ANEXO VI, ANEXO VII e ANEXO VIII, do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho

Tomando por referência a matriz curricular -base e as opções relativas à autonomia e flexibilidade curricular, as escolas organizam o trabalho de integração e articulação curricular com vista ao desenvolvimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. As escolas organizam os tempos letivos na unidade que considerem mais adequada