Políticas

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Troca de Figurinhas da Copa coleta, usa, armazena e compartilha informações dos usuários. Ao usar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Quem somos

O aplicativo Troca de Figurinhas da Copa é operado por João Antônio Gomes.

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail: devjoaoantoniogomes@gmail.com

2. Dados que podemos coletar

O aplicativo pode coletar e tratar as seguintes informações, de acordo com as funcionalidades utilizadas por você:

a) Dados de cadastro e autenticação

Podemos coletar dados como nome, endereço de e-mail, identificador de usuário e foto de perfil, especialmente quando você cria conta, faz login com e-mail e senha ou utiliza login com Google.

b) Dados de uso do aplicativo

Podemos processar informações relacionadas ao uso das funcionalidades do app, como coleção de figurinhas, interações com trocas, mensagens e preferências salvas no dispositivo.

c) Dados de câmera

O aplicativo solicita acesso à câmera exclusivamente para permitir o escaneamento de figurinhas e códigos relacionados à funcionalidade principal do app.

d) Dados de localização

O aplicativo pode solicitar acesso à localização do dispositivo para exibir ou melhorar recursos relacionados a trocas entre usuários, proximidade e recomendações baseadas em localização.

e) Dados de assinatura e compras

Caso você utilize recursos pagos, poderemos tratar identificadores necessários para gerenciamento de assinaturas, compras no app, restauração de compras e validação de benefícios.

f) Dados armazenados localmente

O aplicativo pode armazenar preferências e informações de uso no dispositivo para melhorar sua experiência, como configurações, guias exibidos e dados temporários necessários ao funcionamento do app.

3. Como usamos suas informações

As informações podem ser utilizadas para:

- criar e gerenciar sua conta;

- autenticar seu acesso ao aplicativo;

- permitir o escaneamento de figurinhas por câmera;

- permitir recursos de troca entre usuários;

- utilizar dados de localização quando necessários para funcionalidades do app;

- salvar sua coleção, progresso, preferências e interações;

- habilitar recursos de assinatura, compra e restauração de benefícios;

- melhorar a estabilidade, segurança e experiência do aplicativo;

- cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base de acesso a permissões do dispositivo

O aplicativo pode solicitar permissões do dispositivo apenas quando necessárias para funcionalidades específicas, incluindo:

- Câmera: para escanear figurinhas e códigos.

- Localização: para recursos relacionados a trocas e proximidade, quando aplicável.

As permissões são solicitadas no contexto de uso da funcionalidade correspondente. Você pode negar ou revogar essas permissões nas configurações do seu dispositivo, mas isso pode limitar o funcionamento de algumas partes do app.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais.

Se necessário para operar o aplicativo, algumas informações podem ser processadas por provedores de serviços e plataformas utilizadas pelo app, como serviços de autenticação, banco de dados em nuvem, login de terceiros e gerenciamento de compras no aplicativo.

Esses terceiros somente poderão tratar os dados conforme necessário para prestar seus serviços, observadas suas próprias políticas e obrigações legais.

Também poderemos compartilhar informações:

- quando exigido por lei, decisão judicial ou solicitação de autoridade competente;

- para proteger direitos, segurança e integridade do aplicativo, dos usuários e de terceiros;

- em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou transferência de ativos, quando aplicável.

6. Armazenamento e retenção

Mantemos os dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, inclusive para prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas e proteção dos nossos direitos.

Algumas informações podem permanecer armazenadas enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessárias para o funcionamento do aplicativo.

7. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

8. Direitos do usuário

Dependendo da legislação aplicável, você poderá ter direitos relacionados aos seus dados pessoais, como:

- confirmar a existência de tratamento;

- solicitar acesso aos dados;

- solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- solicitar exclusão, anonimização ou bloqueio, quando cabível;

- solicitar informações sobre compartilhamento;

- revogar consentimento, quando o tratamento depender dele.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: devjoaoantoniogomes@gmail.com

9. Compromissos do Usuário

Ao utilizar o aplicativo Troca de Figurinhas da Copa, o usuário compromete-se a fazer uso adequado das funcionalidades, conteúdos e informações disponibilizados, comprometendo-se a não:

a) se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé, à ordem pública ou à legislação aplicável;

b) difundir, publicar, compartilhar ou transmitir conteúdo de natureza racista, xenofóbica, discriminatória, relacionado a jogos de azar, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou qualquer conteúdo que viole direitos humanos ou a legislação vigente;

c) praticar atos que possam danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer os sistemas físicos e lógicos do aplicativo, de seus fornecedores ou de terceiros, inclusive por meio da introdução, disseminação ou tentativa de disseminação de vírus, malware ou quaisquer outros códigos ou mecanismos capazes de causar danos.

10. Privacidade de crianças e adolescentes

O aplicativo não é destinado à coleta intencional de dados pessoais de crianças sem a participação ou autorização legalmente exigida de seus responsáveis, quando aplicável. Se você acreditar que dados tenham sido fornecidos indevidamente, entre em contato conosco para análise e providências.

11. Links e serviços de terceiros

O aplicativo pode conter integrações, autenticações ou redirecionamentos para serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses serviços, e recomendamos que você leia as políticas aplicáveis de cada plataforma utilizada.

12. Exclusão de conta e dados pessoais

Você pode solicitar a exclusão da sua conta diretamente pelo aplicativo. A exclusão será imediata e irreversível. Após a confirmação, seus dados de cadastro, perfil, coleção e demais informações vinculadas à sua conta serão excluídos ou anonimizados.

As mensagens enviadas por você em conversas com outros usuários poderão ser mantidas para preservação da integridade do histórico das conversas, mas seus dados identificadores, como nome, foto de perfil e outros elementos que permitam sua identificação direta, serão removidos ou anonimizados.

Poderemos reter apenas informações estritamente necessárias para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, prevenção a fraudes, segurança e exercício regular de direitos.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará disponível em https://sites.google.com/view/trocafigurinhascopa/política-de-privacidade , com indicação da data de atualização.

14. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

devjoaoantoniogomes@gmail.com

João Antônio Gomes

Data de vigência: 04/05/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Troca de Figurinhas da Copa. Ao acessar, instalar, cadastrar-se ou utilizar o aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Troca de Figurinhas da Copa, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, a legislação aplicável e os regulamentos aplicáveis ao uso da plataforma. Você também reconhece ser responsável por todas as atividades realizadas por meio da sua conta, quando aplicável.

2. Objeto do Aplicativo

O aplicativo Troca de Figurinhas da Copa tem como finalidade oferecer funcionalidades relacionadas ao gerenciamento de coleção de figurinhas, escaneamento de figurinhas, organização de itens, interação entre usuários, sugestões de troca e demais recursos disponibilizados no próprio aplicativo.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Algumas funcionalidades do aplicativo podem exigir criação de conta ou autenticação por e-mail, senha ou serviços de terceiros, como login com Google.

Ao utilizar essas funcionalidades, você concorda em:

- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

- manter a confidencialidade das credenciais de acesso;

- não compartilhar sua conta com terceiros;

- comunicar, assim que possível, qualquer uso não autorizado da sua conta.

O usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta, salvo nos casos previstos em lei.

4. Uso Permitido

É concedida ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para usar o aplicativo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.

Esta licença não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o aplicativo, seu conteúdo, marca, layout, código, funcionalidades ou materiais relacionados.

5. Restrições de Uso

Ao utilizar o aplicativo, o usuário compromete-se a não:

a) copiar, modificar, distribuir, reproduzir, licenciar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo sem autorização prévia e expressa;

b) tentar descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, adaptar, traduzir ou derivar o código-fonte do aplicativo, salvo quando permitido pela legislação aplicável;

c) remover avisos de propriedade intelectual, marcas, créditos, avisos legais ou qualquer identificação de titularidade;

d) utilizar o aplicativo de forma que viole a legislação, direitos de terceiros ou a finalidade normal da plataforma.

6. Compromissos do Usuário

Ao utilizar o aplicativo Troca de Figurinhas da Copa, o usuário compromete-se a fazer uso adequado das funcionalidades, conteúdos e informações disponibilizados, comprometendo-se a não:

a) se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé, à ordem pública ou à legislação aplicável;

b) difundir, publicar, compartilhar ou transmitir conteúdo de natureza racista, xenofóbica, discriminatória, relacionado a jogos de azar, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou qualquer conteúdo que viole direitos humanos ou a legislação vigente;

c) praticar atos que possam danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer os sistemas físicos e lógicos do aplicativo, de seus fornecedores ou de terceiros, inclusive por meio da introdução, disseminação ou tentativa de disseminação de vírus, malware ou quaisquer outros códigos ou mecanismos capazes de causar danos.

7. Funcionalidades e Disponibilidade

O aplicativo poderá ser atualizado, alterado, suspenso ou descontinuado, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por motivos técnicos, operacionais, legais ou comerciais.

Não garantimos que o aplicativo estará disponível de forma contínua, livre de erros ou totalmente compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais.

8. Assinaturas, Compras e Recursos Pagos

O aplicativo pode oferecer funcionalidades pagas, assinaturas ou compras internas. Nesses casos:

- os valores, prazos, benefícios e condições serão apresentados ao usuário no momento da contratação;

- pagamentos, renovações, cancelamentos e reembolsos podem estar sujeitos às regras da loja de aplicativos aplicável, como Google Play ou App Store;

- o acesso a recursos pagos pode ser suspenso ou encerrado em caso de falha no pagamento, cancelamento ou violação destes Termos.

9. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao aplicativo, incluindo software, design, interface, bases de dados, textos, imagens, logotipos, marcas, nomes comerciais e demais elementos protegidos, pertencem ao Troca de Figurinhas da Copa ou a seus respectivos titulares, sendo protegidos pela legislação aplicável.

O uso do aplicativo não concede ao usuário qualquer direito sobre tais elementos, exceto a licença limitada expressamente prevista nestes Termos.

10. Conteúdo e Dados Inseridos pelo Usuário

O usuário é exclusivamente responsável pelos dados, informações, mensagens e conteúdos que inserir, compartilhar ou disponibilizar por meio do aplicativo.

O usuário declara que possui os direitos necessários sobre os conteúdos enviados e que eles não violam direitos de terceiros, legislação aplicável ou estes Termos.

11. Isenção de Garantias

O aplicativo é disponibilizado no estado em que se encontra, conforme disponibilidade, sem garantias expressas ou implícitas, na máxima extensão permitida pela lei.

Não garantimos que:

- o aplicativo atenderá integralmente às expectativas do usuário;

- o funcionamento será ininterrupto, seguro ou livre de falhas;

- erros ou defeitos serão corrigidos imediatamente;

- os resultados obtidos com o uso do aplicativo serão sempre precisos ou adequados a qualquer finalidade específica.

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Troca de Figurinhas da Copa não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes, nem por perda de dados, interrupção de negócios, falhas do dispositivo, indisponibilidade de serviços de terceiros ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

13. Links, Integrações e Serviços de Terceiros

O aplicativo pode conter integrações, autenticações, links ou funcionalidades operadas por terceiros. O uso desses serviços pode estar sujeito a termos e políticas próprias, sobre os quais não temos controle integral.

Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas, disponibilidade ou políticas de serviços de terceiros.

14. Suspensão e Encerramento de Acesso

Podemos suspender, restringir ou encerrar o acesso do usuário ao aplicativo, temporária ou definitivamente, especialmente em caso de:

- violação destes Termos;

- uso indevido da plataforma;

- suspeita de fraude, abuso ou atividade ilegal;

- necessidade técnica, operacional ou legal.

15. Privacidade e Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do uso do aplicativo é regido por nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.

16. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação no aplicativo, no site oficial ou em outro canal indicado por nós.

O uso continuado do aplicativo após a atualização dos Termos será interpretado como aceitação da versão vigente.

17. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Palhoça/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

18. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato por meio de:

devjoaoantoniogomes@gmail.com

João Antônio Gomes

Data de vigência: 04/05/2026

O Troca de Figurinha da Copa está comprometido em garantir um ambiente seguro para todos os usuários, especialmente crianças e adolescentes. Esta política descreve as medidas adotadas para prevenir, detectar e responder a qualquer tipo de abuso, exploração ou comportamento inadequado dentro da plataforma.

1. Compromisso com a Segurança

Não toleramos qualquer forma de:

Exploração sexual infantil

Abuso infantil

Assédio envolvendo menores

Conteúdo inadequado envolvendo crianças

Solicitação de informações pessoais de menores com intenções maliciosas

Qualquer violação resultará em ações imediatas, incluindo bloqueio permanente da conta e, quando necessário, comunicação às autoridades competentes.

2. Mecanismos de Denúncia

O aplicativo oferece ferramentas para que usuários possam reportar comportamentos inadequados:

Denúncia de usuários diretamente na interface

Denúncia de mensagens suspeitas

Denúncia de conteúdo impróprio

Todas as denúncias são analisadas com prioridade.

3. Sistema de Bloqueio

Usuários podem:

Bloquear outros usuários a qualquer momento

Impedir o recebimento de mensagens de contatos indesejados

Usuários bloqueados não poderão interagir com quem realizou o bloqueio.

4. Moderação e Ações

O Troca de Figurinha da Copa utiliza medidas para identificar e tratar abusos, incluindo:

Revisão manual de denúncias

Monitoramento de padrões de comportamento suspeitos

Suspensão temporária ou permanente de contas

Contas que violem as regras podem ser removidas sem aviso prévio.

5. Idade Mínima

O aplicativo não é destinado a crianças menores de 13 anos.

Caso identifiquemos o uso por menores sem supervisão adequada, a conta poderá ser removida.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Coletamos apenas as informações necessárias para o funcionamento do aplicativo, incluindo:

Dados de perfil

Dados de interação entre usuários

Não solicitamos nem incentivamos o compartilhamento de informações pessoais sensíveis entre usuários.

7. Cooperação com Autoridades

Nos comprometemos a colaborar com autoridades legais quando necessário, incluindo:

Fornecimento de informações relevantes

Suporte em investigações de segurança

8. Contato

Para dúvidas, denúncias adicionais ou solicitações relacionadas à segurança:

Email: devjoaoantoniogomes@gmail.com

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na segurança e conformidade com regulamentações.