POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SPAMSHILD

Última atualização: 20 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade informa como os dados pessoais são tratados pelo bot SpamShild durante sua instalação e utilização em servidores da plataforma Discord.

1. Responsável pelo tratamento

Responsável e nome empresarial: Andrey Wexiley Sousa dos Santos – MEI
CNPJ: 55.811.781/0001-96
Endereço: Avenida Feliciano Coelho, nº 470, Bairro Trem, CEP 68901-025, Macapá/AP
Canal de contato: WhatsApp (96) 98144-9736

O SpamShild é um serviço independente e não é administrado, patrocinado ou oficialmente aprovado pela Discord Inc.

2. Dados tratados

Conforme as funções ativadas e as permissões concedidas ao bot, poderão ser tratados:

• ID, nome de usuário, nome de exibição e avatar do Discord;

• ID e nome do servidor;

• IDs de canais, cargos, usuários e mensagens;

• cargos e permissões dos usuários;

• data de entrada no servidor;

• conteúdo e horário das mensagens;

• links, convites, menções, emojis e anexos;

• frequência, repetição e similaridade das mensagens;

• registros de advertências, timeouts, expulsões e banimentos;

• configurações, canais protegidos, whitelists e canal de logs;

• nome, contato, identificação da compra e situação do pagamento, quando houver plano pago;

• informações fornecidas voluntariamente durante atendimentos de suporte.

O SpamShild não solicita senhas, tokens, códigos de autenticação, chaves privadas ou dados bancários completos.

3. Finalidades do tratamento

Os dados serão utilizados para:

• executar as funções do bot;

• detectar spam, flood, links, convites e comportamentos anormais;

• prevenir raids e ataques coordenados;

• apagar mensagens que violem as regras configuradas;

• aplicar advertências, timeouts, expulsões ou banimentos;

• registrar infrações e ações de moderação;

• apresentar históricos e relatórios aos administradores;

• armazenar as configurações de cada servidor;

• administrar planos, assinaturas e pagamentos;

• prestar suporte;

• prevenir fraudes;

• identificar e corrigir falhas;

• cumprir obrigações legais.

4. Forma do tratamento

As mensagens poderão ser analisadas automaticamente pelo SpamShild para verificar a existência de spam, flood ou outras atividades configuradas como proibidas.

Quando nenhuma infração for identificada, o conteúdo deverá permanecer somente pelo período técnico necessário à análise e à comparação temporária.

Quando uma infração for identificada, poderão ser armazenados:

• ID e nome do usuário;

• servidor e canal;

• motivo da detecção;

• data e horário;

• ação aplicada;

• pontuação ou nível de risco;

• identificação da mensagem;

• trecho limitado ou assinatura técnica do conteúdo, quando necessário para auditoria.

O bot poderá apagar mensagens, emitir advertências, aplicar timeout, expulsar ou banir usuários de acordo com as configurações escolhidas pelos administradores do servidor.

5. Duração do tratamento

Os dados serão mantidos somente durante o período necessário ao funcionamento do serviço, à prestação de suporte e ao cumprimento de obrigações legais.

Prazos previstos:

• mensagens sem infração: apenas durante o processamento técnico necessário;

• registros do Plano Gratuito: até 7 dias;

• registros do Plano Proteção: até 30 dias;

• registros do Plano Segurança: até 90 dias;

• configurações do servidor: enquanto o bot estiver instalado e por até 30 dias após sua remoção;

• atendimentos de suporte: até 12 meses após o encerramento;

• registros de pagamento e documentos fiscais: durante o prazo exigido pela legislação.

6. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Discord, para permitir o funcionamento do bot;

• fornecedores de hospedagem e banco de dados;

• empresas responsáveis pelo processamento dos pagamentos;

• ferramentas utilizadas para suporte e monitoramento;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação válida.

O SpamShild não vende dados pessoais.

O conteúdo das mensagens não será utilizado para publicidade comportamental.

7. Responsabilidades

O responsável pelo SpamShild deve:

• utilizar os dados somente para as finalidades informadas;

• limitar o acesso aos registros;

• manter um canal para solicitações dos titulares;

• corrigir, bloquear ou excluir dados quando legalmente cabível;

• adotar medidas de segurança adequadas;

• comunicar incidentes que possam causar risco ou dano relevante, quando exigido pela legislação.

O proprietário ou administrador do servidor é responsável pelas regras de moderação, canais monitorados, permissões concedidas, limites e punições automáticas configuradas.

8. Direitos dos titulares

O titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos seus dados;

• correção de informações incorretas;

• bloqueio, anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados irregularmente;

• informações sobre compartilhamentos;

• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;

• oposição ao tratamento irregular;

• revisão de decisão automatizada, quando aplicável;

• exclusão dos dados, quando legalmente possível.

As solicitações deverão ser enviadas pelo seguinte canal:

WhatsApp: (96) 98144-9736

Poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar acesso indevido aos dados.

9. Remoção do bot

A remoção do SpamShild interromperá o tratamento de novas mensagens e eventos daquele servidor.

Os dados anteriormente armazenados serão excluídos conforme os prazos desta Política, salvo quando sua conservação for exigida pela legislação ou necessária para o exercício regular de direitos.