Política de Privacidade - Visium

Política de Privacidade — Visium

O aplicativo Visium foi desenvolvido com o objetivo de promover acessibilidade comunicacional por meio da geração de autodescrições técnicas e claras, bem como descrições de imagens do ambiente, contribuindo para a autonomia, inclusão e participação de pessoas com deficiência visual.

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo trata as imagens utilizadas pelos usuários e quais medidas são adotadas para preservar sua privacidade.

1. Sobre o Visium

O Visium permite que o usuário capture ou selecione imagens para gerar descrições textuais acessíveis. O aplicativo também possibilita que imagens sejam compartilhadas a partir de outros aplicativos, como WhatsApp, galeria de fotos ou outros apps compatíveis, para que o Visium gere uma autodescrição ou descrição da imagem.

O aplicativo, fruto de pesquisa científica, foi desenvolvido, testado e validado com a contribuição de profissionais do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Acre – CAP/AC, bem como por usuários com deficiência visual atendidos pela instituição, com foco na clareza, utilidade e acessibilidade das descrições geradas. Posteriormente, utilizado em situação prática de evento acadêmico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC campus Rio Branco, onde obteve-se o grau de satisfação dos usuários.

2. Dados coletados

O Visium não coleta dados pessoais dos usuários.

O aplicativo não solicita cadastro, login, nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, localização, lista de contatos ou qualquer outra informação pessoal identificável.

A única informação processada pelo aplicativo é a imagem escolhida, capturada ou compartilhada temporariamente pelo próprio usuário, exclusivamente para gerar a descrição solicitada.

3. Uso temporário de imagens

As imagens utilizadas no Visium são processadas apenas de forma temporária, com a finalidade específica de gerar a autodescrição ou descrição da imagem.

Após o uso da imagem para a geração da descrição, ela não é armazenada permanentemente pelo aplicativo. Quando o usuário retorna para a tela inicial ou encerra o fluxo de análise, a imagem temporária é descartada.

O Visium não cria banco de dados de imagens, não mantém histórico visual permanente e não utiliza as imagens para identificação pessoal do usuário.

4. Compartilhamento de imagens a partir de outros aplicativos

O usuário pode compartilhar imagens com o Visium a partir de outros aplicativos, como WhatsApp, galeria de fotos ou outros serviços instalados no dispositivo.

Nesses casos, a imagem compartilhada será utilizada somente para a geração da descrição solicitada. O Visium não acessa conversas, mensagens, contatos, dados da conta ou qualquer outra informação do aplicativo de origem.

A responsabilidade pela escolha da imagem compartilhada é do próprio usuário.

5. Finalidade do tratamento

As imagens temporariamente analisadas pelo Visium são utilizadas exclusivamente para:

• gerar autodescrições técnicas e claras;

• descrever imagens do ambiente;

• apoiar a comunicação acessível;

• contribuir para a autonomia de pessoas com deficiência visual;

• permitir que imagens recebidas ou compartilhadas por outros aplicativos sejam descritas de forma acessível.

Nenhuma imagem é utilizada para publicidade, rastreamento, criação de perfil de usuário, venda de dados ou treinamento identificado de usuários.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

Para gerar a descrição solicitada, o Visium utiliza serviço externo de inteligência artificial generativa. Nesse processo, a imagem selecionada, capturada ou compartilhada pelo usuário é transmitida ao provedor de IA exclusivamente para análise e geração da resposta textual. O Visium não envia cadastro, nome, CPF, e-mail, telefone ou localização do usuário, pois esses dados não são solicitados pelo aplicativo. Entretanto, a imagem enviada pode conter dados pessoais ou sensíveis, como rosto, documentos, textos, placas, ambientes privados ou informações de terceiros. Por isso, recomenda-se que o usuário evite enviar imagens que contenham informações sigilosas ou de terceiros sem autorização. O Visium não armazena banco de imagens, não mantém histórico visual permanente, não vende dados e não utiliza as imagens para publicidade, rastreamento ou treinamento de modelo próprio.

7. Permissões do aplicativo

O Visium pode solicitar permissões necessárias ao seu funcionamento, como:

• acesso à câmera, quando o usuário desejar capturar uma imagem;

• acesso a imagens ou arquivos, quando o usuário desejar selecionar uma imagem do dispositivo;

• recebimento de imagens compartilhadas por outros aplicativos.

Essas permissões são utilizadas apenas para permitir a geração da descrição solicitada. O aplicativo não acessa arquivos, fotos ou imagens sem ação voluntária do usuário.

8. Retenção e exclusão de dados

O Visium não armazena permanentemente as imagens analisadas.

As imagens são utilizadas de forma temporária e descartadas após o término do uso, especialmente quando o usuário retorna à tela inicial ou encerra a análise.

Como o aplicativo não mantém cadastro, conta de usuário ou banco de imagens, não há dados pessoais armazenados para exclusão posterior.

9. Segurança

O Visium adota uma lógica de funcionamento baseada na minimização de dados, utilizando apenas a imagem necessária para gerar a descrição solicitada.

O aplicativo busca preservar a privacidade do usuário evitando coleta desnecessária, armazenamento permanente e solicitação de dados pessoais.

10. Crianças e adolescentes

O Visium pode ser utilizado como ferramenta de acessibilidade, inclusive em contextos educacionais, desde que sob orientação adequada de responsáveis, professores ou profissionais da instituição, quando aplicável.

O aplicativo não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.

11. Direitos dos usuários

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, os usuários têm direito à transparência sobre o tratamento de seus dados pessoais. A LGPD protege dados pessoais em meio físico ou digital e tem como objetivo resguardar direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade.

Como o Visium não mantém cadastro nem armazenamento permanente de dados pessoais, eventuais solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas pelo canal de contato indicado nesta política.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir melhorias no aplicativo, mudanças técnicas, exigências legais ou ajustes solicitados por plataformas de distribuição, como o Google Play.

A versão mais recente estará sempre disponível no endereço informado na página do aplicativo.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados no aplicativo Visium, entre em contato pelo e-mail:

danielhenrique1228@gmail.com ou francisco.nascimento@Ifac.edu.br