Termos de Uso e Política de Privacidade

A+Comp — Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 30 de julho de 2026

O A+Comp é um aplicativo educacional desenvolvido no contexto da pesquisa de doutorado “A+Comp: Modelo Colaborativo para Desenvolvimento das Competências da Computação na Educação Básica”, coordenada pela pesquisadora Erica J. Soares Scheffel.

Esta página apresenta os Termos de Uso e a Política de Privacidade do aplicativo A+Comp. O objetivo é informar, de forma clara, as regras de utilização do aplicativo, os dados que podem ser coletados, as finalidades de uso, as medidas de cuidado e os contatos disponíveis para esclarecimentos.

1. Termos de Uso do A+Comp

1.1. Finalidade do aplicativo

O A+Comp é um aplicativo educacional criado para apoiar o desenvolvimento de competências relacionadas à Computação na Educação Básica, conforme a BNCC de Computação.

O aplicativo oferece recursos como feed de publicações, atividades, interações colaborativas, validações, minijogos, loja de itens, avatar, moedas, recompensas e outros elementos de gamificação com finalidade pedagógica.

O A+Comp não possui finalidade comercial. Seus recursos de pontuação, moedas, recompensas e personalização são utilizados apenas como estratégias educacionais e motivacionais, sem valor financeiro.

1.2. Relação com a pesquisa

O uso do A+Comp integra a pesquisa de doutorado “A+Comp: Modelo Colaborativo para Desenvolvimento das Competências da Computação na Educação Básica”.

A participação na pesquisa é voluntária e pode envolver:

• preenchimento de formulário com teste de conhecimento sobre Computação;

• uso voluntário do aplicativo em dispositivo móvel;

• realização de atividades, interações e minijogos no aplicativo;

• preenchimento posterior de outro formulário para verificação de possível ganho de aprendizagem;

• análise de dados de uso do aplicativo para fins acadêmicos.

O participante pode deixar de participar da pesquisa a qualquer momento, sem prejuízo pessoal, acadêmico ou institucional.

No caso de estudantes menores de idade, a participação deve ocorrer conforme autorização dos responsáveis legais e assentimento do estudante, de acordo com os documentos da pesquisa aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa.

1.3. Acesso ao aplicativo

O acesso ao A+Comp é realizado por meio de autenticação com conta Google.

O aplicativo também pode solicitar um código de acesso fornecido pela responsável pelo projeto, com o objetivo de restringir o uso aos participantes autorizados.

Ao criar o cadastro, o usuário deve fornecer informações corretas, incluindo nome, nome de usuário, data de nascimento, perfil de uso, escola ou instituição e série, ano ou nível de atuação.

1.4. Uso adequado do aplicativo

O usuário deve utilizar o A+Comp de forma respeitosa, ética, segura e compatível com os objetivos educacionais da pesquisa.

Não é permitido:

• publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, violentos, desrespeitosos ou inadequados;

• utilizar linguagem agressiva ou incompatível com o ambiente escolar;

• publicar dados pessoais sensíveis, como endereço, telefone, documentos, senhas, localização exata ou informações privadas próprias ou de terceiros;

• expor imagens, nomes completos ou informações de outras pessoas sem autorização;

• tentar acessar contas, dados ou informações de outros usuários sem permissão;

• burlar regras, validações, pontuações, moedas, recompensas, liberações de minijogos ou mecanismos de gamificação;

• utilizar o aplicativo para finalidades diferentes dos objetivos educacionais e acadêmicos do projeto.

1.5. Publicações, interações e recursos sociais

O A+Comp possui recursos colaborativos e sociais, como publicações no feed, curtidas, validações, contribuições e outras interações.

As publicações e interações feitas no aplicativo poderão ser visualizadas por outros participantes do ambiente, conforme a proposta pedagógica e colaborativa do A+Comp.

Antes de publicar, o usuário deve lembrar que o ambiente é educacional e que não deve compartilhar informações pessoais, dados sensíveis ou conteúdos que possam prejudicar a si próprio ou outras pessoas.

A pesquisadora responsável poderá moderar, remover ou desconsiderar conteúdos que não estejam de acordo com os objetivos educacionais, com a segurança dos participantes, com estes Termos de Uso ou com as orientações da pesquisa.

1.6. Gamificação, moedas e recompensas

O aplicativo poderá atribuir moedas, pontuações, recompensas, itens de personalização de avatar, desbloqueios de minijogos e outros elementos de gamificação.

Esses elementos possuem finalidade exclusivamente pedagógica e motivacional. Eles não têm valor financeiro, não podem ser vendidos, comprados, transferidos para dinheiro ou trocados por produtos reais.

1.7. Riscos e cuidados no uso

O uso do aplicativo é considerado de risco mínimo, semelhante ao uso de outros recursos digitais educativos.

Ainda assim, podem ocorrer cansaço, desconforto ao responder atividades, aumento do tempo de tela ou redução momentânea de atividade física, especialmente em caso de uso prolongado.

Para reduzir esses riscos, recomenda-se:

• utilizar o aplicativo de forma equilibrada;

• fazer pausas durante o uso;

• evitar uso excessivo de telas;

• procurar a pesquisadora responsável em caso de dúvida, desconforto ou dificuldade;

• no caso de estudantes menores de idade, contar com acompanhamento dos responsáveis quando necessário.

1.8. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pelas interações realizadas no aplicativo. Em caso de uso inadequado, a pesquisadora responsável poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso do usuário ao A+Comp, conforme estes Termos de Uso e as normas aplicáveis. A suspensão ou o bloqueio da conta não impedem o titular ou seu responsável legal de solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais associados. Após a exclusão, somente poderão ser mantidos dados anonimizados e agregados, que não permitam identificar ou restabelecer a identidade do usuário, quando necessários para preservar a integridade científica da pesquisa ou para cumprir obrigações legais, regulatórias ou éticas.

1.9. Sigilo e divulgação dos resultados

Os resultados da pesquisa poderão ser analisados e divulgados em relatórios, eventos científicos, artigos, dissertações, teses ou outras publicações acadêmicas.

A identidade dos participantes não será divulgada nesses resultados. As informações serão apresentadas de forma agrupada, anonimizada ou sem identificação direta dos participantes.

1.10. Alterações no aplicativo e nestes Termos

O A+Comp poderá passar por ajustes, melhorias, correções e mudanças durante seu desenvolvimento, uso e avaliação, especialmente por se tratar de um aplicativo em contexto de pesquisa acadêmica.

Estes Termos de Uso também poderão ser atualizados para refletir mudanças no aplicativo, na pesquisa, em requisitos institucionais, legais ou de plataformas de distribuição, como a Google Play Store.

1.11. Contato

Em caso de dúvidas sobre o aplicativo, a pesquisa ou estes Termos de Uso, o participante ou responsável poderá entrar em contato com:

Pesquisadora responsável: Erica J. Soares Scheffel
E-mail: ericascheffel@nce.ufrj.br
Telefone: (22) 99893-4551

1.12. Aceite

Ao acessar e utilizar o A+Comp, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.

No contexto da pesquisa, o uso do aplicativo deve estar vinculado aos procedimentos de consentimento e assentimento previstos nos documentos aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa.

2. Política de Privacidade do A+Comp

2.1. Finalidade desta Política

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo A+Comp coleta, utiliza, armazena, protege e trata informações dos usuários.

O objetivo é garantir transparência sobre o uso dos dados no funcionamento do aplicativo e no contexto da pesquisa de doutorado “A+Comp: Modelo Colaborativo para Desenvolvimento das Competências da Computação na Educação Básica”.

2.2. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo projeto e pela pesquisa é:

Erica J. Soares Scheffel
E-mail: ericascheffel@nce.ufrj.br
Telefone: (22) 99893-4551

O projeto está vinculado ao contexto acadêmico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no âmbito da pesquisa de doutorado da responsável.

2.3. Dados que podem ser coletados

O A+Comp poderá coletar e armazenar os seguintes dados:

Dados de identificação e cadastro:

• nome completo;

• nome de usuário;

• e-mail associado à conta Google utilizada para login;

• identificador do usuário no sistema de autenticação;

• data de nascimento;

• perfil de usuário, como estudante ou professor;

• escola ou instituição;

• série, ano escolar ou nível de atuação;

• código de autorização ou marcação de acesso validado, quando aplicável.

Dados de uso do aplicativo:

• publicações realizadas no feed;

• atividades publicadas;

• curtidas, validações, contribuições e outras interações;

• informações sobre seguidores ou usuários seguidos, quando esse recurso estiver disponível;

• progresso em minijogos;

• fases concluídas;

• tentativas, erros, acertos e pontuações;

• tempo de realização de atividades ou fases;

• moedas, recompensas, itens adquiridos na loja e personalizações de avatar;

• recursos e minijogos desbloqueados;

• registros de eventos de uso do aplicativo necessários para análise pedagógica e funcionamento do sistema.

Dados técnicos:

• informações necessárias para autenticação, armazenamento, segurança e funcionamento do aplicativo;

• identificadores técnicos gerados pelos serviços utilizados, como Firebase/Google, quando necessários ao funcionamento do app.

O A+Comp não solicita, como parte de seu cadastro regular, dados como CPF, endereço residencial, telefone pessoal, documentos oficiais, dados bancários ou localização exata do usuário.

2.4. Dados de crianças e adolescentes

O A+Comp pode ser utilizado por estudantes da Educação Básica, incluindo crianças e adolescentes.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse, os objetivos educacionais da pesquisa, a proteção de sua privacidade e as autorizações previstas nos documentos aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa.

No caso de menores de idade, a participação na pesquisa deve ocorrer mediante autorização dos responsáveis legais e assentimento do estudante, quando aplicável.

O aplicativo orienta que estudantes não publiquem informações pessoais, como endereço, telefone, documentos, senhas, localização exata ou dados de terceiros.

2.5. Autenticação com conta Google

O acesso ao A+Comp é realizado por meio de autenticação com conta Google.

A autenticação é utilizada para:

• identificar o usuário dentro do sistema;

• associar o usuário ao seu perfil no aplicativo;

• manter seu progresso;

• permitir o funcionamento do feed, minijogos, avatar, loja e demais recursos;

• garantir que os registros de uso sejam vinculados corretamente ao participante autorizado.

O A+Comp não tem acesso à senha da conta Google do usuário.

2.6. Finalidades do uso dos dados

Os dados coletados pelo A+Comp são utilizados para:

• criar e manter o perfil do usuário;

• permitir o login e o acesso ao aplicativo;

• verificar autorização de acesso ao ambiente;

• permitir o uso do feed, publicações, atividades, validações e interações colaborativas;

• permitir o funcionamento da loja, avatar, moedas e recompensas;

• registrar progresso em desafios, atividades e minijogos;

• liberar recursos educacionais conforme a participação do usuário;

• acompanhar a participação dos usuários nas atividades educacionais;

• gerar dados para análise acadêmica da pesquisa;

• verificar possíveis contribuições do aplicativo para o desenvolvimento de competências da Computação;

• melhorar a organização, segurança, estabilidade e funcionamento do ambiente digital;

• cumprir obrigações éticas, acadêmicas, institucionais ou legais relacionadas à pesquisa.

2.7. Base e contexto do tratamento de dados

O tratamento dos dados ocorre no contexto de uma pesquisa acadêmica, com finalidade educacional e científica.

No caso de participantes da pesquisa, o uso dos dados deve estar de acordo com os procedimentos de consentimento, assentimento e autorização previstos nos documentos aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa.

O tratamento também observa princípios de proteção de dados, como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, responsabilização e respeito aos direitos dos titulares.

2.8. Compartilhamento e tratamento por terceiros

Os dados não serão vendidos, alugados ou utilizados para fins comerciais.

Os dados poderão ser acessados pela pesquisadora responsável e, quando necessário, por pessoas vinculadas à orientação, desenvolvimento, manutenção técnica ou análise acadêmica da pesquisa, sempre respeitando os objetivos do projeto, o sigilo e a segurança das informações.

O aplicativo utiliza serviços técnicos de terceiros necessários ao seu funcionamento, especialmente serviços vinculados ao Firebase/Google, para autenticação, banco de dados, armazenamento e operação do aplicativo.

Esses serviços podem tratar dados técnicos e dados necessários ao funcionamento do app conforme suas próprias políticas, medidas de segurança e termos aplicáveis.

2.9. Publicações e visibilidade dentro do aplicativo

O A+Comp possui recursos colaborativos. Por isso, algumas informações inseridas pelo usuário podem ficar visíveis para outros participantes do ambiente, como:

• nome de usuário;

• avatar;

• publicações no feed;

• atividades compartilhadas;

• curtidas, validações ou contribuições, conforme o funcionamento do aplicativo.

O usuário deve evitar publicar informações pessoais sensíveis, dados privados ou informações de terceiros.

2.10. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em serviços vinculados ao Firebase/Google, utilizados para autenticação, banco de dados e funcionamento do aplicativo. Os dados transmitidos entre o aplicativo e os serviços utilizados são protegidos por criptografia em trânsito, por meio de conexões seguras, como HTTPS/TLS.

Serão adotadas medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso incompatível com os objetivos da pesquisa.

Nenhum sistema digital é completamente livre de riscos. Por isso, recomenda-se que os usuários não publiquem informações pessoais sensíveis no feed ou em qualquer área de interação do aplicativo.

2.11. Tempo de armazenamento

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário ao funcionamento do aplicativo, à execução da pesquisa, à análise dos resultados e ao cumprimento de obrigações éticas, acadêmicas, institucionais ou legais. O usuário ou seu responsável legal poderá solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais associados. Após a confirmação da identidade do titular, a solicitação será analisada e processada em até 15 dias corridos. 

Após a exclusão da conta, poderão ser mantidos apenas dados anonimizados e agregados, que não permitam identificar ou restabelecer a identidade do usuário, quando necessários para preservar a integridade científica da pesquisa ou para cumprir obrigações legais, regulatórias ou éticas. Esses dados serão mantidos somente pelo período necessário para essas finalidades.

Dados irreversivelmente anonimizados ou agregados poderão continuar sendo utilizados em análises, relatórios, artigos, teses e outras publicações acadêmicas, sem identificação dos participantes.

2.12. Direitos dos participantes e usuários

O participante, usuário ou responsável legal poderá solicitar:

• informações sobre os dados pessoais tratados pelo A+Comp;

• acesso aos dados relacionados à sua conta ou participação;

• correção de dados incorretos ou desatualizados;

• esclarecimentos sobre a utilização e o armazenamento dos dados;

• retirada da pesquisa, quando aplicável;

• exclusão da conta e dos dados pessoais associados;

• exclusão de determinados conteúdos ou dados, quando tecnicamente possível;

• revogação de autorizações, nos casos aplicáveis.

A exclusão da conta poderá ser solicitada pelo próprio aplicativo ou pela página pública:

https://sites.google.com/view/exclusao-conta-e-dados-a-comp/

A solicitação poderá ser feita mesmo que o aplicativo já tenha sido desinstalado.

Para evitar exclusões indevidas, poderá ser solicitada a confirmação de que o requerente é o titular da conta ou seu responsável legal. Após a confirmação da identidade, a solicitação será processada em até 15 dias corridos.  A exclusão da conta abrangerá, quando existentes, os dados de cadastro, perfil, progresso, pontuações, moedas, itens, publicações, comentários, interações, imagens, tokens de notificação e a conta vinculada ao sistema de autenticação.

Conteúdos públicos associados à conta poderão ser excluídos ou anonimizados, de modo que não permaneçam vinculados à identidade do usuário. Alguns dados já irreversivelmente anonimizados, agregados ou incorporados a análises acadêmicas poderão não permitir identificação ou exclusão individual posterior.

A retirada da pesquisa ou a solicitação de exclusão não acarretará prejuízo pessoal, acadêmico ou institucional ao participante.

2.13. Exclusão da conta

O A+Comp disponibiliza meios para que o usuário solicite a exclusão da conta e dos dados pessoais associados.

A solicitação poderá ser iniciada:

• dentro do aplicativo, por meio da opção de exclusão de conta disponibilizada no perfil ou nas configurações;

• pela página pública de exclusão de conta e dados;

• pelo e-mail de contato da responsável pelo projeto.

A exclusão da conta não significa necessariamente a eliminação de dados que já tenham sido irreversivelmente anonimizados e incorporados a resultados agregados da pesquisa, uma vez que esses dados não permitem mais a identificação do participante.

Quando a exclusão for concluída, será enviada uma confirmação ao endereço de e-mail informado na solicitação.

2.14. Riscos e medidas de cuidado

O uso do aplicativo é considerado de risco mínimo, semelhante ao uso de outros recursos digitais educativos.

Ainda assim, pode haver cansaço, desconforto ao responder atividades, aumento do tempo de tela ou redução momentânea de atividade física em caso de uso prolongado.

Para reduzir esses riscos, recomenda-se:

• uso equilibrado do aplicativo;

• realização de pausas;

• orientação para que estudantes não compartilhem dados pessoais;

• acompanhamento dos responsáveis, quando aplicável;

• contato com a pesquisadora responsável em caso de dúvida, desconforto ou dificuldade.

2.15. Segurança online para estudantes

Como o A+Comp pode ser utilizado por estudantes, incluindo crianças e adolescentes, recomenda-se que os usuários:

• publiquem apenas conteúdos relacionados às atividades educacionais de Computação;

• não compartilhem endereço, telefone, documentos, senhas ou localização;

• não publiquem informações pessoais de colegas, professores, familiares ou terceiros;

• avisem a professora, pesquisadora ou responsável caso encontrem conteúdo inadequado;

• utilizem o aplicativo com respeito e cuidado.

2.16. Uso comercial, anúncios e compras

O A+Comp é utilizado para fins educacionais e acadêmicos.

O aplicativo não vende dados dos usuários.

O aplicativo não atribui valor financeiro às moedas, recompensas ou itens virtuais.

Caso versões futuras incluam anúncios, compras, integrações ou recursos comerciais, esta Política de Privacidade deverá ser atualizada antes da disponibilização desses recursos.

2.17. Transferência internacional e infraestrutura de serviços

Como o aplicativo utiliza serviços tecnológicos de terceiros, como Firebase/Google, os dados podem ser processados em infraestrutura técnica desses provedores, inclusive em servidores localizados fora do Brasil, conforme as práticas e políticas desses serviços.

Esse tratamento ocorre para viabilizar autenticação, armazenamento, banco de dados, segurança e funcionamento do aplicativo.

2.18. Contato para dúvidas, solicitações ou retirada da pesquisa

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre os dados tratados pelo aplicativo ou sobre a participação na pesquisa, o participante ou responsável poderá entrar em contato com:

Pesquisadora responsável: Erica J. Soares Scheffel
E-mail: ericascheffel@nce.ufrj.br
Telefone: (22) 99893-4551

E-mail para suporte técnico e exclusão de conta: amaiscomp.ambientedigital@gmail.com 

2.19. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir melhorias no aplicativo, mudanças na pesquisa, ajustes técnicos, orientações institucionais ou requisitos legais e de plataformas, como a Google Play Store.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

2.20. Aceite

Ao utilizar o A+Comp, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.