TERMOS DE USO E CONTRATAÇÃO DO SPAMSHILD
Última atualização: 20 de julho de 2026
Estes Termos estabelecem as condições essenciais de utilização e contratação do bot SpamShild.
1. Identificação do fornecedor
Responsável e nome empresarial: Andrey Wexiley Sousa dos Santos – MEI
CNPJ: 55.811.781/0001-96
Endereço: Avenida Feliciano Coelho, Bairro Trem, CEP 68901-025, Macapá/AP
Canal de atendimento: WhatsApp (96) 98144-9736
O SpamShild é um serviço independente e não é administrado, patrocinado ou oficialmente aprovado pela Discord Inc.
2. Descrição do serviço
O SpamShild é um bot de segurança e moderação destinado a servidores da plataforma Discord.
Conforme o plano contratado e as configurações escolhidas, o bot poderá:
detectar spam e flood;
identificar mensagens repetidas;
controlar excesso de menções e emojis;
bloquear links e convites;
registrar infrações;
aplicar advertências;
aplicar timeout;
expulsar ou banir usuários;
detectar entradas anormais de contas;
executar medidas de proteção contra raids;
fornecer históricos e relatórios;
manter whitelists de usuários, cargos e canais.
A lista exata de recursos incluídos em cada plano será apresentada antes da contratação.
3. Requisitos para funcionamento
Para utilizar o SpamShild, o cliente deverá:
possuir uma conta válida no Discord;
possuir autorização para instalar o bot no servidor;
conceder as permissões técnicas necessárias;
posicionar o cargo do bot adequadamente na hierarquia;
configurar corretamente as proteções e punições.
A ausência de permissões ou a posição incorreta do cargo poderá impedir o funcionamento de determinadas funções.
O bot não poderá punir usuários que possuam cargo igual ou superior ao cargo do SpamShild.
4. Moderação automática
O SpamShild realiza análises automáticas e poderá apagar mensagens ou restringir usuários de acordo com as configurações definidas pelos administradores.
O sistema poderá apresentar falsos positivos ou deixar de identificar determinada atividade.
Antes de ativar expulsões ou banimentos automáticos, o administrador deverá testar as configurações e conferir os limites escolhidos.
O proprietário e os administradores do servidor são responsáveis pelas regras, limites e punições que configurarem.
5. Planos e preços
Plano Gratuito
Valor: R$ 0,00.
Disponibiliza as funções básicas informadas no momento da instalação.
Plano Proteção
Valor: R$ 9,90 por mês para um servidor.
Disponibiliza os recursos apresentados antes da compra.
Plano Segurança
Valor: R$ 19,90 por mês para um servidor.
Disponibiliza os recursos apresentados antes da compra.
Plano Personalizado
Valor: a partir de R$ 49,90 por mês para um servidor.
Poderá existir uma taxa inicial de implantação, informada antes da confirmação da compra.
O preço final, a validade, os descontos, os custos adicionais e as condições de renovação serão apresentados antes do pagamento.
6. Contratação e pagamento
Antes da conclusão da compra, o cliente deverá receber informações sobre:
plano escolhido;
recursos incluídos;
preço total;
período de validade;
existência ou não de renovação automática;
limitações relevantes;
condições de cancelamento.
O cliente poderá corrigir as informações antes de confirmar a contratação.
Após a compra, será fornecida uma confirmação da operação.
O plano será ativado após a confirmação do pagamento, salvo quando houver período de teste.
7. Renovação
A renovação somente será automática quando essa condição for informada claramente antes da contratação.
O cliente poderá cancelar as futuras renovações pelo canal de atendimento.
Quando não houver renovação automática, o plano será encerrado na data do vencimento e o servidor poderá retornar ao Plano Gratuito.
8. Cancelamento e direito de arrependimento
O cancelamento poderá ser solicitado pelo WhatsApp de atendimento ou por ferramenta disponibilizada no bot ou painel.
Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, contado da contratação ou do início do fornecimento do serviço.
Quando o direito de arrependimento for aplicável, os valores pagos serão devolvidos de acordo com a legislação e com o método de pagamento utilizado.
O cancelamento de uma renovação impede cobranças futuras, mas não gera devolução automática do período já utilizado, salvo quando a legislação determinar o reembolso.
9. Atendimento
Canal: WhatsApp (96) 98144-9736
Horário: das 10:00 às 00:00, horário de Brasília.
Prazo de resposta: até 24 horas, de acordo com a fila e a complexidade do problema.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada.
O prazo informado corresponde à resposta inicial e não garante que problemas complexos serão resolvidos dentro do mesmo período.
O SpamShild não solicita senhas, tokens, códigos de autenticação ou chaves privadas durante o atendimento.
10. Disponibilidade
O funcionamento do SpamShild depende da plataforma Discord, da conexão com a internet, da hospedagem e dos demais serviços utilizados.
O serviço poderá ficar temporariamente indisponível por:
manutenção;
falhas técnicas;
indisponibilidade do Discord;
alterações na API;
problemas de hospedagem;
ataques;
eventos fora do controle do responsável.
Limitações relevantes serão informadas antes da contratação.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pelo SpamShild está descrito na Política de Privacidade.
A Política deverá permanecer disponível aos proprietários, administradores e membros dos servidores que utilizam o bot.
12. Aceitação
Ao instalar o SpamShild ou contratar um plano, o cliente declara que recebeu previamente informações sobre:
identificação do fornecedor;
características do serviço;
preço;
condições de pagamento;
limitações relevantes;
regras de cancelamento;
Política de Privacidade;
estes Termos de Uso.