O Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) é uma instituição que depende da Direção Regional de Educação, vocacionada para a qualificação de pessoas com necessidades educativas especiais, com deficiências e incapacidades em idade ativa, através da promoção e desenvolvimento de ações de formação profissional nas modalidades inicial e contínua
Promover a inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho que se encontrem em fase de formação ou de conclusão, em articulação com empresas e instituições
Desenvolver, em articulação, nomeadamente, com o Instituto para a Qualificação Profissional, IP-RAM e com o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, ações precursoras de formação adequada no acesso ao emprego, através do estabelecimento de protocolos e parcerias com entidades empregadoras
Alíneas b) e d), do número 2, do artigo 12.º, do Despacho n.º 141/2020, de 9 de abril