativas (decretos, portarias e leis) próprias editadas pelo poder executivo. De modo geral, as ações desta política são realizadas através de termos celebrados entre a união os estados que por sua vez podem firmar convênios com organizações da sociedade civil para a sua execução. A proteção se dar, sobretudo através de três programas de proteção, a saber: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) e o Programa de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, comunicadores e ambientalistas (PPDDH).  Neste GT poderão ser inscritos artigos com foco temático na discussão sobre a efetividade das medidas protetivas em curso executadas pelos programas PPCAM, PROVITA E PPDDH; produção de saberes a partir da relação entre os entes federados e os sujeitos em proteção; adoecimento e saúde mental de pessoas protegidas; perspectivas e desafios para a proteção de pessoas ameaçadas frente ao cenário político-econômico local e internacional.

Coordenação: Dra. Josilene Barbosa do Nascimento, José Roberto da Silva.

Local: CCHLA - bloco A, sala 419 

Ementa: Neste GT nos interessam pesquisas e trabalhos sobre lutas, memórias e conflitos por terra, água e territórios, desenvolvidas em paralelo às reflexões sobre decolonialidade(s) e suas interfaces com as teorias e práticas para a efetivação dos direitos humanos, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Também buscam-se trabalhos que discutam a relação entre as lutas antirracistas e contra coloniais, envolvendo os direitos de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e do campesinato em geral. Particularmente nos interessam trabalhos e pesquisas que estão pautados pela perspectiva da advocacia popular e assessoria jurídica popular, que seja nos conflitos de natureza local/regional quer seja nos conflitos e casos existentes nos sistemas regional/interamericano e internacional de direitos humanos. Indica-se como sugestão que os trabalhos apresentados associem a discussão teórico-crítica com o compartilhamento dos desafios da pesquisa empírica no campo dos direitos humanos.

Coordenação: Hugo Belarmino de Morais (DCJ/UFPB)

Vice coordenação: Antônio Aécio Bandeira da Silva

Local: CA - bloco I, sala 413 

Ementa: O Grupo de Discussão em tela tem por finalidade  promover reflexões acerca dos estudos voltados aos Direitos Humanos e suas interseccionalidades, a partir de contextos educacionais, midiáticos, sociais e culturais, entrelaçando as questões de gênero, sexualidade, geracional, étnico-racial e de inclusão social, com foco na população negra, LGBTQIA+, pessoas com deficiências e povos tradicionais, seja no espaço escolar, nas organizações não governamentais e/ou movimentos sociais. Além de acolher estudos de diferentes áreas de conhecimento, seja da Educação Inclusiva, da Educação Popular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino de História, da Sociologia, da Filosofia e da Psicologia que abordem demarcadores sociais: de diversidade, de decolonialidade e de movimentos de resistências tanto no Brasil como na América Latina.

Coordenação: José Cleudo Gomes, Eliakin Ramos Moura da Silva.

Local: CA - bloco I, sala 414 

Ementa: Democracia. Estado  Democrático de Direito. Teorias Democráticas. Democracia Participativa. Jurisdição Constitucional e Democracia. Policracia. Sociedade de Redes. Infocracia. Cidadania Crítica e Resistência à Opressão.

Coordenação: Anne Augusta Alencar Leite e Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Local:  Auditório PPGE 

Ementa: Pensar criticamente os conflitos socioambientais e territoriais (em especial, mas não exclusivamente, as lutas por águas, terras e territórios) contra as múltiplas violações e expropriações de direitos humanos ocorridas nacional e internacionalmente como parte das estratégias expansivas do capital neo extrativista. O minicurso proposto, pois, tem duas metas principais: uma relativa ao conhecimento acerca de conteúdos e metodologias dos observatórios/laboratórios/grupos de pesquisa e extensão etc. que estarão presentes e outra, relativa à articulação entre pesquisadores, visando à troca das práticas e a potencialização dos conteúdos,  partindo das experiências concretas para poder depois partilhar os modos de produção de seu trabalho, especialmente os grupos que atuam em forma de intervenção, monitoramento ou formação voltados aos movimentos sociais ou segmentos sociais em situação de conflito. A atuação pode se dar como assessoria ou intervenção e sempre de apoio, a exemplo da assessoria educacional/pedagógica ou jurídica popular; e em consequência, abrem-se formas e lugares de empiria ou unidades de investigação para uma formação acadêmica engajada que possibilita a produção científica crítica. Desta forma, almeja-se pensar coletivamente, junto aos pesquisadores e pesquisadoras e também integrantes de movimentos sociais/comunidades presentes no Seminário Internacional de Direitos Humanos quais as dinâmicas caracterizam estes conflitos, quais os sujeitos envolvidos e em disputa e quais as possíveis estratégias e táticas construídas pelos “de baixo” para estes enfrentamentos no campo dos direitos humanos. 

Coordenação: Hugo Belarmino Morais (UFPB)

Local: CCHLA - bloco 4, sala 401 

Ementa: A alfabetização em EJA a partir dos princípios da educação humanizadora. Pressupostos teóricos e metodológicos da Alfabetização em EJA através da educação problematizadora, compreendendo-a não somente como codificação e decodificação de palavras, mas como possibilidade de conscientização e leitura de mundo.

Coordenação: Suelída Maria Calaça (UFPB), Maria Selma Santos de Santana (UFPB), Rosalinda Falcão Soares

Local: CCHLA - bloco 4, sala 402 

Ementa: A democracia liberal (também chamada de procedimental ou formal) é caracterizada, grosso modo, por um sistema de eleições periódicas de representantes, escolhidos via eleições abertas e universais, com alternância de poder. Ela tipicamente inclui ainda a separação de poderes, o estado de direito e a garantia de certos direitos básicos civis e políticos, além de uma imprensa livre. O conjunto de instituições que asseguram a existência de uma democracia liberal tem sido alvo de críticas e ataques em diversas partes do mundo. As causas dos ataques são as mais diversas e passam pela crescente desigualdade social, pelo distanciamento entre representantes e representados, por crises migratórias e climáticas e pelo papel, frequentemente corrosivo, da internet e das redes sociais. Nesse ambiente de ceticismo frente às instituições da democracia liberal, tem surgido em diversas partes do mundo uma alternativa populista autoritária que, apesar de flagrantemente antidemocrática, tem podido contar com o apoio de amplas camadas da sociedade. Quais seriam as causas mais profundas da corrosão das democracias liberais e da ascensão do populismo autoritário? Qual o melhor arcabouço teórico para apreender esses fenômenos sociopolíticos? Estas são algumas das questões que trataremos de investigar neste minicurso.

Coordenação: Prof. Guiseppe Tosi(UFPB)

Local: CCHLA - bloco 4, sala 403 

Ementa: As aproximações do tema da Justiça Restaurativa e da metodologia dos Círculos de Construção de Paz com o tema dos Direitos Humanos, abordando noções gerais sobre Justiça Restaurativa, a metodologia dos Círculos de Construção de Paz, sua aplicação em diversos contextos e suas possibilidades como instrumento de garantia de direitos humanos.

Coordenação: Tâmara Ramalho de Sousa Amorim (UFPB) e Tâmisa Rúbia Santos do Nascimento Silva (UFPB) 

Local: CCHLA - bloco 4, sala 404 

Ementa: Apresenta os romances O Quinze (Rachel de Queiroz) e Vidas Secas (Graciliano Ramos) como referências primordiais para uma leitura propositiva   e considerando-se: gênero literário e verossimilhanças, tempo-espaço, potencialidades artísticas e políticas, direitos humanos, gênero, Estado, necropolítica, seca). A partir dos componentes discursivos, comportamentais e sensoriais contidos ou sugeridos pelas obras pretendemos abordar: a) a maneira como Vidas Secas e o Quinze foram escritos, destacando nelas o silêncio expresso nos movimentos corporais e deslocamentos  espaciais dos personagens; b) o convívio e as interações com a natureza das famílias migrantes, retirantes; c) A ausência presente do Estado na negação de direitos humanos e legitimação da necropolítica, promoção do desenraizamento, formação de currais humanos, destinação de novos espaços como polos de atração e expulsão de populações; d) as representações sociais dessas famílias como expressão de resistências e do modo de vida peculiar regional; e) as relações de gênero e a complexidade da convivência entre o humano e o não-humano do mundo; f)os significados de região como espaço de possibilidades e problemas retratados nas artes, a exemplo da obra de Candido Portinari entre outros.

Coordenação: Profa Dra Maria de Fátima Ferreira Rodrigues (UFPB/PPGDH), Profa Dra Ivanalda Dantas Nóbrega Di Lorenzo (PROFGEO-UFCG/PPGDH-UFPB)

Local: CCHLA - bloco 4, sala 405