DIREITO IMOBILIÁRIO, LEGALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO DE IMÓVEIS.

DESCRIÇÃO DO CURSO

Desenvolver uma concepção prática sobre legislação, direito imobiliário ,legalização de imoveis e acrescimos, serviços de engenharia de maneira a que o participante adquira um conjunto de conhecimentos e habilidades com relação aos conceitos, processos, ferramentas e técnicas demandadas por empreendimentos de construção e suas interfaces.

Carga Horária

16 horas

3º e 5º 18/21h

Sábado 09/16h

Limite de vagas

25 alunos

Turmas Mínimo

15 alunos

Investimento

R$ 550,00

Programa Resumido:

Direitos Reais - Posse, Propriedade, Ação de Usucapião Extrajudicial - Ata, Memorial e Projeto Negócios Imobiliários - Noções de Direito Notarial e Registral - Escrituras, Contratos, Condomínios - Registro de Imóveis: Averbação e Registro Tributos Imobiliários - IPTU: Origem, Natureza Jurídica, Processo de Revisão e Recursos - ITBI: Natureza Jurídica e Processos de Revisão de Valor Venal - INSS: Incidência, fatores e apuração do débito - ISS: Isenções, incidência e possibilidades de recursos. Processo de Licenciamento Urbano - Licença de Obras - Habite-se - Averbação da Construção - Zonamento, Gabarito, Formas de Apresentação de Projeto, Legislação Urbana Parcelamento de Solo - Desmembramento - Fracionamento - Loteamento - Consultas e Procedimentos na Internet: Certidão de Informações, Requerimento Eletrônico, buscas processuais, entre outros.

Objetivo:

Desenvolver uma concepção prática sobre legislação, direito imobiliário, legalização de imoveis e acréscimos, serviços de engenharia de maneira a que o participante adquira um conjunto de conhecimentos e habilidades com relação aos conceitos, processos, ferramentas e técnicas demandadas por empreendimentos de construção e suas interfaces.

Os conceitos serão transmitidos de acordo com metodologia que mescla os conhecimentos técnicos e a experiência dos docente, de forma a possibilitar um aprendizado atual e fundamentado. Neste sentido, a capacitação foi desenvolvida integrando teoria e prática.

Público-Alvo:

O público-alvo do curso pode ser composto por Engenheiros Civis, Técnicos em Edificações, Arquitetos, advogados, estudantes de Curso Superior de Áreas Afins, profissionais da Área de Construção Civil ou interessados nos conhecimentos abordados e tem como pré-requisitos Ensino Médio Completo.

Material Didático:

Todo o Material Didático e de Apoio das Aulas serão fornecidos digitalmente para cada um dos participantes através do portal do aluno.


Professores:

Sergio H. Simões - Advogado, Especializado em: Direito Imobiliário; Direito da família; Segurança Jurídica de transações imobiliárias; Assessoria para compra e venda de imóveis; Regularização imobiliária.

Gessica M. M. Modesto - Advogada, Especializada em: Direito Imobiliário; Direito Internacional; Direito Internacional de família; Direito de Família; Direito Luso-Brasileiro Obtenção de dupla cidadania; Segurança Jurídica de transações imobiliárias; Assessoria para compra e venda de imóveis; Regularização imobiliária.

Valter Cosme Azevedo - Engenheiro Civil, formado pela Universidade Nuno Lisboa, com especialização em construções de concreto armado e edificações.

Certificação:

Exclusivo Certificado Digital GRUPO WORK +

Vale Horas de Atividades Complementares para universidades.

Aprovação:

A aprovação se dará pela frequência de, no mínimo, 75% das aulas.

Apoio Institucional:

  • CREA-RJ; ABENC-RJ; CAU-RJ; SIENGE; INTELIJUR; NEED;