Arte em Casa 2
Régua do Arte em Casa para fundo claro
Régua do Arte em Casa para fundo escuro
Aviso de Chamada Pública para o Arte em Casa 2
Chamada Pública Arte em Casa 2
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A Secretaria Municipal de Cultura informa sobre a publicação da habilitação e inabilitação dos artistas interessados no credenciamento realizado pela Comissão Especial de Análise e Habilitação.
De acordo com o disposto no edital da Chamada Pública nº003/2021:
6.3 – Da decisão da Comissão Especial de Análise e Habilitação, será garantido o direito de apresentação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis da data da publicação da inabilitação.
6.4 – Decorrido o prazo recursal, a Comissão Especial de Análise e Habilitação, se manifestará sobre os eventuais recursos interpostos, sendo homologada a decisão final no Diário Oficial do Município.
18.5. Eventuais impugnações ou recursos deverão ser enviados no endereço eletrônico: secretaria.cultura@aracatuba.sp.gov.br, em dias úteis.