Direito, Tecnologias e Sociedade

PROGRAMAÇÃO

Palestra de abertura: 10:00h

A regulação da Inteligência Artificial no Brasil 

Profa. Dra. Laura Schertel

(por videoconferência)

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Mesas-redondas e Grupos de Trabalho temáticos: 15:00h

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Mesa-redonda: 19:00h (Salão Nobre da Faculdade de Direito UFPR)

O legado de Danilo Doneda - memórias e recordações

Profs. Ana Carla Harmatiuk, José Renato Cella, Cesar Serbena, Rodrigo Horochovski

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Palestra de encerramento: 20:00h (Salão nobre da Faculdade de Direito UFPR)

Cultura, privacidade e proteção de dados pessoais na América Latina: resultados preliminares de uma pesquisa de campo

Prof. Dr. Alexandre Veronese

(presencial)

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LISTA DE TRABALHOS ACEITOS PARA APRESENTAÇÃO

(atualizada em 04/08/2023)

Workshop 1 – Direito, Inteligência Artificial (IA) e Filosofia

1. Taysa Schiocchet, Gabriella Covre Jacques – Armazenamento de perfis genéticos de apenados sob o olhar da bioética: a instrumentalização do DNA como meio de prova e o RE 973.837

2.Edna Torres Felício, Diego Andres Harbar Penas – Cadastro base do cidadão e comitê central de governança de dados: interpretação conforme ação direta de inconstitucionalidade 6.649/DF

3. João Teixeira Fernandes Jorge – A relevância da análise de data ethics para o desenvolvimento da educação jurídica por meio de novas tecnologias: as contribuições de Danilo Doneda.

4. Ricardo Damasceno Moura, Christine Albiani, Camila Maria Moura Vilela – Uso de dados de gênero por sistemas autônomos de IA: análise regulatória e boas práticas

5. Sandro Schmitz dos Santos – Inteligência Artificial e o desafio humano

6. Francislainy Korquievicz – Populismo digital e eleições presidenciais no Brasil

7. Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz – O uso de inteligência artificial pelas administrações tributárias: um estudo comparado 

8. Matheus Falk – A referência à democracia na obra de Danilo Doneda

9. Edna Torres Felício e Cássio Eduardo Zen – Personalização de conteúdo na internet e mecanismos de polarização

10. Priscila da Silva Barboza, Cesar Felipe Bolzani – Danilo Doneda: uma vida dedicada à política de dados digitais na era da informação

11. Evelyn Freire Tauscheck Hohmann, Denilson Alves de Oliveira Júnior, Pedro Henrique Machado da Luz – Utopia ou distopia? A inteligência artificial como ferramenta de controle social na obra psycho-pass

12. Carla Fernanda Prim Marzani, Ana Lúcia Barella – Implicações democráticas da utilização da inteligência artificial pelo Poder Legislativo

13. Caroline Puccioni Katsuda – A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na internet: o Enunciado CD/ANPD nº 1/2023

Workshop 2 – Marcos Regulatórios para a Inteligência Artificial

1. Caroline Salah Salmen – A importância da ética nos modelos de deep learning

2. Aline Macohin, Cesar Antonio Serbena – Uma proposta metodológica para o ensino da Inteligência Artificial (IA) nos cursos de graduação em Direito

3. Bruno Junqueira Meirelles Marcolini – A categorização do dado pessoal biométrico e a legitimação do tratamento de imagens oriundas de dispositivos de vídeo segundo a LGPD

4. Jailson de Souza Araujo, Leticia Fernanda de Assis Cruz – Definição e possibilidades do marco regulatório brasileiro da inteligência artificial a partir do “IA Act” da união europeia.

5. Guilherme Magalhães de Souza, Thomaz Jefferson Carvalho – Herança Digital: desafios à partilha dos criptoativos na sucessão de bens

6. Jorge Campanharo – Problematização da aplicação da LGPD em pesquisas com seres humanos

7. Bruno Meneses Lorenzeto, Daniela Urtado – Desinformação, democracia e proteção de dados

8. Lucas Gabriel Troyan Rodrigues, Cesar Antonio Serbena – Os riscos e limites da implementação de novas tecnologias de inteligência artificial no Poder Judiciário

9. Raul Nicolas Dombek Coelho, Cesar Antonio Serbena – Big data e adjudicação pragmática: diálogos entre a abordagem posneriana da decisão judicial e as tecnologias de inteligência artificial voltadas ao processamento de dados

10. Bruna Werlang – A transferência internacional de dados pessoais em países sem grau de proteção adequado segundo o RGPD e a LGPD

11. Paulo Francisco de Oliveira, Martinho Martins Botelho – A proteção de dados pessoais no contexto das tecnologias de informação utilizadas na segurança pública

12. Talyta da Silva Borges, Ana Carla de Oliveira Bringuente – O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão dos tribunais superiores

13. Gabriel Zanata Toccheto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas – O tema 978 no STF e o discurso radicalizado nas redes sociais

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CHAMADA DE TRABALHOS

Serão aceitos trabalhos na forma de resumos expandidos (até 2000 palavras) para apresentação em Grupos de trabalhos temáticos.

Público-alvo: pesquisadores/as e acadêmicos/as de quaisquer instituições e profissionais do Direito.  

Workshop 1 - DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E FILOSOFIA

Eixos temáticos: 

O legado da obra de Danilo Doneda (www.doneda.net)

IA e Democracia: oportunidades e desafios (impactos da IA sobre fenômenos contemporâneos como as categorias de verdade factual, fake news, deep fake, eleições, cidadania digital, discriminações)

IA e metodologias científicas e jurídicas

IA e mercado de trabalho por aplicativos

Métodos de Ensino da IA nas Faculdades de Direito

IA, Ética e Direito: relações, impactos e modelos éticos para a IA

Outros temas correlatos aos anteriores

Workshop 2 - MARCOS REGULATÓRIOS PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

Eixos temáticos: 

O legado da obra de Danilo Doneda (www.doneda.net)

Definição e possibilidades do marco regulatório brasileiro da IA

Marcos regulatórios estrangeiros da IA

Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e IA

História e aspectos atuais do Marco Civil da Internet e da LGPD no Brasil

Outros temas correlatos aos anteriores

Requisitos para a submissão: somente autores/as especialistas, mestrandos/as, doutorandos/as e doutores/as. Alunos/as de iniciação científica mediante inscrição conjunta com seus orientadores/as. Até uma submissão por autor/a ou até duas submissões em co-autoria. Enviar o Resumo Expandido para o e-mail simposiodoneda@gmail.com Prazo final de envio: 7 de julho de 2023

A lista dos trabalhos aceitos será divulgada após a avaliação pelo Comitê Científico do Simpósio. 

Email para contato: simposiodoneda@gmail.com