Mês: março 2018

Um grande acordo, com tudo…

(A pedido, estamos retirando uma citação do nosso texto e publicando novamente)

No último Congresso Eleitoral do SINASEFE, realizado há dois anos, em março de 2016, duas companheiras do SINDSCOPE foram alocadas, assim como de várias outras bases do Sindicato, em quartos com cama de casal, enquanto os homens ficavam em quartos com camas separadas.

Quando as duas companheiras do Colégio Pedro II foram reclamar com um Diretor da Nacional, e membro da comissão organizadora do evento, Fabiano Godinho Farias, este sugeriu que uma delas fosse para o seu quarto, enquanto seu colega de quarto iria ficar com a outra, no quarto delas. Disse rindo, achando tudo uma “graça”. Tudo tendo ocorrido na recepção do hotel, com várias pessoas do Congresso presentes. As duas companheiras ouviram piadinhas sobre isso ao longo daquele evento, sentindo um enorme constrangimento. Inclusive, elas mal conheciam ou jamais tinham visto muitas das pessoas que participavam do evento.

Elas fizeram a denúncia durante a manifestação de mulheres que ocorreu naquele Congresso. Foi dado a Fabiano Godinho Farias o direito de resposta, na qual ele confessou o que tinha feito, mas disse que era “brincadeira”. A denúncia foi encaminhada com “tranquilidade” dentro do Sindicato, passou pela Comissão de Apuração Prévia e depois uma PLENA aprovou Comissão de Ética para apuração dos fatos.

Durante quase dois anos o processo de apuração não avançou. O dirigente Fabiano Godinho Farias continuou representando o SINASEFE em diversas ocasiões. Autorizado e respaldado pelo “grande acordo” promovido por três dos coletivos que compõem a maioria na DN, seguiu desqualificando e tentando humilhar uma companheira, também Coordenadora Geral, mas de outro coletivo. Foram vários os assédios, via e-mail e também durante as reuniões da DN, além da tentativa permanente de expurgá-la das mesas dos eventos do SINASEFE. As gravações estão aí para comprovar os gritos de “cala a boca” e outras violências simbólicas.

Na última PLENA do SINASEFE, realizada de 23 a 25 de fevereiro de 2018, a Comissão de Ética apresentou os resultados do seu trabalho: o Coordenador Geral, machista, e autoritário, teve como punição 20 dias de suspensão. O mais interessante e contraditório na história toda, foi que, nesta mesma PLENA, a Coordenadora Geral, constantemente assediada por este cidadão, foi alvo de denúncia de assédio que teria sido praticado contra um funcionário do Sindicato. O relatório da Comissão de Ética apresentado foi aprovado: suspensão por 1 ano para a Coordenadora Geral.

Será que o Encontro de Mulheres no SINASEFE irá se debruçar sobre tais práticas?

Apuração isenta ou um “grande acordo”?

Um festival de horrores ocorreu na última PLENA do SINASEFE, que culminou um período em que se fez de tudo para ignorar práticas e ocorrências conduzidas por um Coordenador Geral assediador e sua “tropa de choque”, formada por três coletivos que garantiram o “sucesso” de uma política que fragmentou ainda mais o nosso Sindicato Nacional.

Um festival de absurdos praticados nos processos de apuração dessas três Comissões de “Ética”, que utilizaram posições políticas e, por que não dizer, espúrias, que não observaram as consequências que isso poderá trazer à nossa organização e às relações sindicais que seguirão. Enfim, com a lógica da “eliminação” de quem discorda e o estabelecimento de procedimentos autoritários e vinculados a práticas pouco progressistas no movimento de trabalhadoras e trabalhadores, procuram, mais uma vez, destruir a imagem de dirigentes e, consequentemente, do seu coletivo, sem observar a ética e a solidariedade que devem balizar as ações sindicais.

No caso do Coordenador Geral “da maioria”, o assédio sexual a duas companheiras da Base do SINDSCOPE foi considerado “falta de urbanidade” e a pena estabelecida pela Comissão de Ética, responsável por esta apuração, foi de 10 dias para cada assediada, totalizando 20 dias. Nos outros dois casos, as punições foram “exemplares”, com o assédio moral ao funcionário e o outro caso de ataque machista foram penalizados com 360 dias – não deixando de frisar que no caso de machismo, a penalidade foi atribuída porque o dirigente discutiu com a denunciante, em ato público, em que ambos utilizaram palavras de baixo calão, além de ela o acusar de incitar a polícia contra o movimento. Esta companheira compunha o Comando Nacional de Greve e já havia hostilizado o dirigente do SPL.

É muito triste perceber que, no caso do SINASEFE, o assédio sexual, confessado pelo acusado em Congresso e PLENA, é algo de menor importância do que as demais formas de assédio atribuídas à outra e ao outro dirigente. Salientamos que os dois condenados por assédio moral fazem parte de um mesmo coletivo, adversário “do grande acordo, com tudo”, com as Comissões de Ética, com a maioria da DN, com a maioria nas PLENAS organizada pelos “três coletivos”, que sempre demonstraram intenção de cortar as “cabeças” de Catia Farago e de Silvio Rotter. Mas como fazer isso e preservar o seu “assediador de estimação”? Deram o seu jeitinho.

Além da questão política, é preciso que fiquem claras as ações promovidas pelo “grande acordo”, a partir de irregularidades que ignoram os princípios na Constituição Federal e em nosso Estatuto. O que poderá levar a nossa entidade sindical a pesadas punições, por práticas que desrespeitam o dever legal e político do SINASEFE de defender e preservar os direitos individuais de cada um/a dos/das seus/suas sindicalizados/as, independentemente da chapa que compôs ou votou no último Congresso:

1 – Não preservar o direito à ampla defesa dos acusados, realizando inclusive as oitivas de cada caso sem as suas presenças. Em um dos casos, o acusado estava acamado após cirurgia, mas não houve remarcação das oitivas;

2 – Dar tratamento diferenciado às três apurações, preservando um tempo de quase dois anos para o processo do Fabiano Godinho Farias e um tempo bem menor para os outros dois casos, havendo inclusive modificação na composição da primeira Comissão para dar continuidade à sua existência;

3 – Dar tratamento diferenciado às três apurações, estabelecendo processos diferentes de denúncia e apuração, ignorando a tese do Congresso de Barbacena, que define a forma e os procedimentos para apresentação de denúncia em nosso Sindicato Nacional;

4 – Dar penalidades distintas, usando dois pesos e duas medidas para militantes de coletivos diferentes. Além de ter ocorrido farta confraternização entre membros das Comissões de Ética com o acusado Fabiano Godinho Farias, antes, durante e depois do processo de apuração;

5 – A utilização de nomes de pessoas do SPL, mesmo coletivo de 2 dos acusados, buscando dar solidez às suas teses, sem que as pessoas mencionadas fossem intimadas para se defenderem das acusações constando do relatório da Comissão. Ou seja, deixando ainda mais nítido o impedimento à ampla defesa e a inobservância dos procedimentos aprovados para a realização de denúncias e acusações no SINASEFE;

6 – A manutenção de uma NÃO SINDICALIZADA na composição e no comando de uma das três Comissões de Ética, sendo esta também a denunciante da terceira Comissão de Ética, que julgou outro caso na mesma Plenária;

7 – Manutenção de membro de Comissão de Ética em duas comissões simultâneas, quando este integrante na primeira julga em conjunto com a denunciante da terceira Comissão de Ética;

8 – Relação pessoal e política entre denunciantes e membros de Comissões de Ética, inclusive com diálogos no whatsapp sobre o tema, demonstrando a articulação entre os mesmos.

Enfim, uma série de absurdos que precisam ser revistos e corrigidos, sob pena de não termos um período de unidade e compromisso de todas e todos numa mesma construção e direção. Falar de unidade quando se transforma o companheiro e a companheira de sindicato em inimigo, que se persegue e pune sem legitimidade e utiliza dois pesos e duas medidas para isso, além da instrumentalização ideológica no tratamento das pessoas e grupos, leva à fragmentação, ao sectarismo e, quem sabe, ao fim de qualquer movimento unitário enquanto Classe.

SINASEFE PARA LUTAR

Mês: maio 2018

NOTA SOBRE A SAÍDA DO COMPANHEIRO JÚLIO MANGINI DO SPL

Lamentamos que o companheiro tenha se retirado do coletivo SPL e nos acuse de tê-lo expulsado.
Na verdade, temos uma regra básica de não tolerar no debate político entre nós o desrespeito às/aos indivíduos que fazem parte do nosso coletivo. Inclusive, já havia uma combinação de que, quando alguém fosse agressivo no debate, seria retirado temporariamente do nosso grupo do WhatsApp. E foi isso que ocorreu.
A retirada do Julio do grupo de WhatsApp foi por classificar companheiros do SPL, durante um debate polêmico, de “comparsas” e um outro de “bandido”, e quando foi alertado da maneira desrespeitosa que utilizava, manteve-se agressivo, e por isso foi retirado temporariamente do grupo.
Temos a certeza de que as diferenças devem ser debatidas respeitosamente para tirarmos posições coletivas. É por isso, inclusive, que a cada evento do SINASEFE fazemos questão de dialogar com a militância do SPL presente, não tendo sido diferente neste último Congresso do SINASEFE, quando, de maneira unânime, mais de 120 pessoas definiram a aliança tática com o MEI nestas eleições, preservando a autonomia e o programa do SPL. Infelizmente o Julio, que agora questiona esta aliança, não participou de nenhum dos três debates que fizemos sobre este tema durante aquele Congresso, mesmo o evento tendo sido realizado em Brasília, cidade onde ele reside.
Definitivamente o Julio não foi expulso do SPL como ele afirma em sua nota, foi ele quem anunciou a sua saída, em uma nota inclusive com um título, no mínimo curioso: “Enfim, expulso do SPL”. Infelizmente, ataca dessa maneira o coletivo no qual militou e pelo qual fez parte da Direção Nacional. Todos e todas têm o direito de escolher o seu caminho, e o Julio escolheu o seu. Que seja feliz, então, com a sua escolha.
O SPL sabe o caminho que está (re) construindo e não vamos alterar isso por mimo ou vontade individual de ninguém. Ganhamos as eleições no último Congresso numa composição com o MEI, e pretendemos ocupar o lugar político designado pela base nestas eleições. Afinal, tinham como certa a nossa derrota e alguns, inclusive, afirmavam que desapareceríamos. Agora vão ter que conviver com a nossa vitória durante os próximos dois anos.
Nossa unidade com o MEI é programática e esperamos que dê frutos ao nosso Sindicato Nacional:
• Pela retomada dos Encontros Regionais, sendo 01 a cada semestre;
• Pela Escola de Formação;
• Pelo respeito às instâncias deliberativas do SINASEFE;
• Pelo fim de debates por e-mail, garantindo a ampliação e representatividade nos plantões para que tenhamos dirigentes presentes e não virtuais;
• Pela construção da CNESF e, consequentemente, a construção da luta por reajuste geral anual e data base para os Servidores Públicos Federais;
• Pela construção e negociação de uma Carreira Única dos Trabalhadores/as em Educação, acabando com penduricalhos no contracheque;
• Pela retomada dos Boletins Semanais, como uma ferramenta importante de diálogo com a base;
• Pela construção e debate da desfiliação da CSP Conlutas;

SPL – SINASEFE PARA LUTAR